Seja Dita Verdade

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INDICAÇÃO Nº 090/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de O-bras e Serviços Públicos, da necessidade em colocar mani-lhas na Rua Jorge Teixeira em frente ao Marcos da Bate-ria, no numero 3198, para facilitar acesso à residência do Senhor Alexandre Pimenta.

Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Outubro de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                   Estado de Rondônia

                                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 535 e 599 do Prefeito; Nº 234 da Seplan; INDICAÇÃO Nº 86 Valdir; Nº 87 Pirulito; Requerimento justificativa Falta edil Gildecio na 33ª sessão ordinária; Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei 40 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS”(madeira escola Osvaldo Cruz). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildeico que agradeceu aos eleitores que votaram nele na eleição para Deputado Estadual, e de seu contentamento por ter sido o mais votado no Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Gildecio, os projetos de Lei 39, 40 e 42 foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e justificou sua ausência na sessão anterior. O edil Pirulito parabenizou ao edil Gildecio pelos votos recebidos na eleição e parabenizou a todos os eleitos, criticou o Secretario de Obras em não molhar ruas de terra sendo que tem dois caminhões Pipas; criticou ainda os maquinários quebrados e falta de programação do Secretario e o descaso com que ele trata as pessoas e a administração, solicitou do Prefeito para que tome providencia para o bom funcionamento da Secretaria, finalizou. O edil Nei agradeceu a todos que votaram em seus candidatos, solicitou do Executivo informação referente ao inicio da obras do asfalto, das casas populares, reforma da Casa da criança e do prédio do Conselho; agradeceu a Secretaria de Esporte em iluminar a quadra de areia da COHAB. O edil Valdir justificou sua proposição, agradeceu as pessoas que votaram em seus candidatos, justificou que para a obra das casas populares não houve empresa interessada para a construção em virtude de o preço estar defasado; parabenizou ao edil Gildecio por ter sido o mais votado nas eleições. O edil Adão comentou sobre as casas populares, alegou que a obra do asfalto já foi imitida ordem de serviço; justificou a necessidade em molhar as ruas sem asfalto; agradeceu a todos que votaram no Padre Tom para Deputado Federal, finalizou. O edil Nandi criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração, e da necessidade em convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre os maquinários quebrados, questionou ainda a falta de iluminação publica, e que o Prefeito é o responsável pelos seus secretários, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Aquisição de Equipamentos

Número do Convênio SIAFI:	734720
Situação:	Adimplente
Nº Original:	00303/2010
Objeto do Convênio:	Aquisição de Equipamentos
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	100.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	6.041,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00     DEPUTADO ANSELMO DE JESUS

Objeto do Convênio: Construção de Centro de Convivencia de Jovens ( APAE)

Número do Convênio SIAFI:	734738
Situação:	Adimplente
Nº Original:	00440/2010
Objeto do Convênio:	Construção de Centro de Convivencia de Jovens
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	250.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	5.150,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00          DEPUTADO EDUARDO VALVERDE

Objeto do Convênio: Aquisiçao de Equipamentos SENADORA FATIMA CLEIDE

Situação:	Adimplente
Nº Original:	00182/2010
Objeto do Convênio:	Aquisiçao de Equipamentos
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	250.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	5.103,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00

SEM FRONTEIRAS

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