Estado de Rondônia
Câmara
Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima
primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão
Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove
horas e trinta minutos, do dia onze de Abril do ano de dois mil e onze, sob a
Presidência do Vereador José Antonio,
na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e
invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as
correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 98/11 Prefeito; Of. 37 e
44/Sesau; Of. 49,50 e 52 /Seplan; Of.0704/Banco do Brasil; Cir. 02/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 52 a 54 Pirulito e Adão; Nº
55 Pirulito e Nei; Nº 56 e 57 Pirulito; Nº 58 Zé Wilson; Nº 59 Adair; Nº 60
Valdir; Nº 61 Gildecio; REQUERIMENTOS
Nº 68 Valdir e Adão; Nº 69 Gildécio; Nº 70 Pirulito; Nº 71 Zé Wilson; Nº 72
Nei; Nº 73 Nandi; Nº 74 Adão; Projeto de
Lei 50/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO CENTRO-LESTE”; Projeto de Lei
11/11 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALOR A APAE”; Projeto de Lei 09/11 que “DISPOE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS”; Projeto de Lei Com. 03/2011 que “DA
NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS a, b, c e d DO ART 1º DA LEI COM 36/2007”. PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso
da palavra os edis Nandi, Gildecio, Valdir, Adair, Adão, Zé Wilson e Pirulito
que apresentaram justificativas as proposições apresentadas na sessão. NA
ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de
Lei Nº 50/2010 foi aprovado em Única votação; Projeto de Lei Nº 11/11 foi aprovado o Regime de Urgência e o
Projeto aprovado em única votação; Projeto
de Lei 09/11 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei Com 03/11 foi tramitado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE
EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que comentou sobre a revogação da Portaria da Sedam
para liberação dos financiamentos; falou da reunião com a Cooperativa mista dos
agricultores; da importância em fazer o combate dos caramujos; falou dos
motivos que levou o cancelamento da licitação do Balneário. O edil Nei falou da importância em
regularizar os terrenos urbanos; da reunião com os dirigentes dos sindicatos e
da necessidade em fazer uma pericia para emissão de laudo para fins de
verificar os percentuais de insalubridade aos servidores da saúde. O edil Gildecio
falou da importância em combater os caramujos embora ainda não tenha comprovação
do mal que causa a saúde da população. O edil Adair comentou sobre os processos de licitação e das falhas
no planejamento das obras que são executadas parciais, aparteado pelo edil
Nandi e alegou que muitas licitações os acertos são feitos antes do
procedimento legal. O edil Nandi
disse que sempre criticou a forma que é feita a licitação de forma dirigida,
cobrou recuperação de estradas em estado critico, foi aparteado pelo edil
Adair. O edil Adão comentou
sobre as licitações; da importância em regularizar o loteamento urbano; falou
da revogação da licença ambiental para fins de financiamento; agradeceu aos
trabalhos realizados pela APAE em todo País; chamou atenção da população para
os cuidados com os caramujos, foi aparteado pelo edil Gildecio e disse que nos
caso dos caramujos não tem estudo ainda que comprove mal a saúde publica. Os discursos na integra ficam gravados na
Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que
secretariei e assina o Presidente.
