Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, Elder, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Câmara de Rolim para I Fórum de Debate pelo fortalecimento das Câmaras Municipais; Convite da Emater; Convite Escola Pólo; Of. 038 a 44/CPL/aviso licitação; INDICAÇÃO 164 Adão; REQUERIMENTO Nº 167 a 169 Adão; Projeto de Lei 48 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (transporte escolar)”; Projeto de Lei 49 que “DESATIVA DEFINITIVAMENTE ESCOLAS E PROCEDE DESTINAÇÃO DO BEM PUBLICO”; Projeto de Lei 50 que “ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A UTILIZAÇÃO DE VEICULO TRANSPORTE COLETIVO NOS CASOS DE VELORIO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2011 de autoria de um terço dos edis que “ACRESCE O ARTIGO 154-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (gestão democrática nas escolas)”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio justificou sua proposição. O edil Nandi comentou sobre a situação das estradas vicinais e da reforma do Balneário. O edil Adão comentou sobre a realização da conferencia da Consocial que ocorreu em Rolim de Moura. Na ORDEM DO DIA foi aprovado todos os Requerimentos; Projeto de Lei 48 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 49 e 50 foi tramitado ao Jurídico e Comissões; Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi tramitado para comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o Adão informou que fez visita a construção do aterro sanitário em Novo Horizonte que atenderá ao consórcio de vários Municípios; comentou sobre a audiência publica que decidiu sobre o recurso da união destinado a saúde; agradeceu a visita do Deputado Padre Ton no município na reunião com o Partido dos Trabalhadores; justificou a iniciativa da Emenda a Lei Orgânica sobre a Gestão democrática nas escolas. . O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão do dia cinco será realizada às dezenove horas em virtude da sessão solene que ocorrerá às vinte horas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
