INDICAÇÃO Nº 105/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em inserir ao Orçamento do Município para o exercício de 2011 Rubrica para Convênios de entidades não governamentais.

Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Dezembro de 2010.


Adão Marcos G. dos Santos
José Antonio J. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
José Wilson dos Santos
Adair Cardoso Batista
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 104/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto re-gimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Munici-pal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos no meio fio nos se-guintes locais:

- Na Rua Belo Horizonte, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. No-vo Estado;

- Na Rua D. Pedro I, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. Brasil.

O solicitado se faz, tendo em vista reclamação dos moradores de que o meio fio encontra-se danificado e a enxurradas está adentrando as re-sidências.

Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                        Estado de Rondônia

                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 Nei; 98 Elder; 100 Adão e José Wilson; Projeto de Lei 49 que “Autoriza o Poder Executivo doar a Rede Trifásica a Eletrobrás S/A (rede P.18 Velha)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Política Administrativa da Prefeitura (corrige gratificação diretor Clinico)”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”; Projeto de Lei 55 que “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias (medicamento saúde). No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e agradeceu o movimento sobre a consciência negra no Município e reforçou a importância da comemoração. O edil Adair criticou caso do lamaçal que se formou na entrada de acesso ao morro do sabão; da erosão que se formou na Rua Jose de Almeida e Silva após a Av. Brasil que impede o acesso dos moradores a suas residência. O edil Pirulito apresentou justificativas a sua proposição falou da necessidade em recuperar as linhas nos pontos críticos. O edil Adão falou sobre a importância em comemorar o dia da consciência negra e que está elaborando Projeto de Lei para instituir no Município; comentou ainda sobre a recuperação das linhas e da campanha de combate a dengue para melhor esclarecer a população sobre a importância da prevenção. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Valdir; Requerimentos 96, 97, 99 e 100 foram todos aprovados; Projeto de Lei 49 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projeto de Lei 55 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei Com 10 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação o referido projeto; Projeto de Lei 53 foi solicitado Pedido de Vistas pelo edil José Wilson, que colocado para votação foi aprovado. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comunicou que estará protocolando Projeto de Lei que trata de Ficha Limpa para cargos de confiança no Município; criticou caso da lama próximo ao morro do sabão e que o Prefeito deve tomar providencia urgente. O edil Pirulito cobrou do Secretario de Obras prioridade na recuperação das linhas; da importância em cadastrar o Hospital para fazer cirurgias; comentou sobre a atuação da Secretária de Saúde e que a mesma no use da pratica de perseguição aos servidores; parabenizou aos formandos do curso de Técnico Bucal. O edil Adão também comentou sobre o lamaçal; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; a recuperação das linhas nos pontos críticos; questionou a falta de transmissão das sessões na radio comunitária; informou que irá apresentar projeto de interesse da terceira idade; comentou sobre a importância em manter a operação tapa buracos no asfalto para evitar prejuízos maiores. O edil Nei comentou sobre o lamaçal e da erosão na Rua Jose de Almeida; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; agradeceu a campanha de prevenção da dengue; lamentou resultado do senso demográfico com diminuição da população e questionou a falta de representante do executivo na reunião de encerramento com o IBGE; solicitou esclarecimentos sobre a transmissão das sessões, uma vez que existe Parecer do Tribunal de Contas sobre a legalidade da divulgação de matéria de interesse publico, foi aparteado pelos edis Pirulito e Adão. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no programa de gravação, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010

FOLHA DE PAGAMENTO 2010
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor	R$ 24.599,08
Parcelamento da Divida do INSS	R$ 559,07
INSS patronal	R$ 6.473,02
Contador - Rockenback Organizações Contábeis	R$ 1.685,29
ISS Referente à Prestação Serviço Contador	R$ 94,71
Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços	R$ 1.550,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos	R$ 2.559,29
ISS Referente à Prestação De Serviços Advogado	R$ 140,71
Taxas Bancárias	R$ 79,91
Combustível	R$ 1.417,44
DESPESA COM  ENERGIA E TELEFONE
Telefone fixo	R$ 482,29
Telefone móvel	R$ 485,52
Energia Elétrica	R$ 359,50
DESPESAS GERAIS
Jose Gonçalves da Silva (LAVAGEM DE CARRO)	R$ 311,50
Amilton Aparecido dos Santos (REPARO NOS COMPUTADORES)	R$ 740,00
Santos&Fuzari Ltda ME (AQUISIÇAO DOS PNEUS DA L200)	R$ 1.320,00
Rondobras Comercio de Peças (TROCA DA PASTILHA DE FREIO)	R$ 124,39
Galmassi viagens e turismo (PASSAGENS AEREAS)	R$ 1.344,84
DIARIAS
UESNEI CLEITON DA SILVA	R$ 388,00
LUCIANO BERTOLI DA COSTA	R$ 1.164,00
ADAIR CARDOSO BATISTA	R$ 776,00
ERNANDES CAPELINI - BRASILIA	R$ 1.552,00
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS	R$ 485,00
JOSE WILSON DOS SANTOS	R$ 485,00
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS
Repasse Financeiro Bruto	R$ 43.406,09
Despesas Mensais	R$ 49.176,56

Padre Máriton Benedito de Holanda (Padre Ton)

Alto Alegre dos Parecis - Rondônia, 28 de Novembro de 2010.

“Difícil não é lutar por aquilo que se quer, e sim ser forçado a desistir daquilo que se mais ama”.

Olá irmãos no Verbo Divino,

Ao cumprimentá-los na Paz do Senhor, venho através desta colocá-los apar da minha real situação aqui na Diocese de Ji – Paraná. Primeiro, veio uma carta do Senhor Bispo me desejando felicidade pelo êxito das eleições, logo dele que tanto me desejou o mal. Hoje fui tomado de surpresa pela suspensão “a divinis’. Mas, aplaudo e encorajo aqueles que vêem para além da aparência de uma "suspensão" para a qual não existe motivo ou justificativa alguma. A minha condenação trata-se puramente de um processo político em que fui vítima, e na verdade não vejo dificuldade alguma em um verbita encarnar a realidade da política. O meu amor pela política foi fruto da minha formação missionária verbita. Mesmo como estudante sempre tive uma visão muito politizada da sociedade. E como religioso católico sempre acompanhei a linha mais de esquerda da Igreja, sempre me envolvi no partido, em movimentos sociais, de sem terra, de jovens, sempre fui muito a favor das comunidades eclesiais de base.

Toda pena, necessariamente, é relacionada a algum tipo de delito, e quanto maior é a pena, maior deve ser o delito. Pois bem, no meu caso onde está o delito para tão grande pena?

Acredito que sou e tenho sido sempre, ao longo de onze anos, um religioso missionário sacerdote católico fiel. Mas, pelo menos de acordo com um decreto mal elaborado que recebi hoje, eu estou "suspenso do sacerdócio".  É muito curiosa tal decisão unilateral e autoritária. O único fundamento supostamente alegado para a minha "suspensão" seria a minha candidatura a Deputado Federal.

Considero que isso para mim é uma pena de vingança da nossa autoridade eclesiástica ao me retirar o direito de celebrar missas. Será que não poderia haver outro caminho de diálogo, uma vez que “a autoridade na Igreja tem mil caminhos para dialogar com o sacerdócio”?

Sou político por vocação pessoal, mas a minha vida tem sido um eterno sacerdócio.

Como pode ser castigado um religioso missionário por não poder fazer algo que o seu próprio acusador o impede de realizar? A lei da Igreja é mais misericordiosa que o meu acusador [Can. 1321]. A lei da Igreja diz que ninguém pode ser castigado por não ter feito o impossível. Eu sei que estou me movendo em terreno minado... Mas vale a pena arriscar tudo, mesmo a vida, pela verdade, pela caridade e pela própria justiça. Esta é a minha autêntica postura religiosa sacerdotal. Tal proibição pra mim tanto é ilícita quanto desnecessária, pois não sou sacerdote diocesano, além de não pertencer aos quadros diocesanos, nunca celebro sem a prévia permissão dos párocos e responsáveis nas comunidades. Eu sou missionário e sempre buscarei a verdade sem medo, e como dizia São Paulo: a fé expulsa o medo.

Será que rezar é um pecado? “Pois vou rezar por aqueles que me desejam o mal”. Ao contrário de outros, nunca usei o “altar” ou outros “espaços sagrados” para falar de política, falar leviandades ou assuntos de interesse de determinados grupos. Nunca me aliei a corruptos nem a corruptores, não sou pedófilo e nunca desrespeitei o magistério da Igreja. Fui um bom Prefeito e com certeza se Deus quiser serei um bom Deputado Federal e usarei a Tribuna do Parlamento para denunciar e defender os assuntos de interesse do povo de Rondônia e do Brasil.
 

            Creio que estas poucas linhas são suficientes pra entendermos e refletirmos seriamente sobre o caminho da morte do profetismo na nossa Igreja Católica.  A Igreja do Vaticano II é a do povo de Deus. Todos nós clérigos e leigos devemos contribuir para colocarmos em prática a nossa fé, nossa esperança e nosso amor.

            Atenciosamente.

Padre Máriton Benedito de Holanda (Padre Ton)

Padre e Deputado Federal Eleito

INDICAÇÃO Nº 103/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja destinado parte do recurso do Convenio do FITHA para recuperação das Linhas 188 e 180 Sul.

 Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Novembro de 2010.

 ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

ERNANDES CAPELINE E OUTROS

   VEREADORES

RESUMO DAS SESSÕES

                                    Estado de Rondônia

                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 Nei; 98 Elder; 100 Adão e José Wilson; Projeto de Lei 49 que “Autoriza o Poder Executivo doar a Rede Trifásica a Eletrobrás S/A (rede P.18 Velha)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Política Administrativa da Prefeitura (corrige gratificação diretor Clinico)”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”; Projeto de Lei 55 que “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias (medicamento saúde). No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e agradeceu o movimento sobre a consciência negra no Município e reforçou a importância da comemoração. O edil Adair criticou caso do lamaçal que se formou na entrada de acesso ao morro do sabão; da erosão que se formou na Rua Jose de Almeida e Silva após a Av. Brasil que impede o acesso dos moradores a suas residência. O edil Pirulito apresentou justificativas a sua proposição falou da necessidade em recuperar as linhas nos pontos críticos. O edil Adão falou sobre a importância em comemorar o dia da consciência negra e que está elaborando Projeto de Lei para instituir no Município; comentou ainda sobre a recuperação das linhas e da campanha de combate a dengue para melhor esclarecer a população sobre a importância da prevenção. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Valdir; Requerimentos 96, 97, 99 e 100 foram todos aprovados; Projeto de Lei 49 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projeto de Lei 55 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei Com 10 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação o referido projeto; Projeto de Lei 53 foi solicitado Pedido de Vistas pelo edil José Wilson, que colocado para votação foi aprovado. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comunicou que estará protocolando Projeto de Lei que trata de Ficha Limpa para cargos de confiança no Município; criticou caso da lama próximo ao morro do sabão e que o Prefeito deve tomar providencia urgente. O edil Pirulito cobrou do Secretario de Obras prioridade na recuperação das linhas; da importância em cadastrar o Hospital para fazer cirurgias; comentou sobre a atuação da Secretária de Saúde e que a mesma no use da pratica de perseguição aos servidores; parabenizou aos formandos do curso de Técnico Bucal. O edil Adão também comentou sobre o lamaçal; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; a recuperação das linhas nos pontos críticos; questionou a falta de transmissão das sessões na radio comunitária; informou que irá apresentar projeto de interesse da terceira idade; comentou sobre a importância em manter a operação tapa buracos no asfalto para evitar prejuízos maiores. O edil Nei comentou sobre o lamaçal e da erosão na Rua Jose de Almeida; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; agradeceu a campanha de prevenção da dengue; lamentou resultado do senso demográfico com diminuição da população e questionou a falta de representante do executivo na reunião de encerramento com o IBGE; solicitou esclarecimentos sobre a transmissão das sessões, uma vez que existe Parecer do Tribunal de Contas sobre a legalidade da divulgação de matéria de interesse publico, foi aparteado pelos edis Pirulito e Adão. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no programa de gravação, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.