RESUMO DAS SESSÕES

                                                                                          Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia onze de Abril do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 98/11 Prefeito; Of. 37 e 44/Sesau; Of. 49,50 e 52 /Seplan; Of.0704/Banco do Brasil; Cir. 02/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 52 a 54 Pirulito e Adão; Nº 55 Pirulito e Nei; Nº 56 e 57 Pirulito; Nº 58 Zé Wilson; Nº 59 Adair; Nº 60 Valdir; Nº 61 Gildecio; REQUERIMENTOS Nº 68 Valdir e Adão; Nº 69 Gildécio; Nº 70 Pirulito; Nº 71 Zé Wilson; Nº 72 Nei; Nº 73 Nandi; Nº 74 Adão; Projeto de Lei 50/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO-LESTE”; Projeto de Lei 11/11 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALOR A APAE”; Projeto de Lei 09/11 que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS”; Projeto de Lei Com. 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS a, b, c e d DO ART 1º DA LEI COM 36/2007”.  PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os edis Nandi, Gildecio, Valdir, Adair, Adão, Zé Wilson e Pirulito que apresentaram justificativas as proposições apresentadas na sessão. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 50/2010 foi aprovado em Única votação; Projeto de Lei Nº 11/11 foi aprovado o Regime de Urgência e o Projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 09/11 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei Com 03/11 foi tramitado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que comentou sobre a revogação da Portaria da Sedam para liberação dos financiamentos; falou da reunião com a Cooperativa mista dos agricultores; da importância em fazer o combate dos caramujos; falou dos motivos que levou o cancelamento da licitação do Balneário. O edil Nei falou da importância em regularizar os terrenos urbanos; da reunião com os dirigentes dos sindicatos e da necessidade em fazer uma pericia para emissão de laudo para fins de verificar os percentuais de insalubridade aos servidores da saúde. O edil Gildecio falou da importância em combater os caramujos embora ainda não tenha comprovação do mal que causa a saúde da população. O edil Adair comentou sobre os processos de licitação e das falhas no planejamento das obras que são executadas parciais, aparteado pelo edil Nandi e alegou que muitas licitações os acertos são feitos antes do procedimento legal. O edil Nandi disse que sempre criticou a forma que é feita a licitação de forma dirigida, cobrou recuperação de estradas em estado critico, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre as licitações; da importância em regularizar o loteamento urbano; falou da revogação da licença ambiental para fins de financiamento; agradeceu aos trabalhos realizados pela APAE em todo País; chamou atenção da população para os cuidados com os caramujos, foi aparteado pelo edil Gildecio e disse que nos caso dos caramujos não tem estudo ainda que comprove mal a saúde publica.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.