RESUMO DAS SESSÕES

                                                                                           Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 029 do Presidente da Casa; Of. Nº 85 e 86/11 Prefeito; Of. 036/Semad; Of. 30 e 31 /Semas; Of. 44 e 45/Seplan; Of.13/Acislo; Of. 021 Policia Militar; Cir. 003/TCERO; Convite palestra; INDICAÇÃO Nº 33 e 39 Adão; Nº 34, 35 e 38 Pirulito; Nº 36 Nei; Nº 37 Elder; Nº 39 Adão ao Presidente da Casa; Nº 40 Adair e Nei; REQUERIMENTOS Nº 55 e 56 Adão; Nº 57 Pirulito; Nº 58 Adair e outros; Nº 59 e 60 Nandi; Nº 61 Gildecio e Zé Wilson; Nº 62 e 63 Adair. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre encontro com vereadores e Deputados; da visita feita ao Município de Alto Alegre; comentou a resposta recebida da Associação Comercial referente a participação de políticos no destaque do ano; questionou sobre a dificuldade de liberação de crédito rural junto as instituições financeiras. O edil Gildecio agradeceu a todos, questionou resposta recebida da Associação Comercial, se defendeu alegando que não denegriu nenhuma entidade; ao Secretario de Obras para verificar as condições da linha 55 em estado critico; O edil Adair saudou a todos; falou das atividades desenvolvidas pela Associação Comercial e da lisura da pesquisa. O edil Nandi também comentou sobre a pesquisa realizada e que cada um tem destaque se for merecedor; falou da resposta recebida da Secretaria de Ação Social que não atendeu ao solicitado; criticou que recurso de convenio não deve ser devolvido e que no Município de Alto Alegre foi aditivado e não devolvido. NA ORDEM DO DIA foi tramitado ao Jurídico o Oficio da Associação Comercial; todos os Requerimentos foram aprovados; NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e justificou sua proposição; questionou necessidade de maior efetivo de policiais tendo em vista aumento de casos de furtos, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Gildecio continuou seu discurso sobre o evento da Associação comercial, alegou que cada um tem sua opinião e deve ser respeitada, que em momento algum denegriu qualquer instituição. O edil Nei justificou sua proposição, questionou a necessidade do Executivo corrigir salário dos Conselheiros Tutelares. O edil Nandi agradeceu os trabalhos da Credip no Município; comentou sobre a correção de salários dos servidores; falou sobre o estado critico das estradas, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão comentou sobre as estradas; da necessidade em corrigir salários dos servidores inclusive dos servidores da Câmara; comentou sobre a segurança publica e da necessidade em aumentar o numero efetivo de policiais; questionou do executivo a recuperação do ginásio e da quadra da Cohab, do Balneário e a construção das casinhas, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Pirulito comentou sobre o evento de destaque do ano e que políticos devem avaliados; da importância da linha 184 ser mantida pelo Governo do Estado; disse que esta estudando meios em corrigir os salários dos servidores da Casa; questionou a dificuldade dos agricultores em adquirir linha de créditos em virtude de normas ambientais, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 51/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em abastecer a Creche Tia Li-Li, com água mineral.

O solicitado se faz, tendo em vista os cuidados necessários com a saúde das crianças em consumir água de boa qualidade e assim evitar problemas de saúde. 

Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Abril de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                                     Vereador                                          

Visita na escola Ronaldo Aragão 04.04.2011.

Hoje 04.04.2011 estivemos visitando a Escola Municipal Ronaldo Aragão, eu  Ver. Prof. Adão marcos e o  Presidente da Câmara Municipal José Antonio. Onde fomos muito bem recebido pelo Diretor da escola o Prof. Reginaldo, na oportunidade  nos mostrou a construçao de uma nova sala para reforço dos alunos e também a construçao dos Banheiros privativos para os professores,  gostaria de agradecer ao Prefeito e a  Secretária de Educação por ter atendido a minha indicaçao Nº 17/2010.

Visita ao Prefeito De Novo Horizonte.

Emerson,Ver. Adair, Pref. Nadelson , Ver.Adão marcos, Presidente Pirulito.

Hoje 04.04.2011 estivemos visitando o Prefeito de Novo Horizonte Nadelson ,juntamente com  Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, José António( Pirulito), Ver. Adair Cardoso e eu  Ver. Prof. Adão Marcos. Para ver como está o andamento do consorcio sobre os residuos sólidos (Lixo) , pois Novo Horizonte será a sede ,onde reunirá 12 Municípios. Na oportunidade o Pref. Nadelson disse que a empresa já adquiriu o terreno e que está aguardando somente a liberação da licença  ambiental para começar a obra. 

INDICAÇÃO Nº 41/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tome iniciativa em organizar SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO, em parceria com órgãos ligados a área, para suporte técnico e orientação aos agricultores e assim promover o fortalecimento de suas atividades.

Copia: modelo anexa

Plenário Ulysses Guimarães, 01 de Abril de 2011.

 

         Adão Marcos G. dos Santos

                        Vereador                                          

Encontro do DM do PT de Santa Luzia D Oeste- RO 02/04/2011

 Em nome do  Partido dos Trabalhadores(PT) de Santa Luzia D Oeste, agradecer  a presença dos filiados, simpatizantes, Ver. Marcio Mateus de Rolim de Moura ,Antonio Ferreira membro da executiva estadual e a presença do Deputado Federal Padre Ton PT/RO.
Na oportunidade aproveitei para fazer a prestação de conta para os presentes  do meu mandato de Vereador 2009/2010. Foram aprovados 09(nove) Projetos de Leis: LEI Nº 491/2009/ LEI Nº 498/2009 / LEI Nº 497/09  / LEI Nº 501/2009,/ LEI Nº 504/2009  / LEI ORDINÁRIA Nº 517/ / LEI Nº 531/2010 /  Lei Nº 552 /2010”/ LEI Nº 554/2010. Indicações foram 98, 112 requerimentos, Projetos de Lei(Vetado): PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 Determinar o funcionamento de creches, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009 Promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos,Projetos de Lei rejeitado  (02): PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO /Projeto de Lei Ficha Limpa. Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso.

Cabe-lhe também a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os pretensos "representantes do povo". Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha. Precisamos de vereadores atuantes, dispostos e corajosos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar com coragem e disposição a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo agora, quando, pela tendência descentralizadora existente, os recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente, contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional : 23/03/2011