Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e um de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, verificou a ausência do edil Nandi e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Elder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24 a 27 Semosp; Of. 264 CPL; Of. 262 e TAC 04 do M.P.; REQUERIMENTO de falta do edil Gildecio na 10ª e 11ª sessão dos dias 05 e 12 de abril; Projeto Lei 018/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Moção de Pesar 04/2010 pelo falecimento do Senhor Arthur Matt, pai do Prefeito e do edil Valdir Matt. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento do edil Gildecio; Projeto de Lei 18/2010 aprovado o Regime de urgência e o projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 21 aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Adão. Aprovada a Moção de Pesar 04. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
"No fim tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim." de (Fernando Sabino)
quinta-feira, abril 29, 2010
REQUERIMENTO Nº 37/2010
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente envie a esta Câmara Municipal copia do processo administrativo do Jornal A GAZETA.
Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Abril de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 30/2010
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, da necessidade em contratar um Agente do PACS para atender a Linha 184 sul de nosso Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 19 de Abril de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
segunda-feira, abril 26, 2010
PL
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região".
quinta-feira, abril 22, 2010
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “Arthur matt”, residente no Município desde o ano de 1.982, genitor do Prefeito do Município Senhor Cloreni Matt e do Vereador Valdir Matt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2010 na Cidade de Rolim de Moura/RO.
Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 20 de Abril de 2010.
Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “Arthur matt”, residente no Município desde o ano de 1.982, genitor do Prefeito do Município Senhor Cloreni Matt e do Vereador Valdir Matt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2010 na Cidade de Rolim de Moura/RO.
Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências.
Santa Luzia D’Oeste/RO, em 20 de Abril de 2010.
Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente
segunda-feira, abril 19, 2010
Rolim de Moura 30 anos PT.
Dia 18/04/2010 estivemos em Rolim de Moura para a comemoração dos 30 anos do PT, a presença dos pré-candidato a Dep. Federal PadreTon, estadual pré-candidato Genair Capelini( Santa Luzia), Edio(Sâo Miguel), Masioli ( Cacoal), Neri( Cacoal) . Também a presença dos vereadores Rolim de Moura (Márcio) , Santa Luzia ( Prof. Adão Marcos e Nandi),Edivaldo(Brasilândia),Jurandir(São Miguel),coordenador Jovêncio ( Porto velho) e a Presidenta do DM de Rolim de Moura ( Profª Cida).
coordenação 2010
Estivemos fazendo parte da equipe da coordenação da pré-campanha a pré-candidatura Dep. Federal Padre Ton, estadual pré-candidato Genair Capelini em Teixeirópolis. Presente o Prefeito e vice de Teixeirópolis e os vereadores, também a presença dos vereadores de Alto Alegre(Jerry), Rolim de Moura (Márcio) , Santa Luzia ( Prof. Adão Marcos), vice-prefeito de São Felipe (José Mendes) ,também estava Presente Soraya,Iremar, Jovêncio e Nilton( Porto velho).
segunda-feira, abril 12, 2010
REQUERIMENTO Nº 36/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Procuradoria Jurídica, preste informações sobre a situação que se encontra a suspensão judicial da realização do Concurso publico do Município.
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Abril de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores
INDICAÇÃO Nº 28/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, se-ja designado um terreno na área urbana para a construção do prédio do Centro sócio Educativo do Menor (centro de reabilitação) no Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Abril de 2010.
Adão Marcos G. dos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 35/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, preste informações referente o local e quando será instalada a academia da terceira idade.
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Abril de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 203 e 206 do Prefeito; Of. 240 CPL; Of. 84, 86, 87 Semec; Of. 3307 Deputado Anselmo; INDICAÇÃO 26 Adair; Nº 27 Adão e outros; REQUERIMENTO 33 e 34 Adão e outros; Requerimento de justificativa de falta do edil Elder da nona sessão ordinária; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 020/2002”; Projeto de Lei 15/2010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 018/2010 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ; Projeto de Lei 19/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DOAR MATERIAL ESPORTIVO E DA OUTRAS PROV...”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua e que também o Município iniciou a paralisação; comentou sobre o recurso do convenio para a Rua Vanderlei Dela Costa e que o Prefeito tem a intenção de alterar e fazer de asfalto justificou seu requerimento. O edil Nei agradeceu a presença de todos, comentou sobre o Projeto referente ao Piso salarial dos professores na casa para votação. O edil Nandi saudou a todos e falou da greve dos servidores em educação; ao Secretario de Planejamento para verificar o convenio da Rua Vanderlei se vai ser alterado; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comentou sobre a greve dos servidores do município e da necessidade em dialogar com o Executivo, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010, Projeto 18 e 19 foi encaminhado para Jurídico e Comissões de praxe; Projeto de Lei 15/2010 aprovado em segunda votação; Projeto Lei 031/2009 foi pedido e aprovado pedido de vistas do edil Valdir; aprovado Requerimento de falta do edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei comentou sobre a tarifa da Caerd; da greve dos servidores; da importância em ter o Plano de Carreira dos servidores. O edil Adair justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas; da existência de uma pagina na Internet sobre as condições da administração; da importância em confeccionar manilhas para atender a administração; teceu comentários sobre a greve dos servidores municipais. O edil Valdir justificou seu pedido de vistas. O edil Adão falou sobre o pedido de vistas e que o edil tem o direito de votar favor ou contra; comentou sobre a página na internet; questionou sobre a tarifa da Caerd e da qualidade da água; da importância em fazer a adequação do piso salarial dos professores e do salário mínimo dos servidores públicos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi lamentou que o prazo do recurso do Fitha esta se esgotando; criticou que na administração tem muito cargos ocupados por familiares do Prefeito e que está preocupado com os rumos da administração, finalizou. O edil Valdir solicitou pela ordem e não foi concedido. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
domingo, abril 11, 2010
Encontro PT SLDO.
Nesse sábado 10/04/2010, estivemos reunidos na casa do vice- prefeito genair Capelini com a Presença do Vice-Prefeito de São Filipe( Zé Mendes),Ex- Prefeito de Alto Alegre( Padre Ton), os vereadores Marcio( Rolim de Moura), Jerry e jaílton ( Alto Alegre), Parecis ( Bolacha)e o Sr. João Bigode e Santa Luzia ( Nandi e Adão). Para Tratarmos da Pré-candidatura a deputado( Pré candidato a deputado Federal (Padre Ton) pré- candidato a deputado estadual ( genair Capelini).
LINHA 176 SUL
Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Prof.Adão Marcos e o Deputado Federal Anselmo De Jesus, estivemos hoje visitando a Associação da Linha 176 sul.
Entrega de Trator na associaçao APRUCCAM
Estivemos hoje 11/04/2010, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, vereadores Nei, José Wilson e Prof. Adão Marcos. Na entrega do trator para a associação APRUCCAM linha 180 sul , emenda do deputado Anselmo de Jesus.
quinta-feira, abril 08, 2010
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2010
Folha de pagamento 2010
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 23.793,80
Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.550,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29
Taxas Bancárias R$ 71,43
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 596,32
Telefone móvel R$ 483,66
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 596,32
Telefone móvel R$ 483,66
Energia Elétrica R$ 232,28
Aquisição de ventilador R$ 49,00
Despesa com Treinamento (J Rodrigues da Costa) R$ 1.400,00
Revisão da Caminhonete L200 R$ 396,88
Despesa com Treinamento (J Rodrigues da Costa) R$ 1.400,00
Revisão da Caminhonete L200 R$ 396,88
Despesa com Manutenção de Computador R$ 180,00
Diárias
Uesnei Cleiton da Silva R$ 194,00
Luciano Bertoli Costa R$ 772,22
Adair Cardoso Batista R$ 485,00
Gildecio Lobo de Almeida R$ 578,22
Ernandes Capelini R$ 579,48
Elivania Bins Rocha R$ 385,48
Dionice Gomes Calixto R$ 385,48
Jose Wilson dos Santos R$ 578,22
Valdir Matt R$ 578,22
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09
Diárias
Uesnei Cleiton da Silva R$ 194,00
Luciano Bertoli Costa R$ 772,22
Adair Cardoso Batista R$ 485,00
Gildecio Lobo de Almeida R$ 578,22
Ernandes Capelini R$ 579,48
Elivania Bins Rocha R$ 385,48
Dionice Gomes Calixto R$ 385,48
Jose Wilson dos Santos R$ 578,22
Valdir Matt R$ 578,22
Adão Marcos Graciano dos Santos R$ 194,00
Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09
Despesas Mensais R$ 38.287,34
INDICAÇÃO Nº 27/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Se-nhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que quando da reforma do Terminal Rodoviário de nossa Ci-dade seja reservada 01 (uma) sala para os Taxistas guar-darem sues pertences.
Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Abril de 2010.
Adão Marcos G. dos
Ernandes Capelini
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 33/2010.
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que depois de aprovado seja encaminhado ao responsável pelo Banco BRADESCO e ao Sr. Carlos Aparecido Teixeira – Diretor Regional dos CORREIOS – Porto Velho, no sentido de solicitar que intercedam junto ao órgão competente quanto a possibilidade de instalação de um Caixa Eletrônico em nosso Município.
O solicitado se faz tendo em vista oferecer aos correntistas e a população em geral uma maior opção de serviços já prestados com o Banco Postal, com a movimentação de suas contas em horários especiais.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.
Usnei Cleiton da Silva
Adão Marcos G. Santos
Vereadores
REQUERIMENTO Nº 34/2010
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após a-provado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente preste informações acerca da admi-nistração dos serviços de abastecimento de água pela CA-ERD no Município, se através de convenio, concessão ou outro, que nos seja enviado copia do referido termo.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Ernandes Capellini
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
Ernandes Capellini
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores
Resumo das Sessões
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
quarta-feira, abril 07, 2010
RUA VANDERLEI DALLA COSTA.
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