PREFEITURA DE SANTA LUZIA D’OESTE, BRINCA DE FAZER CONCURSO, - O Combatente - Rondônia

PREF. DE SANTA LUZIA D’OESTE, BRINCA DE FAZER CONCURSO, - O Combatente - Rondônia

INDICAÇÃO Nº 061/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, da necessidade em corrigir o sa-lário dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como alterar dispositivo na Lei para que os serviços sejam pres-tados em forma de plantões.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 060/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em substituir as lâmpadas queimadas da Rua Tereza I. Leal, bem como nos demais locais onde fizer necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO Nº 059/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, tome providencia em reativar a Fanfarra do Município, tendo em vista a utilização dos instrumentos exis-tentes e assim atender aos anseios da população.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

A A Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de julho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 070 CMDCA; Of. 14 DA Radio Progresso; Decreto Nº 44 do Prefeito; Of. Cir. 07 e 16 do TCERO; Convite do TCE/RO; Of. 139 Semec; INDICAÇÃO Nº 57 José Wilson; Nº 58 Nei; REQUERIMENTO Nº 63 Nei; Nº 64 e 65 Elder; Projeto de Lei Com Nº 06 que “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS”; Emenda Aditiva ao Projeto Lei Com 06; Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 31 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (asfalto)”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar. O edil Pirulito agradeceu todos que votaram na eleição do Conselho e fez um relato de sua viagem a capital. O edil Adão lamentou a falta de emissão de carteiras de trabalho no Município e informou que as inscrições para o ENEM estão abertas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos Projeto de Lei 22 aprovado em primeira votação; aprovado a Emenda Aditiva; Projeto de Lei Com 06 foi aprovado em primeira votação com a emenda; Projeto de Lei 31 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e falou de sua atuação no Município. O edil Adair comentou sobre o encerramento das inscrições do concurso publico. O edil Valdir agradeceu o recurso liberado para o asfalto e a todos que se empenharam na liberação de recursos; alegou que é necessário esperar as coisas acontecer antes de apresentar criticas. O edil Nei apresentou justificativas as proposições; comentou sobre a emenda da comissão ao PCCR; agradeceu ao coordenador do Proerd por mais uma turma formada; agradeceu a todos que se empenharam em busca de recursos. O edil Pirulito criticou as promessas de recursos de alguns políticos que nunca chegam, agradeceu ao ex-governador pelo apoio e cumprimento das promessas feitas, foi aparteado pelo edil Nei e disse que muitos recursos demoram ate três anos para serem liberados. O edil Adão explicou sobre o processo de liberação de emendas parlamentares e que obedecem um tramite regimental, disse que todos devem acompanhar através do Portal Transparência do Governo Federal e liberação de recursos. O edil José Wilson comentou sobre a suspensão da transmissão das sessões no radio no período eleitoral; disse que a votação do Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; comentou sobre a liberação de recurso através de emendas, finalizou. O edil Nandi parabenizou o coordenador do Proerd; agradeceu a todos que se empenharam na eleição do Conselho; criticou a falta de envio de projetos a Senadora dentro do prazo; rebateu as criticas sobre liberação de convênios; lamentou recursos perdidos por falta de cumprimento de metas e que a inadimplência também influencia na liberação dos recursos; falou da importância em ter um representante político para apoiar na liberação de recursos; comentou sobre os recursos liberados pelo partido e criticou a falta de funcionamento do Peti e da escola de adultos, finalizou agradecendo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 66/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso para a construção de uma Fabrica de Sabão para a Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, para atender as necessidades da referida Associação

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Julho de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini

Vereador

Diretor do Saneamento Básico Oficio nº 40/AMGS/2010.

Oficio nº 40/AMGS/2010.



Santa Luzia D’ Oeste/RO, 08 de Julho de 2010.


Ao
Diretor do Saneamento Básico
SANTA LUZIA D’OESTE/RO.

Senhor Diretor,
Solicito de Vossa Senhoria, informação acerca da providencia tomada em relação a rede de esgoto da Av. Brasil esquina com a Rua D. Pedro I, bem como informar de quem é a responsabilidade para que o problema seja resolvido.


Vale informar ainda, que próximo ao local existe comercio de gêneros alimentícios.


Atenciosamente
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
             Vereador