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REQUERIMENTO Nº 89/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, preste informação referente ao desconto em folha de pagamento de Pensão Alimentícia e do prazo legal a ser repassado ao credor.

O solicitado se faz tendo em vista várias reclamações quanto à demora na liberação do crédito ao interessado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Outubro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           

                   Vereador                                                       

INDICAÇÃO Nº 094/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja providenciado água potável para o Centro Cultural, para melhor desempenho da atividade lá desenvolvida, como (aulas de capoeira)

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                                        Estado de Rondônia                                      

           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

REQUERIMENTO Nº 85/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM  que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma geral e ampliação de mais 01 (uma) sala para o laboratório de informática, na Escola Municipal Boa Vista, localizada na Linha 180, Km 12,5 Sul, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de Outubro de 2.010.

        ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

        ERNANDES CAPELINI

                   Vereadores

INDICAÇÃO Nº 091/2010

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da necessidade em designar um profissional habilitado para ministrar e acompanhar as aulas da academia da terceira idade.

Plenário Ulysses Guimarães, 18 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                             Estado de Rondônia

              Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

Rua Assis Valente entre a Av. Brasil e a Av. Tancredo Neves, e Av. Novo Estado entre a Rua Marechal Candido Rondon e a Rua Barão do Rio Branco,

Número do Convênio SIAFI:	717292
Situação:	Adimplente
Nº Original:	00234/2009
Objeto do Convênio:	Execução da obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, nos trechos que compreende da Rua Assis Valente entre a Av. Brasil e a Av. Tancredo Neves, e Av. Novo Estado entre a Rua Marechal Candido Rondon e a Rua Barão do Rio Branco, zona urbana do Município de
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	500.000,00
Valor Liberado:	500.000,00
Publicação:	31/12/2009
Início da Vigência:	29/12/2009
Fim da Vigência:	20/06/2011
Valor Contrapartida:	15.578,90
Data Última Liberação:	25/06/2010
Valor Última Liberação:	500.000,00 EMENDA  EXPEDITO JR.

Oficio nº 49/AMGS/2010

Oficio nº 49/AMGS/2010.   

  Santa Luzia D’ Oeste/RO, 13 de Outubro de 2010.

  Ao

Sr. Juarez Coleta

Secretaria Municipal de Saúde  

SANTA LUZIA D’OESTE/RO.

                                         Senhor Secretário,

                                   Solicito de Vossa Senhoria, informação referente a falta de combustível nos veículos lotados no hospital, conforme pronunciamento do edil José Antonio na última sessão ordinária.

  

           Atenciosamente

                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                                                                                                    Vereador                  

SANTA LUZIA D OESTE 1988

Seja Dita Verdade

LINK Seja Dita Verdade

INDICAÇÃO Nº 090/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de O-bras e Serviços Públicos, da necessidade em colocar mani-lhas na Rua Jorge Teixeira em frente ao Marcos da Bate-ria, no numero 3198, para facilitar acesso à residência do Senhor Alexandre Pimenta.

Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Outubro de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                   Estado de Rondônia

                                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 535 e 599 do Prefeito; Nº 234 da Seplan; INDICAÇÃO Nº 86 Valdir; Nº 87 Pirulito; Requerimento justificativa Falta edil Gildecio na 33ª sessão ordinária; Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei 40 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS”(madeira escola Osvaldo Cruz). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildeico que agradeceu aos eleitores que votaram nele na eleição para Deputado Estadual, e de seu contentamento por ter sido o mais votado no Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Gildecio, os projetos de Lei 39, 40 e 42 foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e justificou sua ausência na sessão anterior. O edil Pirulito parabenizou ao edil Gildecio pelos votos recebidos na eleição e parabenizou a todos os eleitos, criticou o Secretario de Obras em não molhar ruas de terra sendo que tem dois caminhões Pipas; criticou ainda os maquinários quebrados e falta de programação do Secretario e o descaso com que ele trata as pessoas e a administração, solicitou do Prefeito para que tome providencia para o bom funcionamento da Secretaria, finalizou. O edil Nei agradeceu a todos que votaram em seus candidatos, solicitou do Executivo informação referente ao inicio da obras do asfalto, das casas populares, reforma da Casa da criança e do prédio do Conselho; agradeceu a Secretaria de Esporte em iluminar a quadra de areia da COHAB. O edil Valdir justificou sua proposição, agradeceu as pessoas que votaram em seus candidatos, justificou que para a obra das casas populares não houve empresa interessada para a construção em virtude de o preço estar defasado; parabenizou ao edil Gildecio por ter sido o mais votado nas eleições. O edil Adão comentou sobre as casas populares, alegou que a obra do asfalto já foi imitida ordem de serviço; justificou a necessidade em molhar as ruas sem asfalto; agradeceu a todos que votaram no Padre Tom para Deputado Federal, finalizou. O edil Nandi criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração, e da necessidade em convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre os maquinários quebrados, questionou ainda a falta de iluminação publica, e que o Prefeito é o responsável pelos seus secretários, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Aquisição de Equipamentos

Número do Convênio SIAFI:	734720
Situação:	Adimplente
Nº Original:	00303/2010
Objeto do Convênio:	Aquisição de Equipamentos
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	100.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	6.041,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00     DEPUTADO ANSELMO DE JESUS

Objeto do Convênio: Construção de Centro de Convivencia de Jovens ( APAE)

Número do Convênio SIAFI:	734738
Situação:	Adimplente
Nº Original:	00440/2010
Objeto do Convênio:	Construção de Centro de Convivencia de Jovens
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	250.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	5.150,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00          DEPUTADO EDUARDO VALVERDE

Objeto do Convênio: Aquisiçao de Equipamentos SENADORA FATIMA CLEIDE

Situação:	Adimplente
Nº Original:	00182/2010
Objeto do Convênio:	Aquisiçao de Equipamentos
Orgão Superior:	MINISTERIO DA DEFESA
Concedente:	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:	250.000,00
Valor Liberado:	0,00
Publicação:	14/06/2010
Início da Vigência:	11/06/2010
Fim da Vigência:	06/06/2011
Valor Contrapartida:	5.103,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:	0,00

SEM FRONTEIRAS

SEM FRONTEIRAS

VOTAÇÃO PADRE TON 31.128 VOTOS

MAPA DA VOTAÇÃO DO DEP. PADRE TON PT/R0, POR MUNICÍPIO
Município	Votação Nominal	Qt Votos Válidos	% Votos Válidos
ALTO ALEGRE DOS PARECIS	2.517	6.230	40,40
SANTA LUZIA DO OESTE	1.609	5.442	29,57
PARECIS	562	2.264	24,82
ALTA FLORESTA DO OESTE	2.819	13.799	20,43
SÃO FELIPE DO OESTE	756	3.900	19,39
NOVO HORIZONTE DO OESTE	1.086	5.735	18,94
CASTANHEIRAS	424	2.584	16,41
ROLIM DE MOURA	3.349	25.911	12,93
MIRANTE DA SERRA	769	6.087	12,63
TEIXEIRÓPOLIS	372	3.069	12,12
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE	1.220	10.959	11,13
NOVA UNIÃO	353	4.148	8,51
VALE DO PARAÍSO	416	4.974	8,36
MINISTRO ANDREAZZA	438	5.278	8,30
CABIXI	293	3.798	7,72
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ	771	10.937	7,05
PRESIDENTE MÉDICI	727	11.859	6,13
CACOAL	2.477	41.134	6,02
JARU	1.449	27.443	5,28
SERINGUEIRAS	314	6.567	4,78
CHUPINGUAIA	164	3.590	4,57
PRIMAVERA DE RONDÔNIA	105	2.393	4,39
THEOBROMA	260	6.002	4,33
ESPIGÃO DO OESTE	626	15.443	4,05
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA	233	5.912	3,94
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ	287	7.397	3,88
BURITIS	546	15.019	3,64
VALE DO ANARI	160	4.497	3,56
URUPÁ	220	6.962	3,16
COSTA MARQUES	185	6.038	3,06
VILHENA	889	34.677	2,56
CEREJEIRAS	229	9.743	2,35
OURO PRETO DO OESTE	501	21.577	2,32
ITAPUÃ DO OESTE	94	4.139	2,27
ALVORADA DO OESTE	173	9.160	1,89
CANDEIAS DO JAMARI	176	10.171	1,73
COLORADO DO OESTE	169	9.922	1,70
PIMENTA BUENO	299	17.571	1,70
CORUMBIARA	62	4.307	1,44
NOVA MAMORÉ	140	10.132	1,38
MONTE NEGRO	97	7.369	1,32
ALTO PARAÍSO	95	8.377	1,13
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	55	5.160	1,07
PORTO VELHO	1.844	212.208	0,87
JI-PARANÁ	385	58.738	0,66
PIMENTEIRAS DO OESTE	8	1.368	0,59
CACAULÂNDIA	18	3.167	0,57
MACHADINHO DO OESTE	79	14.915	0,53
ARIQUEMES	211	43.935	0,48
GUAJARÁ-MIRIM	86	19.678	0,44
RIO CRESPO	8	2.096	0,38
CUJUBIM	3	6.517	0,05