Estado de Rondônia
Câmara
Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima
segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão
Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove
horas e trinta minutos, do dia dezoito de Abril do ano de dois mil e onze, sob
a Presidência do Vereador José Antonio,
na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e
invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as
correspondências recebidas que constou de: Of. 031/Presidente da Casa; Of. Nº
99/11 Prefeito; Of. 065/Semetur; Of. 53, 54 e 56/Semec; Of.036/SESDEC; Of.
837/DER; INDICAÇÃO Nº 62, 63 Adão; Nº
64 Pirulito e Valdir; Nº 65 Pirulito; REQUERIMENTOS
Nº 75, 77 Adão; Nº 76 Nandi e Adão; Nº 78 Adair; Nº 79 Elder; Nº 82 Pirulito e
outros; Nº 80 e 81Gildecio; Projeto
de Lei 09/11 que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE
RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS”; Projeto
de Lei Com 02 que “ACRESCENTA AO 50 DA LEI COM 55/10 O PARAGRAFO 5º”; Projeto de Lei Com. 03/2011 que
“DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS a, b, c e d DO ART 1º DA LEI COM 36/2007”; Projeto de Lei 10/11 “DISPOE
SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA” com Emendas Aditiva e Modificativa; Projeto de Lei 13/11 de autoria
do edil Nei que “OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PUBLICO DE CAPTAÇÃO DE AGUA
INSTALAR EXTRATOR DE AR DA TUBULAÇÃO”; Projeto
de Lei 14/11 de autoria dos edis Adão e outros que “DISPOE SOBRE A
LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da
palavra o edil Elder que justificou sua proposição. NA ORDEM DO DIA foram
aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 09/11 foi
aprovado em Segunda votação; Projeto
de Lei Com Nº 03/11 foi aprovado o Regime de Urgência e o Projeto
aprovado em única votação; Projeto de
Lei Com Nº 02/11 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 10/11 foi aprovado as emendas Modificativa e
Aditiva, em seguida foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 13 e 14/11 foi tramitado as Comissões. NO GRANDE
EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comentou sobre os problemas da administração em
especial os de licitação. O edil Nandi
parabenizou a equipe de Obras pelo trabalho realizado, questionou a falta de médico
no hospital, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou
sobre ofício recebido do DER; da
necessidade de quebra molas na cidade; comentou sobre a visita que fez na usina
de álcool e da importância do curso profissionalizante que esta sendo
realizado; justificou sua proposição; agradeceu aos organizadores do evento
cultural cine/SESI realizado no Município, desejou Feliz Páscoa. O edil Pirulito
falou da falta de médico no hospital e que a Secretaria tem tomado providencia
para sanar o problema; criticou a Secretaria de Educação a maneira como ela
trata os vereadores; agradeceu a parceria do Município em trazer o cine/SESI;
finalizou dizendo defender o Prefeito naquilo que for correto, foi aparteado
pelos edis Adair e Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria
da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei
e assina o Presidente.
