Oficio nº 40/2011 Presidente da Associação Comercial e Industrial

Oficio nº 40/2011   

                Santa Luzia D’ Oeste, 21 de Março de 2011

A Srª

Elvina Antunes de Oliveira Araújo

Presidente da Associação Comercial e Industrial

NESTA

 

                                  Prezada Senhora,

                                  Pelo presente solicito informações acerca da impossibilidade de político participar do evento “Destaque do Ano”, realizado pela Associação Comercial e Industrial, assim como vinha sendo realizado em anos anteriores, onde vários políticos foram contemplados.  

                                  Certo de Vossa atenção, desde já antecipo sinceros agradecimentos.

                     

Atenciosamente,

 

                               ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

                                            Vereador

MOÇÃO DE APLAUSOS - SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO

MOÇÃO DE APLAUSOS       

Autor: Adão Marcos G. dos Santos

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Senhora SILVIA ALVES DA SILVA PEDRAO, natural de Umuarama/PR, pelo mérito reconhecimento do trabalho realizado como Promotora de eventos e decorações no Município e região.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

          Vereador

REQUERIMENTO Nº 052/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, em informar se já foi procedida a licitação do asfalto da 45, que liga Santa Luzia a São Felipe.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                     

                  Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 051/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração seja fornecido relação dos servidores contratados em caráter emergencial no Município, até a presente data, contendo nome, data da contratação, função e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                     

                  Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 050/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER da Secretaria Municipal de Administração, que seja enviado a Câmara Municipal relação dos servidores permutados com o Município, contendo local de Trabalho e a função desempenhada.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                     

                  Vereador                                                      

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                           Estado de Rondônia

                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dezessete de Março de dois mil e onze, sob a Presidência do edil Valdir Matt, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis, Gildecio e Pirulito que não foram convocados por estarem viajando, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da ata anterior, feita a leitura do Projeto de Resolução 01/2011 que dispõe “SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012”, após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em única votação por todos os edis presente na sessão, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Subsídio dos Vereadores 2009/2012.

•   A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a redução do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7% , através da resolução 001/2010.
•   A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 17/03/2011, retornou o subsídio dos Vereadores  para 1.855,94  , devido o aumento de arrecadação. Vereadores Presentes: Adão Marcos, Adair, Elder, Valdir, Ernandes , José Wilson e Nei. Conforme a resolução 001/2011.

Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.9-A. 

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;

"VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:" (NR)

"a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento (20%) do subsídio dos Deputados Estaduais.

Obs. Nosso  salário poderia ser até 2.400.00( Dois Mil e quatrocentos reais). Ou seja 20% do salário do deputado estadual R$ 12,000.00( Doze Mil reais)na época do calculo , hoje 20.000.00  ( Vinte mil reais).