“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.

“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.

    “  Mandato Ético e  Transparência”

Indicações e requerimentos: 2009/2010.

•  INDICAÇÃO  EM 2009 TOTAL (65)

•  INDICAÇÃO EM  2010 TOTAL  (33)

•  REQUERIMENTO EM 2009 TOTAL  (71)

•  REQUERIMENTOS EM 2010 TOTAL (41) 

•  REQUERIMENTO EM 2010(REJEITADO) (5)

• ·                   LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR ADÃO MARCOS, APROVADAS EM  2009/2010 TOTAL (9)

•  LEI Nº 491/2009

"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA      APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

•        LEI Nº 498/2009

“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.

 

•        LEI Nº 497/09 

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”

•        LEI Nº 501/2009

“INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10.”

 

•        LEI Nº 504/2009 

“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE.” 

•        LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

·      “Declara de Utilidade Pública a Associação de     Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”.

•  LEI Nº 531/2010

“INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”

• ·       LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”

•        LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.

“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”

    Lei de autoria do Vereador. Adão Marcos (Vetado) (2) 

·       PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o funcionamento de creches do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO”

·       PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região”. 

 Lei de autoria do  Vereador.Prof. Adão Marcos(Rejeitado) (1)

·       “ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2009.  “Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice- Presidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.

 Faltas do  Vereador das sessões Ordinárias de  2009:

 Faltas do  Vereador das sessões Ordinárias de  2010:

 Faltas do  Vereador das sessões Extraordinários de  2009:

  Faltas do  Vereador das sessões Extraordinários de  2010:

RESUMO DAS SESSÕES 2011,

                                                                Estado de Rondônia 

                       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos os edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Jose Wilson e Nei, verificado a ausência do edil José Antonio que se encontra em viagem a Brasília, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, o edil Adão requereu ao Presidente um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Eduardo Valverde e Ely Bezerra; lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 98, 130, 110 e 111 do Prefeito; Of. 22/Semas; Of. 27/Deputado Marcelino; INDICAÇÃO Nº 27 Elder; nº 28 Nei; REQUERIMENTOS Nº 45 Pirulito; 46 Nandi e Valdir; 47, 48 Adair; 49 Nandi; Projeto de Lei 04/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (recurso PSF 2010)”; Projeto de Lei 06/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”; Moção de Pesar ao Ex-deputado Eduardo Valverde e Ely Bezerra, ocorrido dia 11, de autoria dos edis Nandi e Adão; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO (convenio FITHA e Tran.escolar)”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (devolução saldo convenio)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que manifestou seu pesar pelo falecimento do ex-deputado Valverde; e comentou sobre a comemoração dos festejos do dia da Mulher e agradeceu aos organizadores. O edil Adair lamentou a perda do ex-deputado Valverde e seu assessor; questionou a falta de dinheiro no caixa eletrônico do Banco do Brasil nos dias de feriado que seja oficializado o Banco para informação. O edil Adão comunicou que a Escola JK está realizando a semana da cidadania com várias palestras, exames tipagem sanguínea, emissão de CTPS, Titulo de Eleitor; cobrou a iluminação publica na academia da terceira idade; convidou a todos para prestigiarem a visita do deputado Padre Ton no próximo dia 21 e ainda manifestou suas condolências a família enlutada do ex-deputado Valverde e Ely. O edil Nandi lamentou falecimento do amigo Valverde e da grande perca ao Partido dos Trabalhadores e ao Estado; criticou a falta de dinheiro no Banco do Brasil; agradeceu a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 04 e 06/2011 foi aprovado Regime de Urgência e aprovados em única votação; Moção de Pesar foi aprovada em única votação;  Projetos de Lei 07 e 08 foram aprovados o Regime de Urgência e  tramitados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que criticou as condições da entrada da pré-escola e da necessidade urgente em recuperar, foi aparteado pelo edil Adair no mesmo assunto. O edil Gildecio falou da importância em adquirir cascalhos para recuperar as estradas e ruas; questionou a placa de sinalização na entrada da escola Ronaldo que dificulta a visão. O edil Adão falou da urgência em recuperar a entrada da pré-escola e trecho na Rua Jorge Teixeira, frente ao Senhor Pinafo; comentou sobre os projetos aprovados e argumentou que com o aumento da arrecadação é possível o Prefeito corrigir os salários dos servidores, finalizou. O edil Nandi comentou sobre a entrada da pré-escola, criticou as condições que se encontra o asfalto recém construído por falha na compactação; lamentou a devolução de recursos; questionou a falta de medicamentos na saúde para diabéticos, finalizou. O edil Valdir agradeceu a representante da Seduc em liberar a escola Marechal para comemorização do dia da Mulher e toda a equipe organizadora; informou que a empresa responsável pelo asfalto irá retornar para recuperar os trechos danificados; comentou a possibilidade de o Prefeito  corrigir salário dos servidores; manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Eduardo Valverde e Ely Bezerra, e da grande perca ao partido dos trabalhadores. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no som agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

MOÇÃO DE PESAR 2011 Ex-Dep. Eduardo Valverde

                             MOÇÃO DE PESAR

                 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES”, do ex-deputado federal do Partido dos Trabalhadores PT de Rondônia, em acidente de trânsito ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.

                Valverde como era conhecido, atuou firmemente para a consolidação sindical do Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores, atualmente, exercia a função de Presidente Regional do Estado de Rondônia. Como auditor fiscal do trabalho e parlamentar, lutou pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo, pela transposição dos servidores do Estado a União e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

                Neste momento de dor, transmitimos nossos sentimentos a família enlutada, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de Organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.

       Santa Luzia D’Oeste, em 14 de Março de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos/PT     Ernandes Capelini/PT              Vereador                               Vereador                                                                    

REQUERIMENTO Nº 048/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, para as providencias necessárias em responsabilizar a empresa responsável pela construção do asfalto na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, em exigir que a mesma proceda a recuperação dos trechos já danificados.

Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Março de 2.011

ADAIR CARDOSO BATISTA         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

              Vereador                                                Vereador

ERNANDES CAPELINI                   UESNEI CLEITON DA SILVA

              Vereador                                         Vereador                                                     

         

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                     Estado de Rondônia 

                            Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

 Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 100, 101 e 105/11 Prefeito; Of. 13/Semagri; Of.20/Vigilância Sanitária; Of. Cir. 001/TCERO; INDICAÇÃO Nº 24, 25 Adão; REQUERIMENTOS Nº 40 Nei; 41 a 44 Adão; Projeto de Lei 05/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º E ACRESCENTA § ÚNICO A LEI 530/2010 (transporte acadêmicos)”; Projeto de Lei 04/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”; Projeto de Lei 06/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que apresentou Boletim de Ocorrência referente à batida do veiculo VAM conduzido por ele em Porto Velho e apresentou justificativa alegando que as responsabilidades devem ser apuradas.  O edil Nandi agradeceu a visita do Secretario de Estado de Agricultura e o chefe da Casa Civil na Emater para fazer entrega das sementes de feijão. O edil Adão justificou sua proposição; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; comentou sobre o encontro com o Deputado Padre Tom e da sua visita que fará ao Município no próximo dia 21; falou ainda do programa Luz para Todos, da Transposição dos servidores, da alteração do Código Florestal e parabenizou a todas as mulheres. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 05/2011 foi aprovado em segunda votação. Projetos de Lei 04 e 06 foram tramitados as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que criticou atuação de companheiro vereador em solicitar copia do prontuário de seu atendimento no Hospital e considera uma afronta, manifestou seu repudio. O edil Gildecio mostrou-se solidário ao edil Elder; comentou sobre a reunião ocorrida no Gabinete do Prefeito; e ainda teceu comentários sobre o acidente com a VAM. O edil Valdir parabenizou as mulheres pelo seu dia; falou das alterações do Código Florestal e que varias comitivas estarão presentes na votação; comentou sobre episodio ocorrido com edil Elder, alegou que cada um deve se preocupar com si próprio. O edil Nandi comentou sobre a resposta da Secretaria de Agricultura e criticou os trabalhos desenvolvidos pelo Técnico com acompanhamento de aterro de currais enquanto que sua função seria de orientar aos agricultores, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão falou do pedido protocolado ao Deputado Padre Tom para melhorias na escola JK; justificou motivo de ter solicitado copia da ficha de atendimento do edil Elder no hospital no dia da sessão, disse que exerce seu mandato com compromisso com o povo e que zela pela transparência, que exerce a função de Professor e trabalha nos três turnos, que jamais faltou de sessão da Câmara por qualquer motivo; comentou que no caso da VAM só hoje tomou conhecimento do ocorrido através do boletim de ocorrência apresentado pelo edil Gildecio, finalizou parabenizando as mulheres. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; cobrou do Prefeito a construção de quebra-molas no perímetro urbano; argumentou sobre a ausência de vereador na sessão e que Atestado Medico não será necessário passar pelo Plenário e sim em outros tipos de justificativas; comentou sobre as comemorações do Carnaval e de sua origem, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Audiência com a Secretária de Educação Municipal Sofia Juliana Myczkovski

Hoje dia 14.03.2011, tive uma audiência com a Secretária de Educação Municipal Sofia Juliana Myczkovski  para tratar alguns assuntos relacionados à Educação Municipal, houve várias reclamação dos profissionais que prestam serviços no Pólo sobre o transporte dos mesmos, falando com a Secretaria ela me explicou que depois do período chuvoso volta o itinerário que trafegava antes, falou que teve uma reunião com os profissionais que trabalham na Pólo, dia 10 de Março de 2011,  e  explicou o porquê está sendo feito assim. Alguns professores municipais me questionaram sobre a carga horária de 30 aulas semanais, a explicação da Secretaria Municipal de Educação é que o Plano de Carreira ampara este número de aulas e também é devido à liberação dos Professores para tirar suas licenças premio, algumas licenças  premio podem ser paga em pecúnia. Falamos sobre uma gratificação para os Profissionais  que prestam serviços na Escola pólo, difícil acesso. Ela me disse que já conversou com o assessor jurídico a respeito disso, e esta vendo essa possibilidade de conceder esse gratificação de difícil acesso para os profissionais que presta serviço naquele estabelecimento de ensino, ressaltou ainda que já está em andamento (através de conversas com o SINZEMAT e Comissão criada, inclusive a Secretaria tem uma reunião agendada para o dia 22 de Março, ás 15:00 horas em seu Gabinete) a reformulação do Plano de Carreira da Educação, onde o mesmo já existe-Lei Complementar nº020/2002.  Ela me disse que está estudando a possibilidade de mais rápido possível começar a pagar o Piso para os professores de 1.181.38 (Hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). A  Secretaria me disse que manifestou interesse através do FNDE e o mesmo solicitou da Secretaria a adesão no (PROUCA- Programa um computador por Aluno), instituído em 2010 pela lei nº 12.249, de janeiro de 2010. Tem como objetivo promover a inclusão digital pedagógica e o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem de alunos e professores nas escola publicas brasileiras, mediante a utilização de computadores portáteis denominados laptops educacionais. Cobrei da secretaria da Educação a  internet da Escola Pólo, ela me disse que sendo tomadas as devidas providências, como a abertura de processo, licitação.., ou seja, até no mês de maio esteja resolvido esse problema, e a internet esteja funcionando. Agradeci a secretária por ter atendido a minha indicação Nº 17/2010, a construção dos banheiros para os professores da Escola Ronaldo Aragão.