PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / Santa Luzia D´Oeste-RO

LEI Nº 498/2009(Autor Vereador Prof. Adão marcos) “CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO

RESUMO DAS SESSÕES

                                                         Estado de Rondônia

                                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e três de Setembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, Elder Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com aprovação da Ata da sessão anterior, lido Of. 580 do Prefeito que solicitou a sessão extraordinária; lido o edital nº 16/2010 da 19ª zona eleitoral referente a lacração das urnas de votação, procedeu a leitura do Projeto de Lei Nº 038/2010 que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, instituído e administração pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Luzia D’Oeste-RO”, foi aprovado o Regime de Urgência e em ato continuo foi colocado para votação, sendo o referido projeto aprovado em única votação por todos os edis presentes na sessão. A presente sessão não foi gravada por motivos do Plenário estar cedido para uso da Emater.

REQUERIMENTO Nº 79/2010

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja informado a Câmara Municipal o custo mensal com a Associação Rondoniense de Municípios - AROM na publicação dos atos oficiais do Município, através do Diário Oficial dos Municípios do Estado.   

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Setembro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           

                   Vereador                                                   

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                 Estado de Rondônia

                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 567 e 559 do Prefeito; Of. 1318 TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 79 Nei; Nº 80 e 81 Nandi; Nº 83 Pirulito; REQUERIMENTO 78 Nei; Nº 77 Adair e Adão; Justificativa de falta do edil Gildecio na 31ª sessão. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e apresentou justificativa a sua proposição. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a justificativa de falta do edil Gildecio. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e falou da necessidade em designar um terreno para construção de um canil; justificou sua proposição; repudiou resposta do Prefeito referente a solicitação em acompanhar o processo seletivo; lamentou os concursos cancelados no Município; foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio também comentou sobre a contratação do emergencial e de sua indignação por não poder acompanhar o processo de escolha dos candidatos, foi a aparteado pelo edil Nei. O edil Pirulito saudou a todos e lamentou a dificuldade em fazer as coisas acontecerem no Município; disse aos vereadores para se preocuparem mais com os problemas do Município e que denuncias nem sempre resolvem as vezes atrapalha; falou também do processo seletivo e da visita que fez ao local de trabalho do Odontologo no hospital; foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão pronunciou sobre o processo de contratação dos emergenciais lamentou que alguns setores ainda serão prejudicados; comentou sobre a realização de audiência publica sobre o Plano Habitacional do Município; falou sobre o convenio das casas populares e da morosidade em iniciar a obra e que o prazo poderá espirrar, foi aparteado pelo edil Valdir e informou que foram realizadas duas licitações, mas não houve interessado em virtude do valor e do convenio que é de 2007. O edil Nandi alegou que votou contra o projeto do emergencial por estar ciente dos problemas que iriam ocorrer; criticou os gastos abusivos de publicação em jornal; informou que quando faz alguma denuncia ele assina; lamentou a devolução do convenio de medição do setor chacareiro e que deveria ter sido complementado com recurso orçamentário; disse que o Prefeito deveria analisar melhor sua equipe e fazer as mudanças necessárias para um bom funcionamento da administração enquanto ainda é tempo; justificou sua indicação e da importância em construir abrigo nos pontos de ônibus escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Tijolaço – O Blog do Brizola Neto » Blog Archive » Dra. Cureau, por que o interesse pela Carta Capital?

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REQUERIMENTO Nº 77/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja informado a Câmara Municipal o valor pago com publicações de matérias quando da realização do concurso publico de 2010.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Setembro de 2.010.

ADAIR CARDOSO BATISTA          
  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           

                   Vereadores                                                      

RESUMO DAS SESSÕES

                                                 Estado de Rondônia
                                   Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
 Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de setembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 531 e 532 do Prefeito; Of. 48 do Presidente da Casa; Of. 225 Seplan; Edital de Licitação da Prefeitura; Of. 021 Ceron; INDICAÇÃO Nº 76 e 78 Nei e Gildecio; Nº 77 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 76 Adão; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 42/2008”; Moção de Pesar Nº 05/2010 pelo falecimento do Ex-Prefeito de Parecis Senhor Jair Pereira Duarte; Moção de Pesar Nº 06/10 pelo falecimento do Senhor Marcelo Antunes de Assis, ambas de autoria do edil Ernandes. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão saudou a todos e comentou sobre o processo de seleção do contrato emergencial; comunicou que questionou junto a Secretaria de Ação Social sobre o armazenamento e a distribuição dos alimentos arrecadados. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento Nº 76; aprovado a Moção de Pesar 05 e 06; Projeto de Lei Com 09 foi aprovado Pedido de Vista solicitado pelo edil Valdir. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que solicitou do Secretario de Obras a possibilidade em contratar uma maquina para auxiliar nos serviços e melhor atender aos produtores rurais. O edil Valdir manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Senhor Marcelo ocorrido dia dez do corrente mês. O edil Nei justificou sua proposição, cobrou do Secretario de Obras providencias em fazer a abertura no canteiro central da Av. Brasil com a Rua Jose de Almeida e Silva e a recuperação da ponte da Av. Rui Barbosa, finalizou. O edil Adão questionou a devolução de recursos de convenio de medição do setor chacareiro; falou do teste seletivo, dos gastos com publicação em jornal pelo Município e da necessidade em publicar através da ARON e lembrou a importância do Portal da Transparência para publicação de atos oficiais, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu a presença de todos e manifestou seu pesar as famílias enlutadas; comentou sobre o projeto que foi retirado da pauta; questionou a morosidade da construção das casas populares que poderá perder recursos como já ocorreu com outros convênios; criticou os gastos com a publicação do concurso, sugeriu para fazer uma investigação para apurar responsabilidades sobre as falhas do concurso que foi suspenso, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.