Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dois de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 66/Semec; Of. 57 a 59/Semusa; Of.495/4ºBPM; Of. 58/SEPLAN; Of. 215 e Cir. 04/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 72 a 76 Adão; REQUERIMENTOS Nº 85 Gildecio; Nº 86, 87 Adão; Nº 88 Nandi. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou as atividades do Setor de Saneamento Básico e a maneira como é feita a entrega de cimento, sendo necessário fiscalizar. O edil Adão falou da realização do primeiro seminário de inclusão social realizado na escola JK; apresentou justificativa a sua proposição. O edil Nandi comentou as condições dos ônibus terceirizados; informou que foi feito cadastro no Sincov para aquisição de três tratores as Associações. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre a resposta do Comando da 4ª Cia da Polícia Militar sobre aumento do efetivo de policiais ao Município; solicitou da Comissão de Justiça para apreciar Projeto de sua autoria. O edil Adão alegou que a APAE ainda não foi agraciada com o convenio por falta de regularização de documentos necessários; da necessidade em corrigir salário dos servidores e da gratificação aos servidores da escola Pólo; comentou que participou do encontro regional do Partido, finalizou. O edil Nandi disse que a entrega do cimento é responsabilidade da empresa; informou que outros municípios estão retirando cascalho que foi adquirido com recurso próprio; disse que as licitações são sempre feitas de forma dirigida para beneficiar alguém; falou da construção das casas populares de baixa qualidade, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Pirulito parabenizou Prefeito pela construção da praça e solicitou vigia para o local; comentou sobre a entrega do cimento sendo necessária a constituição de uma Comissão para averiguar; comentou sobre a inauguração da Regional do Tribunal de Contas em Cacoal e dos cursos de capacitação realizados aos servidores dos Municípios; disse que muitas criticas são infundadas; lamentou os cortes do Governo Federal aos recursos de convênios, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente designou os edis Uesnei, Gildecio e José Wilson para constituir a Comissão; Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
