Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia onze de Julho do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adão, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 072/Presidente da Casa; Of. 103/Semec; Of. 671/Depol/Convite; Of. 456/Senador Ivo Cassol; Of. 592/SECEL; Of. 477/Valter Araujo; INDICAÇÃO Nº 105 Adão, Pirulito e Valdir; REQUERIMENTO Nº 122 Adão, Pirulito e Zé Wilson; Nº 123 Pirulito, Valdir e Adão; Nº 124 Adão; Projeto de Lei 027 que “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2012” com Emenda Aditiva ao Art. 2º de autoria do edil Adão; Projeto de Lei 25 que “ALTERA O ART. 10 DA LEI 25/1989 DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO (chácara)”; Projeto de Lei 28 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (suplementação 10%)” anexo Emenda modificativa proposta pela Comissão de Finanças de cinco por cento além dos dez que já foi concedido; Projeto de Lei 29 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Câmara)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que criticou a atuação do Secretario de Esportes que não está a contento dos times de futebol. O edil Adair cobrou uma solução ao processo do concurso, e da necessidade de um desfecho o mais rápido possível; questionou que alguns médicos não cumprem os horários dos plantões. O edil Nandi alegou que Prefeito é o responsável pela situação causada pela suspensão do concurso e dos prejuízos a administração, parabenizou o Diretor do hospital; sugeriu para que salários dos médicos sejam pagos por produtividade e fazer justiça aos que realmente cumprem horário. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os requerimentos; Projeto de Lei 27 foi aprovado com emenda aditiva em 2ª votação; Projeto de Lei 25 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei 28 foi aprovado o Regime de Urgência, aprovado a Emenda modificativa, e colocado para votação foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 29 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado em única votação. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre salários dos médicos; criticou cedencia de servidores mediante o quadro critico da administração; falou sobre o concurso público; criticou a atuação do Secretario de Esportes, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei falou da necessidade em construir quebra molas na cidade; ao Secretario de Esportes para providenciar telas de proteção na quadra de areia; manifestou seu pesar ao edil Gildecio pelo falecimento de seu pai. O edil Valdir manifestou suas condolências ao edil Gildecio; alegou que os problemas do concurso foram devido a grande quantidade de candidatos, e da necessidade de uma solução imediata. O edil Nandi falou sobre o nepotismo; alegou que os times de futebol não estão satisfeito com o Secretario de Esporte; comentou sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura sem condições; alegou que o contrato emergencial foi o maior esquema político que existiu na administração; manifestou suas condolências ao edil Gildecio, foi aparteado pelos edis Adair, Zé Wilson e Nei. O edil Pirulito falou sobre a atuação dos vereadores; agradeceu ao Secretario e diretor de obras e ao diretor do hospital pelo trabalho realizado; disse que o salário pago aos médicos é compatível com a demanda do hospital; comentou sobre a audiência do Idarom e Ministério Publico sobre os cuidados ao serem tomados com os agrotóxicos; lamentou que existem falhas na administração no corpo técnico; manifestou suas condolências a família de Gildecio, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente informou que o assessor Jurídico irá agendar reunião com as autoridades responsáveis pelo processo do concurso, comunicou que dia dezessete a Câmara entrara em recesso. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
