segunda-feira, maio 23, 2011

RESUMO DAS SESSÕES

                             Estado de Rondônia
                     Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezesseis de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 74/Semec; Of. 50/Seplan; Of. 04/Vigilância; Of. 073/Sesdec; Convite para instalar Território da Cidadania em Rolim de Moura no próximo dia vinte; INDICAÇÃO Nº 79 Adão e 81; Nº 80; Nº 82 Adair; Nº 83 Adão e outros; REQUERIMENTOS Nº 89 Pirulito; Nº 96 Adair e Nei; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os serviços de expansão da rede de energia na área urbana, parabenizou ao Diretor do Hospital pelo trabalho realizado, agradeceu a presença do publico. O edil Adão apresentou justificativa as proposições, comentou sobre a audiência publica realizada para a formação do Território da Cidadania e fez convite para todos participaram do próximo evento a ser realizado dia 20 na Câmara de Rolim de Moura. O edil Elder parabenizou a equipe da Secretaria de Obras e ao diretor do hospital pelo trabalho realizado, agradeceu ao Prefeito a correção de salários dos servidores. O edil Adair comentou sobre sua viagem a Capital para tratar de assuntos de interesse do Município dentre eles a recuperação do asfalto da cidade. O edil Nandi solicitou Pedido de Vista ao Projeto por entender que existe diferenciação de correção entre as funções, agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada, falou também dos recursos assegurados por emendas parlamentares. O edil Pirulito comentou sobre sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida da bancada de estado, justificou sua proposição. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; colocado para votação o Pedido de Vistas solicitado pelo edil Nandi, sendo rejeitado por cinco votos dos edis Adão, Nei, Elder, Valdir e Gildecio; em seguida foi solicitado Parecer verbal das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável, que colocado para votação o referido Projeto de Lei Com 01/11 foi aprovado por unanimidade em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir falou da construção dos quebra-molas na área urbana, da recuperação das estradas vicinais, da liberação de recurso da topografia do setor chacareiro, agradeceu a votação no projeto. O Presidente agradeceu a presença do edil Jerry Adriano do Município de Alto Alegre. O edil Nei fez um relato de sua viagem a capital do Estado, comentou sobre a liberação de recursos das emendas parlamentares do estado, falou sobre a importância dos novos loteamentos urbanos, finalizou. O edil Gildecio comentou sobre a construção das casas populares, e da necessidade de instalação de rede de energia e água, questionou atendimento medico do hospital e do descaso com a população, falou de um poste de energia colocado de forma irregular na área urbana. O edil Nandi informou que a mesma empresa que fez o asfalto de má qualidade adquiriu edital para construção das casas populares; questionou a fala do vereador Valdir de que se ocorrer sobras recursos haverá aumento aos demais servidores. O edil Adão falou sobre a correção dos demais salários, falou da abertura de algumas ruas, a Secretaria de Educação para instituir gratificação aos servidores da escola Pólo, falou sobre a construção das casas populares, reforço convite para a implantação do Território da Cidadania. O edil Pirulito falou sobre a vinda do Governador na região no próximo dia vinte e da necessidade de cobrar dele a ordem de serviço do asfalto da linha 45; solicitou da Policia Militar intensificar ronda na cidade em virtude dos acontecimentos ocorridos; parabenizou aos diretores das escolas e do hospital pelos trabalhos realizados, comentou sobre a importância da abertura das ruas da cidade, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 86/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar manilhas na Rua Belo Horizonte esquina com a Av. Brasil, tendo em vista resolver o problema causado pela chuva na formação de uma valeta no local, que prejudica o comercio existente na esquina e demais terrenos ao redor.


Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.

 José Antonio J. dos Santos
Adão Marcos G. dos Santos                    
                  Vereadores                             

LUCIO ANTONIO MOSQUINI DIRETOR GERAL do DER/ Fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica

 Oficio nº 135/GP/2011
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 23 de Maio de 2011
Ao Ilmo. Sr.
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DIRETOR GERAL do DER
Rua Pio XII, s/nº- Esplanadas das Secretarias- Pedrinhas
PORTO VELHO/RO


Prezado Senhor,


Ao cumprimentá-lo solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica para operação tapa buracos na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste.
Certo de vossa especial atenção, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente
José Antonio J. dos Santos
    Vereador/Presidente
Adão Marcos G. dos Santos
       Vereador
Adair Cardoso Batista
     Vereador

sexta-feira, maio 20, 2011

Vereadores pede a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek.


OF. Nº 0134/GP/2011
Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011


A Sua Excelência o Senhor,
CONFUCIO AIRES MOURA
     Governador do Estado de Rondônia.
      PORTO VELHO/RO

                     Senhor Governador

                                                   Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência em autorizar liberação de recursos para a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizado na Av. Tancredo Neves, Município de Santa Luzia D’Oeste.
                                           O solicitado se faz, tendo em vista o transformador existente de 75 KVA, ser insuficiente para atender a demanda, necessitando a substituição por um de maior potencia, a assim não haver qualquer prejuízo aquela instituição.
                                          

                       Atenciosamente

                      JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS
                            Vereador/Presidente                   

              VEREADORES
      GILDECIO LOBO DE ALMEIDA 
     ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ADAIR CORDOSO BATISTA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS
VALDIR MATT

Vereadores de Santa Luzia D Oeste cobra do Governo do Estado a Obra de execução do asfalto da Linha 45

OF. Nº 0133/GP/2011

Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011




A Sua Excelência o Senhor,

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador do Estado de Rondônia.
PORTO VELHO/RO


Senhor Governador

Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência através do setor competente a liberação da Ordem de Serviço de reinicio a obra de execução do asfalto da Linha 45 que liga Santa Luzia a São Felipe, sendo a mesma paralisada no período chuvoso, que conforme informação do Diretor Geral do DER/RO através do Of. 837/GAB/DER/RO a mesma seria reiniciada tão logo cessasse as chuvas.

Cientes que somos das ações do Governo com a prestação de serviços de qualidade e compromisso com o povo, aguardamos as providencias e antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Atenciosamente


JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS
VEREADOR/PRESIDENTE
VEREADORES
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ADAIR CORDOSO BATISTA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS
VALDIR MATT
GILDECIO LOBO DE ALMEIDA

ATA DA REUNIÃO PARA A CRIAÇAO DA COMISSÃO PARA A IMPLATAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL DA ZONA DA MATA

ATA DA REUNIÃO PARA A CRIAÇAO DA COMISSÃO PARA A IMPLATAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL DA ZONA DA MATA REALIZADA NO AUDITÓRIA DA UNIR- CAMPOS –ROLIM DE MOURA-RO
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL NA ZONA DA MATA
 Ata de Reunião da comissão para a formação e criação da composição do território rural da Zona da Mata. Eu Antonio Rigoberto Araújo Mesquita representante da EMATER Alto Alegre fui convidado para secretariar os trabalhos. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e onze, deu se inicio a reunião às nove horas e trinta minutos no auditório da UNIR o senhor Marcio presidiu os trabalhos fazendo a abertura cumprimentando a todos presentes e fazendo a apresentação dos representantes dos municípios com seus devidos representantes das entidades governamentais e não governamentais, foi montada uma mesa composta pelo o senhor Manoel professor na UNIR, a senhora Elza Maria, o senhor Valdemar secretário municipal de agricultura de Rolim de Moura ambos de Rolim de Moura o senhor Marcio presidiu os para conduzir os trabalhos, iniciaram com a leitura da ata da reunião realizada na câmara municipal onde foram feitas as devidas correções e informado que essa Ata foi encaminhada a Secretária do Estado da Agricultura, através do oficio nº.102, requerendo a apreciação e aprovação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em seguida o senhor Valdemar fez a leitura de um oficio recebido da Secretária de Estado da Agricultura, de número 009/SEE/CMDRS/SEAGRI/2011 em seguida o professor da UNIR usou a palavra para expressar da política para a criação dos território falou da sua importância  e os benefícios sociais que trará para a nossa região, falou também que devemos iniciarmos com um levantamento de um diagnostico com a identificação dos problemas e de nossas dificuldades para criarmos mecanismo e proposta da comunidade para solução desses problemas, em seguida foi lido a pauta da reunião:primeira pauta:o nome do território, foi aprovado a proposta de que o nome do território será Território Zona da Mata, segunda pauta. formação das comissões de coordenação, foi sugerido pelos participantes que fosse formado por entidades governamentais e não governamentais relativamente paritários para articularem as ações em suas devidas regiões,  foi sugerido então que os representantes governamentais não governamentais  fizessem  uma auto apresentação, feita essa auto apresentação  em seguida foi colocado algumas propostas de formação das comissões e também em apreciação da plenária que cada município nomeasse seus representantes: e a proposta que foi devidamente aprovada foi a seguinte: quatro representantes por município sendo proporcionalmente governamental não governamental de forma paritária composto por titulares e suplentes salientamos que a participação da comunidade indígena de Alta Floresta entra como representante da sociedade civil, e a comunidade indígena representando Alto Alegre entra como titular fazendo paridade com o representante da UNIR  em seguida foi aberto um espaço de dez minutos para que as entidades governamentais e não governamentais definissem e especificasse  nominalmente os nomes para representar as comissões municipais, ficando assim: Nova Brasilândia governamental: José Aparecido de  Souza como titular e Izac Miranda como suplente e não governamental: Francisco Paulo titular e Leonildo Moraes Gonçalves como suplente, Rolim de Moura governamental: Marcio Aparecido Atiles Mateus titular e Valdemar Espanhol como suplente, não-governamental: Elza Maria da Silva titular e Aparecido da Silva  como suplente; Santa Luzia governamental: Richardson Silva de Assis titular e Prof. Adão Marcos como suplente e não governamental: Maria de Lurdes titular e Edite Capeline como suplente; Alto Alegre governamental: Dijalma Francisco Souza titular e Jerry Adriane suplente e não governamental: Cláudio Simionato  titular e Marcos Conrrado  suplente; Alta Floresta não havia representação governamental:    não-governamental: Adriano Abai Tubari,   como titular e Rafael Oliveira dos Santos como suplente, Novo Horizonte governamental: Danilo Dalazen titular e José Airton como suplente, não governamental, será indicado posteriormente,  o município de Castanheiras não houve representante, os representantes da UNIR ficou professor Emanuel Maia  e José de Sá, e os representantes indígenas de Alto Alegre para ser inserido posteriormente, definindo que algumas lideranças irão conversar com o município de Castanheiras e com as autoridades de Alta Floresta e Novo Horizonte para serem inseridas,  ficando marcado nova reunião para  dia três de junho no auditório da secretária municipal de agricultura de Rolim de Moura às nove horas, com a pauta: proposta para projetos de cada município e região,  não havendo nada mais a tratar eu Antonio Rigoberto secretariei os trabalhos lavro esta ata que após lida todos assinam em concordância (segue anexo a está ata lista de presença da Audiência Pública, aprovada como assinatura).

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...