Vista a quadra Municipal

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.

LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.

Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. 

Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º; II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos; III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010 

UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB 

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT 

Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.


Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.

Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 06/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 06/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar uma ponte no setor urbano, localizada na Rua Belo Horizonte, próximo a Escola EJA.
Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 03/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, da necessidade em Patrolar e cascalhar todas as estradas do setor chacareiro, haja vista o precário estado que se encontram as referidas estradas, algumas já sem condições de trafegabilidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores