Mostrando postagens com marcador RESUMO DAS SESSÕES 2010. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador RESUMO DAS SESSÕES 2010. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, junho 14, 2010
segunda-feira, junho 07, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta e um de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 330 e 333 do Prefeito; Of. 19 e 20 Semagri; Of. 067 Bradesco; Comunicado Cartório Arruda; Comunicado Centro de Saúde; Convite Comunidade Luterana Nova Vida; INDICAÇÃO Nº 42 Pirulito; Nº 43 e 44 Adão; REQUERIMENTO Nº 56 Nei; Nº 57 Adão e Nei; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que manifestou seu Pesar pelo falecimento do sogro do edil José Wilson, agradeceu a direção do colégio JK pelo evento realizado. O edil Pirulito agradeceu a Associação Comercial pela iniciativa do curso de Oratória; aos diretores das Escolas Estaduais pelo evento realizado; comunicou que se ausentará do Município por aproximadamente dez dias em viagem a São Paulo por motivos de doença na família. O edil Adão agradeceu a diretoria do Partido dos Trabalhadores pela organização da comemoração dos trinta anos do partido e das autoridades que estiveram presentes e demais pessoas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto Lei Com 05 foi aprovado em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a necessidade em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo, que o Secretario e o Diretor de Obras devem tomar providencia em resolver; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho e que esteve em vários órgãos reivindicando recursos: no Gabinete Deputado Luiz Claudio para liberação de combustível ao Município através do DER; na Seduc para reforma e ampliação da escola Pólo; na Sedam para verificar licença ambiental e comentou sobre os empecilhos impostos em liberar área que implica no desenvolvimento; agradeceu a Associação Comercial pela realização do curso de Oratória através do SEBRAE. O edil Valdir comentou sobre os recursos liberados pelo Deputado Luiz Claudio; dos empecilhos impostos pela Sedam e IBAMA na liberação de licenças ambientais que dificulta o desenvolvimento; parabenizou a Secretaria de Agricultura em trazer o INCRA para regularizar a situação dos lotes rurais através do Terra Legal, aparteado pelo edil José Wilson e informou que o INCRA retornará nos dias 12 e 13 de junho. O edil Adão justificou sua indicação e da importância em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo; fez um relato dos projetos de sua autoria deliberados na Câmara; alegou que seu compromisso é fazer o melhor para a população que o dever do Legislador é assessorar, requer melhorias e fiscalizar o Executivo na aplicação dos recursos; manifestou seu Pesar a família enlutada do Laércio pelo falecimento de seu genitor. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento da Maria Duquinha e Jose Moreira; agradeceu a Diretora do Centro de Saúde em programar realização de exames preventivos no próximo dia 03; parabenizou aos diretores das Escolas pela realização do evento; agradeceu a todos que prestigiaram a comemoração dos trinta anos do Partido dos Trabalhadores; agradeceu ao Ministério Publico e ao Judiciário em destinar recursos para a reforma da Casa da Criança e do prédio do Conselho Tutelar com recursos de ações judiciais. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 31, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Colégio Marechal Rondon; Of. 039/CMDCA; Of. Cir. 06 e 08 TCE/RO; Requerimento justificativa Falta do edil Adair; INDICAÇÃO Nº 39 e 40 Nei; Nº 41 Adair; REQUERIMENTO Nº 50 Adão e Nei; 51, 53, 54 e 55 Nandi e Adão; 52 Adão; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010.que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º E DO § 1º DO ART 19 da LOM”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; Requerimento 50 foi aprovado; os Requerimentos 51, 52, 53, 54 e 55 foram rejeitados por seis votos dos edis Gildecio, Adair, Elder, José Wilson, Valdir e Pirulito; Projeto de Lei 26 foi aprovado em segunda votação; Projeto Lei Com 05 aprovado o Regime de Urgência e o projeto aprovado em primeira votação; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010 e Projeto de Resolução 03/2010 foram aprovados em primeira votação por sete votos, sendo dos edis Gildecio, Adair, Elder, Nei, José Wilson, Valdir e Pirulito, tendo dois votos contra dos edis Adão e Nandi. Foi franqueada a palavra ao Secretario de Saúde Senhor Juarez Coleta, onde os edis por ordem fizeram as seguintes perguntas: a falta de médicos, a falta de cirurgia no hospital, se houve falta de gêneros alimentícios no hospital e demais assuntos. Foi respondido que as cirurgias só podem ser feitas com acompanhamento de medico anestesista e que Rolim de Moura é uma regional; que a Secretaria de saúde tem trabalhado na prevenção; que a falta de medico ocorreu porque estava de atestado; que o medico José Augusto foi embora devido denuncia feita pelo vereador Gildecio; que o CNPJ da Saúde já está sendo providenciado; que a população deve orientada da importância dos exames preventivos; que a maior dificuldade é a tramitação de processos na Prefeitura; informou que não está faltando alimentação no hospital; que os recursos da saúde não são suficiente para atender a demanda; que nem todo medicamento é de responsabilidade do Município; que com o apoio de todos a saúde poderá ser melhor; que muito foi feito na saúde, mas ainda tem muito a fazer, colocou-se a disposição e alegou que o dialogo é importante em todos os casos. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a presença do Secretario e alegou que não foi ele quem denunciou o medico, que denunciou sim os trabalhos do PSF, e que os fatos devem ser esclarecidos. O edil Adair saudou a todos, agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e que a maior reclamação vem dos pacientes que preferem ser atendidos no Município, justificou suas proposições, questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal. O edil Nei lamentou as condições das pontes em geral, que tem cobrado melhorias do Executivo, justificou suas proposições, parabenizou ao Prefeito pelo inicio das obras de asfalto, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e colocou-se a disposição, agradeceu o inicio das obras do asfalto e agradeceu aos parlamentares pelo apoio; da necessidade de sinalização nos canteiros de obras; falou dos serviços feitos no pátio da pré-escola; da recuperação do setor chacareiro; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão agradeceu a presença do Secretario; questionou a falta de sinalização na entrada da Escola Ronaldo Aragão; criticou os custos pagos pelo Município na publicação dos atos oficiais e que na AROM os custos são menores; questionou ainda os valores pagos aos serviços terceirizados no Município; que a função do vereador é cobrar por melhorias e fiscalizar a administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson, informou que no processo democrático o voto é livre e não deve ser questionado; agradeceu ao Prefeito pela realização do pacote de obras no Município; que na gestão anterior muitas denuncias foram feitas no Ministério Publico referente ao hospital; e quando o critico assume o poder as coisas mudam, e que o dialogo é importante, parabenizou ao Secretario de Saúde pela forma que atende as pessoas, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi, solicitou melhorias na iluminação publica; alegou que por incompetência de servidor da obra não foi colocado o cascalho fino no pátio da pré-escola; que irá requerer na justiça o recolhimento do ISSQN da empreiteira que realizou recuperação das estradas; que continuará solicitando a presença de demais secretários; da importância em fiscalizar; questionou valores pagos na elaboração do PPA, LOA e LDO; que os votos contra nos requerimentos mostra a preocupação de cada um com o município, foi aparteado pelo edil José Wilson. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Colégio Marechal Rondon; Of. 039/CMDCA; Of. Cir. 06 e 08 TCE/RO; Requerimento justificativa Falta do edil Adair; INDICAÇÃO Nº 39 e 40 Nei; Nº 41 Adair; REQUERIMENTO Nº 50 Adão e Nei; 51, 53, 54 e 55 Nandi e Adão; 52 Adão; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010.que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º E DO § 1º DO ART 19 da LOM”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; Requerimento 50 foi aprovado; os Requerimentos 51, 52, 53, 54 e 55 foram rejeitados por seis votos dos edis Gildecio, Adair, Elder, José Wilson, Valdir e Pirulito; Projeto de Lei 26 foi aprovado em segunda votação; Projeto Lei Com 05 aprovado o Regime de Urgência e o projeto aprovado em primeira votação; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010 e Projeto de Resolução 03/2010 foram aprovados em primeira votação por sete votos, sendo dos edis Gildecio, Adair, Elder, Nei, José Wilson, Valdir e Pirulito, tendo dois votos contra dos edis Adão e Nandi. Foi franqueada a palavra ao Secretario de Saúde Senhor Juarez Coleta, onde os edis por ordem fizeram as seguintes perguntas: a falta de médicos, a falta de cirurgia no hospital, se houve falta de gêneros alimentícios no hospital e demais assuntos. Foi respondido que as cirurgias só podem ser feitas com acompanhamento de medico anestesista e que Rolim de Moura é uma regional; que a Secretaria de saúde tem trabalhado na prevenção; que a falta de medico ocorreu porque estava de atestado; que o medico José Augusto foi embora devido denuncia feita pelo vereador Gildecio; que o CNPJ da Saúde já está sendo providenciado; que a população deve orientada da importância dos exames preventivos; que a maior dificuldade é a tramitação de processos na Prefeitura; informou que não está faltando alimentação no hospital; que os recursos da saúde não são suficiente para atender a demanda; que nem todo medicamento é de responsabilidade do Município; que com o apoio de todos a saúde poderá ser melhor; que muito foi feito na saúde, mas ainda tem muito a fazer, colocou-se a disposição e alegou que o dialogo é importante em todos os casos. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a presença do Secretario e alegou que não foi ele quem denunciou o medico, que denunciou sim os trabalhos do PSF, e que os fatos devem ser esclarecidos. O edil Adair saudou a todos, agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e que a maior reclamação vem dos pacientes que preferem ser atendidos no Município, justificou suas proposições, questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal. O edil Nei lamentou as condições das pontes em geral, que tem cobrado melhorias do Executivo, justificou suas proposições, parabenizou ao Prefeito pelo inicio das obras de asfalto, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e colocou-se a disposição, agradeceu o inicio das obras do asfalto e agradeceu aos parlamentares pelo apoio; da necessidade de sinalização nos canteiros de obras; falou dos serviços feitos no pátio da pré-escola; da recuperação do setor chacareiro; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão agradeceu a presença do Secretario; questionou a falta de sinalização na entrada da Escola Ronaldo Aragão; criticou os custos pagos pelo Município na publicação dos atos oficiais e que na AROM os custos são menores; questionou ainda os valores pagos aos serviços terceirizados no Município; que a função do vereador é cobrar por melhorias e fiscalizar a administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson, informou que no processo democrático o voto é livre e não deve ser questionado; agradeceu ao Prefeito pela realização do pacote de obras no Município; que na gestão anterior muitas denuncias foram feitas no Ministério Publico referente ao hospital; e quando o critico assume o poder as coisas mudam, e que o dialogo é importante, parabenizou ao Secretario de Saúde pela forma que atende as pessoas, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi, solicitou melhorias na iluminação publica; alegou que por incompetência de servidor da obra não foi colocado o cascalho fino no pátio da pré-escola; que irá requerer na justiça o recolhimento do ISSQN da empreiteira que realizou recuperação das estradas; que continuará solicitando a presença de demais secretários; da importância em fiscalizar; questionou valores pagos na elaboração do PPA, LOA e LDO; que os votos contra nos requerimentos mostra a preocupação de cada um com o município, foi aparteado pelo edil José Wilson. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 24, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, constatou a ausência do edil Adair, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 306, 315, 316, 342 do Prefeito; Of. 106 Semec; Of. Cir. 04 Casa Civil; Convite TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 37 e 38 Nei e Adão; REQUERIMENTO Nº 46 e 47 Nandi; Nº 48 Adão e Nei; 49 Pirulito e outros; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei 24/2010 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 31/2009. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei parabenizou aos organizadores do almoço da Associação Bairro da Saúde; agradeceu a visita do Governador para assinar ordem serviço de asfalto; agradeceu a visita do Senador Valdir e da Deputada Marinha Raupp. O edil Valdir comunicou que o INCRA estará no Município para regularizar os títulos de lotes urbanos. O edil Pirulito agradeceu aos vereadores que se empenharam para a instalação de nova emissora de radio no município; agradeceu a visita do Senador Valdir e da Deputada Marinha no Município e agradeceu aos recursos liberados. O edil Nandi agradeceu ao Secretario de Obras pelo trabalho de recuperação de uma ponte, solicitou melhoria de iluminação na Vila Paraná; agradeceu ao Governador em assinar ordem de serviço do asfalto. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 24 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 26 foi aprovado em primeira votação; Projeto Lei Com 05 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; VETO ao projeto de Lei 31/2009 foi mantido por maioria de votos tendo apenas três votos contra dos edis Adão, Nei e Nandi. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que parabenizou aos organizadores do almoço da Associação Bairro da Saúde; criticou que em período eleitoral aparecem muitos políticos fazendo promessas que não se cumprem, da importância do Secretario de Saúde em prestar esclarecimentos da falta de médios e que não foi ele quem denunciou no Ministro Publico. O edil Valdir agradeceu ao Governador em assinar ordem serviço do asfalto e ao ex-governador Ivo Cassol pela iniciativa em asfaltar Santa Luzia a São Felipe; solicitou da CPL para agilizar com prioridade os recursos de convênios. O edil Nei justificou sua proposição; da importância da visita do Senador no Município; comentou sobre a reunião para tratar sobre o impacto na folha para a implantação do Plano Cargo e Salário dos servidores. O edil Pirulito justificou a necessidade da convocação do Secretario de Saúde e da importância em convocar os demais secretários para prestar esclarecimentos; criticou parlamentares que só aparecem em período eleitoral; lamentou a falta de incentivo para impulsionar o desenvolvimento do Município. O edil Adão justificou projeto de sua autoria do funcionamento da creche; da importância do Município ter um representante na Assembléia Legislativa; dos secretários comparecerem na Câmara para prestar esclarecimentos; apresentou relatório sobre a produção do PSF; lamentou a devolução de recurso da pista de caminhada; comentou sobre a visita do Senador, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou a devolução de recursos de convenio mediante a dificuldade em conseguir; agradeceu aos políticos que liberaram recursos ao Município; disse que asfalto a ser executado foi promessa do ex-governador; informou que o médico parou de trabalhar por falta de pagamento; justificou seu requerimento e solicitou da secretaria de obras para iniciar o patrolamento das estradas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 17, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 29 do Presidente da Casa; Of. 309 e 327 do Prefeito; Convites: SEBRAE, Ascaero, Cerimonial do Governo; Of. Cir. 010 SEDUC/RO; Telegrama Senador Acir Gurgaz; INDICAÇÃO Nº 36 Adair; REQUERIMENTO Nº 43 e 44 Adão, Nei e Nandi; Nº 45 Adair; Justificativa de falta do edil Gildecio da 14ª sessão ordinária; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 que “DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO FISCAL DE 2008” de responsabilidade do Senhor Nelson Jose Velho, com Parecer Prévio do TCE/RO nº 65/2009 favorável a aprovação. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou as mães pelo seu dia, solicitou da Secretária de Educação em verificar o atraso no transporte de alunos. O edil Adão parabenizou as mães e também felicitou a população pelo aniversario de emancipação do Município em seus vinte e quatro anos, fez um breve relato da historia do Município. O edil Adair saudou a todos, parabenizou a direção da radio em transmitir as sessões online pelo site da emissora, justificou seu requerimento; questionou a forma que a empresa de limpeza de rua coleta os lixos da varrição. O edil Valdir parabenizou as mães e ao Município pelo seu aniversario, convidou a todos para recepcionar o Governador para assinar ordem de serviço do asfalto, parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas de 2008 pelo TCE/RO. O edil Pirulito saudou a todos, questionou a rede de esgoto, a iluminação publica, agradeceu ao ex-prefeito Nelson pelo trabalho realizado no município, agradeceu ao apoio do Governador ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 foi aprovado em única votação e desta forma mantida o Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado referente a aprovação das contas de 2008 da Prefeitura Municipal. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre as contas aprovadas de 2008 do ex-prefeito Nelson; parabenizou a população pelo aniversario do Município; solicitou do Prefeito para informar sobre o andamento do concurso publico; comentou sobre a rede de esgoto da Rua Jorge Teixeira. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, questionou a iluminação publica, comentou sobre o esgoto nas ruas e que falta interesse em resolver o problema; disse que está havendo diferença de atendimento a população e que só os chegados de políticos do Partido do Trabalhadores têm prioridade. O edil Valdir solicitou da vigilância sanitária em fazer levantamento dos esgotos despejados nas ruas e que os moradores devem colaborar. O edil Pirulito comentou da importância do Secretario de Saúde comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a saúde; parabenizou as mães pelo seu dia, comentou sobre os problemas enfrentados na administração e que na medida do possível serão resolvidos. O edil Adão comentou sobre as atribuições da Vigilância Sanitária e que os problemas das fossas devem ser resolvidos; que a população tem cobrado seus direitos; falou sobre o abandono do Balneário; do andamento do concurso publico; do Plano de Carreira que ainda anão veio para a Câmara; parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas e pelo trabalho realizado pela sua equipe. O edil Nandi questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal, da iniciativa da população reivindicar seus direitos; disse que os problemas da saúde referem-se ao atraso nos processos e que a CPL está priorizando as necessidades, alegou que todos estão sendo atendidos de maneira igual sem nenhuma diferença. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 29 do Presidente da Casa; Of. 309 e 327 do Prefeito; Convites: SEBRAE, Ascaero, Cerimonial do Governo; Of. Cir. 010 SEDUC/RO; Telegrama Senador Acir Gurgaz; INDICAÇÃO Nº 36 Adair; REQUERIMENTO Nº 43 e 44 Adão, Nei e Nandi; Nº 45 Adair; Justificativa de falta do edil Gildecio da 14ª sessão ordinária; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 que “DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO FISCAL DE 2008” de responsabilidade do Senhor Nelson Jose Velho, com Parecer Prévio do TCE/RO nº 65/2009 favorável a aprovação. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou as mães pelo seu dia, solicitou da Secretária de Educação em verificar o atraso no transporte de alunos. O edil Adão parabenizou as mães e também felicitou a população pelo aniversario de emancipação do Município em seus vinte e quatro anos, fez um breve relato da historia do Município. O edil Adair saudou a todos, parabenizou a direção da radio em transmitir as sessões online pelo site da emissora, justificou seu requerimento; questionou a forma que a empresa de limpeza de rua coleta os lixos da varrição. O edil Valdir parabenizou as mães e ao Município pelo seu aniversario, convidou a todos para recepcionar o Governador para assinar ordem de serviço do asfalto, parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas de 2008 pelo TCE/RO. O edil Pirulito saudou a todos, questionou a rede de esgoto, a iluminação publica, agradeceu ao ex-prefeito Nelson pelo trabalho realizado no município, agradeceu ao apoio do Governador ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Decreto Legislativo 01/2010 foi aprovado em única votação e desta forma mantida o Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado referente a aprovação das contas de 2008 da Prefeitura Municipal. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre as contas aprovadas de 2008 do ex-prefeito Nelson; parabenizou a população pelo aniversario do Município; solicitou do Prefeito para informar sobre o andamento do concurso publico; comentou sobre a rede de esgoto da Rua Jorge Teixeira. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, questionou a iluminação publica, comentou sobre o esgoto nas ruas e que falta interesse em resolver o problema; disse que está havendo diferença de atendimento a população e que só os chegados de políticos do Partido do Trabalhadores têm prioridade. O edil Valdir solicitou da vigilância sanitária em fazer levantamento dos esgotos despejados nas ruas e que os moradores devem colaborar. O edil Pirulito comentou da importância do Secretario de Saúde comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a saúde; parabenizou as mães pelo seu dia, comentou sobre os problemas enfrentados na administração e que na medida do possível serão resolvidos. O edil Adão comentou sobre as atribuições da Vigilância Sanitária e que os problemas das fossas devem ser resolvidos; que a população tem cobrado seus direitos; falou sobre o abandono do Balneário; do andamento do concurso publico; do Plano de Carreira que ainda anão veio para a Câmara; parabenizou ao ex-prefeito Nelson pela aprovação das contas e pelo trabalho realizado pela sua equipe. O edil Nandi questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal, da iniciativa da população reivindicar seus direitos; disse que os problemas da saúde referem-se ao atraso nos processos e que a CPL está priorizando as necessidades, alegou que todos estão sendo atendidos de maneira igual sem nenhuma diferença. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 10, 2010
RESUMO DAS SESSÕE
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia três de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Comunidade Luterana da linha 188 sul; Convite Secretaria de Esportes, Convite REN; Of. 226 do Prefeito; Of. 003 CPL; Of. Cir. 03 TCE/RO; Comunicado Interlegis; Comunicado da União; Of. 1112 Funasa; INDICAÇÃO Nº 34 Pirulito; Nº 35 Adão e Adair Pirulito; REQUERIMENTO Nº 40 Adão e Nei; Nº 41 e 42 Nandi; Justificativa e falta do edil Ernandes da 12ª e 13ª sessão ordinária; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA FUNDO...”; Projeto de Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COM 20/2002 PISO SALARIAL PROFESSORES”; Projeto de Lei 24/2010 de autoria dos edis Nei e Adão que “DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 26/2010 de autoria dos edis Adão e Nei que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; VETO ao Projeto de Lei Nº 31/2009. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito comunicou que o Município encontra-se fora da inadimplência, criticou a saúde e a falta de médicos no hospital. O edil Adão parabenizou aos organizadores da cavalgada; falou sobre as condições da ponte da linha 180, disse que a inadimplência dos municípios é responsabilidade de cada um e que as verbas estão sendo liberadas; comunicou que está funcionando um posto do Bradesco no Comercial Bahia e quem breve será instalado um caixa no correio. O edil Nandi saudou a todos, manifestou pesar a família enlutada da linha 14 norte pelo falecimento da Senhora Maria Madalena; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos; alegou que sempre tem questionado a inadimplência do Município e da conseqüente perda de recursos; lamentou o atraso na elaboração de projetos; informou que a falta de médicos é por atraso no pagamento dos mesmos e por falhas na administração. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010 foi aprovado o Regime de urgência e aprovado em única votação; Projeto Lei 016/2010 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei Com 03/2010 aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 24/2010 aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 26 e o VETO ao Projeto de Lei 31/09 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que agradeceu aos organizadores da festa da cavalgada; informou que serão licitados serviços dos currais que falta analise do engenheiro e também serão licitados os serviços de medição das chácaras, finalizou. justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao publico ouvinte; questionou a situação da ponte da linha 180 da necessidade em molhar as ruas das COHABS, solicitou melhorias no travessão da l80; agradeceu a recuperação setor chacareiro; agradeceu visita do Senador Raupp e dos recursos liberados; agradeceu aos organizadores da festa; comunicou que será instalado um caixa eletrônico do Bradesco nos Correios; questionou a demora nas licitações dos créditos especiais para inicio dos séricos, finalizou. O edil Adão solicitou para molhar a Rua Vanderlei; comentou sobre a inadimplência e dos recursos liberados de convênios dos anos ateriores; agradeceu a Secretaria de Planejamento por ter cumprido prazo em cadastrar a APAE para angariar recursos, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre os recursos liberados, agradeceu ao Senador Raupp pelos recursos, alegou que conversa existe muito sendo necessário falar a verdade; cobrou sinalização no centro da cidade; criticou a atuação do Idaron junto ao local da festa; informou que o Governador vai resolver o caso da fossa da delegacia; chamou atenção dos eleitores para analisar bem os candidatos antes de votarem. O edil Nandi questionou a situação do carreador da 180 para 176; questionou sobre os recursos dos bloquetes da Rua Vanderlei; informou que os recursos são liberados de acordo com disponibilidade dos Ministérios; que tem acompanhado a liberação de recursos de outros feitas por outros parlamentares, finalizou. O Presidente em exercício convidou aos vereadores para reunirem com o Prefeito para saber sobre o andamento do concurso. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, maio 03, 2010
RESUMO DA SESSÃO
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Valdir a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 270, 275, 276, 277 do Prefeito; Of. Deputado Mauro Naziff; Of. 31 CMDCA; Of. 280 CPL; Of. 30 Policia Militar; Of. 292 do M.P.; Of. Cir. 005 TCE/RO; INDICAÇÃO 30 Adão e Nei; 31 Valdir; 32 José Wilson e Pirulito; 33 Pirulito; REQUERIMENTO de falta do edil Valdir na 12ª sessão; REQUERIMENTO 37 Adão; 38 Adair; 39 Valdir; Projeto Lei 012/2010 que “AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA O FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei 22/2010 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2011”; Projeto de Lei 24 que “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 25 que “DENOMINA PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e desejou sucesso ao Comandante da Policia Militar Cabo Ricardo. O edil Elder criticou a péssima situação da ponte na Rua Tereza Leal e também lamentou a falta de covas abertas no cemitério. O edil Pirulito lamentou a falta de apoio do Poder Legislativo ao servidor afastado senhor Narciso, comentou sobre os serviços de recuperação do setor chacareiro. O edil Adão lamentou a falta de professores no colégio J.K; falou da emenda do Deputado Anselmo ao município; cobrou do Prefeito o reenvio do projeto que trata do piso dos professores e também do Plano de Carreira dos demais servidores. NA ORDEM DO DIA aprovado todos Requerimentos; aprovado Requerimento de falta do edil Valdir; e Projeto Lei Nº 16 e Com 03/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto de Lei 22, 24, 25 foram todos encaminhados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra Gildecio lamentou a falta de fiscalização das fossas e redes de esgoto nas ruas; comentou sobre as atividades da secretaria de saúde que deixa muito a desejar; alegou que jamais pediu cabeça de secretários e que o Prefeito é responsável pela atuação dos mesmos. O edil Adair comentou sobre o acordo do Prefeito com os servidores referente a greve; que o Plano vai ser estudado por uma Comissão; agradeceu ao Diretor de Obras pelo trabalho que vem realizando. O edil Pirulito justificou sua indicação, comentou sobe o Plano de Carreira e criticou o desempenho da secretaria de saúde; lamentou os maquinários em estado precário; alegou que o esgoto nas ruas também é responsabilidade dos moradores e que devem fazer fossas, aparteado pelo edil Adair e alegou que com a nova Lei sobre limpeza nos terrenos vazios será aplicada multas e instaurado processo. O edil Adão falou sobre as emendas liberadas pelo partido; falou sobre projetos devolvidos ao executivo e que devem ser melhor elaborados; comentou sobre a importância dos projetos aprovados. O edil José Wilson alegou que as criticas devem ser construtivas, que a função do legislador é trazer os problemas da população e apoiar o Prefeito na administração, justificou sua indicação; falou da importância em fazer campanha educativa para limpeza dos terrenos antes de gerar multas; parabenizou a secretaria de esportes pelo trabalho; comentou sobre a situação das pontes e da prioridade de algumas com urgência. O edil Nei comentou sobre os projetos aprovados; criticou a Assessoria Jurídica do Prefeito; lamentou processos parados nas secretarias, agradeceu ao Prefeito em firmar convenio com os acadêmicos, alegou que os vereadores devem auxiliar o Prefeito na administração; e que a Câmara tem a obrigação de prestar assistência ao servidor afastado; falou da importância em instalar um posto da CONAB no Município. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Valdir a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 270, 275, 276, 277 do Prefeito; Of. Deputado Mauro Naziff; Of. 31 CMDCA; Of. 280 CPL; Of. 30 Policia Militar; Of. 292 do M.P.; Of. Cir. 005 TCE/RO; INDICAÇÃO 30 Adão e Nei; 31 Valdir; 32 José Wilson e Pirulito; 33 Pirulito; REQUERIMENTO de falta do edil Valdir na 12ª sessão; REQUERIMENTO 37 Adão; 38 Adair; 39 Valdir; Projeto Lei 012/2010 que “AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA O FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei 22/2010 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2011”; Projeto de Lei 24 que “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 25 que “DENOMINA PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e desejou sucesso ao Comandante da Policia Militar Cabo Ricardo. O edil Elder criticou a péssima situação da ponte na Rua Tereza Leal e também lamentou a falta de covas abertas no cemitério. O edil Pirulito lamentou a falta de apoio do Poder Legislativo ao servidor afastado senhor Narciso, comentou sobre os serviços de recuperação do setor chacareiro. O edil Adão lamentou a falta de professores no colégio J.K; falou da emenda do Deputado Anselmo ao município; cobrou do Prefeito o reenvio do projeto que trata do piso dos professores e também do Plano de Carreira dos demais servidores. NA ORDEM DO DIA aprovado todos Requerimentos; aprovado Requerimento de falta do edil Valdir; e Projeto Lei Nº 16 e Com 03/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto de Lei 22, 24, 25 foram todos encaminhados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra Gildecio lamentou a falta de fiscalização das fossas e redes de esgoto nas ruas; comentou sobre as atividades da secretaria de saúde que deixa muito a desejar; alegou que jamais pediu cabeça de secretários e que o Prefeito é responsável pela atuação dos mesmos. O edil Adair comentou sobre o acordo do Prefeito com os servidores referente a greve; que o Plano vai ser estudado por uma Comissão; agradeceu ao Diretor de Obras pelo trabalho que vem realizando. O edil Pirulito justificou sua indicação, comentou sobe o Plano de Carreira e criticou o desempenho da secretaria de saúde; lamentou os maquinários em estado precário; alegou que o esgoto nas ruas também é responsabilidade dos moradores e que devem fazer fossas, aparteado pelo edil Adair e alegou que com a nova Lei sobre limpeza nos terrenos vazios será aplicada multas e instaurado processo. O edil Adão falou sobre as emendas liberadas pelo partido; falou sobre projetos devolvidos ao executivo e que devem ser melhor elaborados; comentou sobre a importância dos projetos aprovados. O edil José Wilson alegou que as criticas devem ser construtivas, que a função do legislador é trazer os problemas da população e apoiar o Prefeito na administração, justificou sua indicação; falou da importância em fazer campanha educativa para limpeza dos terrenos antes de gerar multas; parabenizou a secretaria de esportes pelo trabalho; comentou sobre a situação das pontes e da prioridade de algumas com urgência. O edil Nei comentou sobre os projetos aprovados; criticou a Assessoria Jurídica do Prefeito; lamentou processos parados nas secretarias, agradeceu ao Prefeito em firmar convenio com os acadêmicos, alegou que os vereadores devem auxiliar o Prefeito na administração; e que a Câmara tem a obrigação de prestar assistência ao servidor afastado; falou da importância em instalar um posto da CONAB no Município. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quinta-feira, abril 29, 2010
RESUMO DAS SESSÕES,
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e um de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, verificou a ausência do edil Nandi e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Elder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24 a 27 Semosp; Of. 264 CPL; Of. 262 e TAC 04 do M.P.; REQUERIMENTO de falta do edil Gildecio na 10ª e 11ª sessão dos dias 05 e 12 de abril; Projeto Lei 018/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Moção de Pesar 04/2010 pelo falecimento do Senhor Arthur Matt, pai do Prefeito e do edil Valdir Matt. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento do edil Gildecio; Projeto de Lei 18/2010 aprovado o Regime de urgência e o projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 21 aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Adão. Aprovada a Moção de Pesar 04. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e um de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, verificou a ausência do edil Nandi e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Elder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24 a 27 Semosp; Of. 264 CPL; Of. 262 e TAC 04 do M.P.; REQUERIMENTO de falta do edil Gildecio na 10ª e 11ª sessão dos dias 05 e 12 de abril; Projeto Lei 018/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Moção de Pesar 04/2010 pelo falecimento do Senhor Arthur Matt, pai do Prefeito e do edil Valdir Matt. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento do edil Gildecio; Projeto de Lei 18/2010 aprovado o Regime de urgência e o projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 21 aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Adão. Aprovada a Moção de Pesar 04. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quinta-feira, abril 22, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente
segunda-feira, abril 12, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 203 e 206 do Prefeito; Of. 240 CPL; Of. 84, 86, 87 Semec; Of. 3307 Deputado Anselmo; INDICAÇÃO 26 Adair; Nº 27 Adão e outros; REQUERIMENTO 33 e 34 Adão e outros; Requerimento de justificativa de falta do edil Elder da nona sessão ordinária; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 020/2002”; Projeto de Lei 15/2010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 018/2010 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ; Projeto de Lei 19/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DOAR MATERIAL ESPORTIVO E DA OUTRAS PROV...”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua e que também o Município iniciou a paralisação; comentou sobre o recurso do convenio para a Rua Vanderlei Dela Costa e que o Prefeito tem a intenção de alterar e fazer de asfalto justificou seu requerimento. O edil Nei agradeceu a presença de todos, comentou sobre o Projeto referente ao Piso salarial dos professores na casa para votação. O edil Nandi saudou a todos e falou da greve dos servidores em educação; ao Secretario de Planejamento para verificar o convenio da Rua Vanderlei se vai ser alterado; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comentou sobre a greve dos servidores do município e da necessidade em dialogar com o Executivo, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010, Projeto 18 e 19 foi encaminhado para Jurídico e Comissões de praxe; Projeto de Lei 15/2010 aprovado em segunda votação; Projeto Lei 031/2009 foi pedido e aprovado pedido de vistas do edil Valdir; aprovado Requerimento de falta do edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei comentou sobre a tarifa da Caerd; da greve dos servidores; da importância em ter o Plano de Carreira dos servidores. O edil Adair justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas; da existência de uma pagina na Internet sobre as condições da administração; da importância em confeccionar manilhas para atender a administração; teceu comentários sobre a greve dos servidores municipais. O edil Valdir justificou seu pedido de vistas. O edil Adão falou sobre o pedido de vistas e que o edil tem o direito de votar favor ou contra; comentou sobre a página na internet; questionou sobre a tarifa da Caerd e da qualidade da água; da importância em fazer a adequação do piso salarial dos professores e do salário mínimo dos servidores públicos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi lamentou que o prazo do recurso do Fitha esta se esgotando; criticou que na administração tem muito cargos ocupados por familiares do Prefeito e que está preocupado com os rumos da administração, finalizou. O edil Valdir solicitou pela ordem e não foi concedido. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quinta-feira, abril 08, 2010
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, março 30, 2010
Resumo da Sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, março 23, 2010
Resumo Da Sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.
Resumo da sessão
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, março 16, 2010
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, março 09, 2010
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, março 02, 2010
Resumo das sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
terça-feira, fevereiro 23, 2010
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quarta-feira, fevereiro 17, 2010
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
segunda-feira, fevereiro 08, 2010
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 834/09 do Executivo que encaminha Balancete do mês 11/09; Of. 099/2010 do TCE RO; Of. 046/2010 da Ceron de Rolim de Moura; Of. Nº 4877/09 da Caixa Econômica Federal; Convite da Prefeitura de Alto Paraíso. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a oportunidade em retornar do recesso e iniciar as atividades do Legislativo. O edil Nandi fez um relato das atividades realizadas no exercício anterior e disse esperar que novo ano as coisas sejam melhor. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu ao Presidente em fazer os quadros e as placas dos vereadores; comentou sobre as pontes e as ruas precárias com as fortes chuvas; falou também sobre o combate a dengue, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos e desejou que neste ano as coisas sejam melhores que ano no anterior, solicitou empenho de todos para melhorar a administração, agradeceu aos servidores da casa pelo trabalho prestado, foi aparteado pelo edil Gildecio que agradeceu a presença do Diretor do Sindicato e cobrou agilidade no Plano de Carreira dos servidores PCCR. Fez uso da palavra o edil Adão que saudou a todos e comentou sobre o PCCR que foi devolvido ao Prefeito para correção; cobrou a construção do abrigo no ponto escolar frente ao quartel; falou sobre recursos liberados por emenda do Deputado Anselmo e dos convênios que foram devolvidos pelo Município e questionou o motivo da devolução; solicitou empenho da população para o combate a dengue, também questionou se foi realizada a licitação do transporte escolar bem como as condições das estradas para o inicio do ano letivo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Assinar:
Postagens (Atom)
Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
-
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ... -
ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...
