terça-feira, março 09, 2010

REQUERIMENTO Nº 18/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente seja corrigida o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, fixada no ano de 2001 no valor de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) congelada até dezembro de 2009, para que a mesma seja corrigida na forma legal pelo Índice de Inflação acumulada no período IGPM-FGV, para que desta forma não haja prejuízos aos cofres públicos e o contribuinte não seja penalizado com cobranças exorbitantes.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010


Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 26.059,75
Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.780,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços
R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos
R$ 2.559,29
Taxas Bancárias
R$ 73,42
Caixa Econômica (identidade digital)
R$ 120,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo
R$ 525,83
Telefone móvel
R$ 381,09
Energia Elétrica
R$ 223,12

Combustível (Diesel)
R$ 913,75

Despesa com Recarga de Toner
R$ 90,00
Despesa com Revisão da Moto
R$ 785,00
Despesa com Revisão da Caminhonete L200
R$ 1.649,24
Despesa com passagem aérea
R$ 1627,68
Diárias (Dentro do estado)
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 385,48
Luciano Bertoli Costa
R$ 385,48
Adair Cardoso Batista
R$ 385,48
Gildecio Lobo de Almeida
R$ 385,48
Ernandes Capelini
R$ 96,37
Luciano Bertoli da Costa
R$ 96,37
Elder Rodrigues de Oliveira
R$ 385,48
Luciano Bertoli da Costa
R$ 192,74
Diárias (Fora do estado)
Ernandes Capelini
R$ 1.552,00
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 1.552,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 43.764,12
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010

terça-feira, março 02, 2010

REQUERIMENTO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social preste informação referente as atividades que foram realizadas com os recursos do PETI no ano de 2009 e no ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 08/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura preste informação acerca das providencias tomadas de incentivo ao cultivo de mandioca para o regular funcionamento da fabrica de farinha.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 10/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da necessidade e fazer recuperação geral na Quadra de Esporte coberta e na quadra de areia da COHAB II, no bairro da saúde.
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

INDICAÇÃO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja tomada a seguinte providencia junto a Escola Ronaldo Aragão:
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

SANTA LUZIA D OESTE RO -RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008

 RESULTADO ELEIÇÃO DE 2008 https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/14422 ELEIÇOES ANTERIORES  https://divulgacandc...