Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quinze de Agosto do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 091/Presidente da Casa; Of. 126 e 127/Semas; Of. 013/CPL; Of. 040/Semosp; Of. 062/Semfaz; Of. 112/Semec; Of. 389/Prefeito; Comunicado Interlegis; Informativo recurso da União; INDICAÇÃO Nº 114 Nei; REQUERIMENTO 128 Adão e Adair; Projeto de Lei 14/11 de autoria dos edis Adair, Adão, Gildecio e Nei que “DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 22/11 de autoria dos edis Adão, Elder, Nei e Nandi que “ACRESCE A LEI Nº 132/93 O ARTIGO 1ºA, SEGUIDA DE INCISO, ALINEAS E UM PARAGRAFO”; Projeto de Lei 31 de autoria dos edis Adão e Nei que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair comentou sobre a nomeação do Diretor de Obras em desvio de função; questionou relação das pessoas cadastradas na Bolsa família que serão beneficiadas com as casas populares, que deve haver um critério rigoroso para não haver injustiça. O edil Nei apresentou justificativa a sua proposição; solicitou do Executivo a regularização da área urbana em especial aos novos loteamentos. O edil Nandi comentou que irá abraçar a campanha para arrecadar fundos ao Hospital de câncer de Barretos; questionou ainda a morosidade em regularizar os documentos para angariar recursos do convenio da pré escola. O edil Adão fez seu pronunciamento sobre os benéficos do programa Luz para todos em execução no Município. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento; Projetos de Lei 14, 22 e 31 foram aprovados por unanimidade em única votação. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e apresentou justificativa a sua proposição e da importância de um servidor do Idaron em auxiliar os produtores no preenchimento das notas. O edil Valdir falou da necessidade em regularizar os terrenos da área urbana antes de serem feitas novos loteamentos; comentou sobre o procedimento de distribuição das casas populares; lamentou as falhas existentes na elaboração do projeto de recursos da pré escola e que devem ser sanadas, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi comentou sobre os trabalhos da secretaria de obras; lamentou o Município fazer novo processo seletivo e defendeu a realização do concurso; comentou também sobre a forma que será feita a distribuição das casas populares, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre a distribuição das casas populares e da importância em conhecer as necessidades de cada família; justificou seu requerimento; questionou sobre a iluminação da praça sendo desligada ainda com publico no local; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Pirulito fez criticas ao guarda da praça em apagar as lâmpadas antes do horário; comentou sobre a dificuldade em contratar medico anestesista; lamentou ainda sobre a reforma do ônibus do gabinete, foi aparteado pelo edil Adair. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
