Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 da Semusa; Of. 311, 311A, 312 da Semec; Of. Nº 1303 do Governador; Of. Cir. 05/09 da CERON; Convites da APAE; Of 02 Assoc. Bairro da Saúde; INDICAÇÃO 180 Ernandes; Nº 181, 182, 184 Valdir; 183 e 185 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 147, 148 Ernandes e Adão; Nº 150 Valdir; Nº 151 Pirulito. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou suas proposições. O edil Elder comentou sobre a falta de adesivos em alguns veículos da Prefeitura; da falta de médicos no hospital; do conserto da ponte da linha 188. O edil Adair solicitou da secretaria de educação para colocar em funcionamento os computadores da Biblioteca, bem como a limpeza no pateo. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão; comunicou que o Peti está funcionando e que a educação e saúde estão funcionando melhor. O edil Nei manifestou seu pesar a família enlutada do senhor João Lima pela morte da Dona Iraci. O edil Nandi saudou aos radialistas pelo seu dia; questionou que o Prefeito ainda não assinou convenio da APAE; da visita a Escola Ronaldo e da falta de condições de funcionamento, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir justificou as proposições e da importância em atendê-las; alegou que ira acertar com o Prefeito para disponibilizar a Patrol da agricultura para o Promec em atender aos colonos sem custos, finalizou. O edil Nei comentou sobre a falta de estrutura para cultivo da horta do hospital; ao Secretario de Obras para verificar as pontes de acesso ao Balneário; fez relato de sua viagem a Porto Velho e da expectativa de instalar uma repetidora da TV Record no Município; da necessidade em recuperar o travessão da 55; da necessidade em construir abrigo no ponto escolar frente a P.M. e a recuperação da quadra de areia do bairro da saúde. O edil Gildecio lamentou a falta de medico no município; alegou que o Líder do Prefeito deve apresentar justificativas referentes as falhas da administração; aparteado pelo edil Pirulito e alegou que todos devem somar forças para ajudar na administração, continuando o orador disse o Prefeito deve sentar com os vereadores para traçar metas, que o líder deve ter coerência na defesa do Prefeito e os fatos serem bem explicados a população. O edil Nandi, reforçou convite para a festa da APAE; comentou sobre as respostas da secretaria de educação; falou da falta de diálogo do Prefeito com os vereadores; comentou também sobre a inadimplência; do Plano de carreira dos servidores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 152/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida relação dos servidores lotados na Secretaria de Saúde, contendo nome, função, data de admissão, carga horária e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 189/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, seja colocado areia na quadra de esportes da Escola Ronaldo Aragão, para melhor recreação dos alunos.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 188/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, seja substituída a lâmpada queimada na Rua D.Pedro I, na via de acesso a linha 184, esquina com a Av. Tancredo Neves.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 186/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto que visa conscientizar a população para o problema que já assola o mundo: o desperdício de água potável face a má utilização. “A água é o bem mais precioso que o ser humano pode ter” se usado com consciência.
É necessário promover campanhas educativas, principalmente nas escolas, debates com ambientalistas de forma que os cidadãos passem a adquir novos hábitos, visando assim o uso adequado e o melhor aproveitamento da água.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 147/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 148/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 145/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja cumprido o disposto na Lei Municipal Nº 488/09 que trata do transporte dos alunos das escolas Família Agrícola.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 144/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informações acerca da regularidade do Município, quanto a legalidade em receber recursos de convênios.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 143/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, a saber:
- Processo 381/09 – Valdir Braga;
- Processo 685/09 – L.F. Imports Ltda;
- Processo 706/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda;
- Processo 190/09 – Imaral Pneus;
- Processo 243/09 – H.R. Serv. E Comum. Ltda;
- Processo 602/09 – P.P. dos Reis Neto – ME;
- Processo 021/09 – W.O. 6 eventos Ltda – ME;
- Processo 022/09 – Salvador Luiz Paloni.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 139/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida relação dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município, contendo nome, função, data de admissão, carga horária e local de trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 177/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos necessários na ponte existente da linha 188, Km 5 sul, frente a propriedade do Sr. Ricardo Ergett.


Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Setembro de 2009.


ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

Vereadores

Ata da Trigésima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às sete horas e trinta minutos, do dia oito de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado Ministério da Saúde; Of. Nº 428/09 do Prefeito; INDICAÇÃO 175 Valdir; REQUERIMENTO Nº 135 e 136 Adão. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de informação requerida ao Executivo dentro do prazo regimental, ao Presidente para tomar as providências. O edil Adão justificou sua proposição e também questionou a falta de informação do Executivo em alguns requerimentos, ao Presidente para tomar providencia. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 135 e 136. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os serviços realizados com o caminhão Pipa que deixa muito a desejar, questionou do Executivo os servidores em desvio de função. O edil Adão questionou a falta de cuidados com as plantas ornamentais do canteiro central da cidade e que isto tem um custo aos cofres públicos e deve ser zelado; agradeceu ao Prefeito em sancionar o projeto de lei sobre a acessibilidade; da necessidade em molhar o local de embarque e desembarque dos alunos atrás da Praça; da recuperação da ponte da linha 188, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 136/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, do seguinte:
- Processo 423/09 – Distribuidora Equador de Produtos;
- Processo 102/09 – Sofia Juliana de Almeida;
- Processo 583/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 135/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja fornecida relação dos veículos que se encontram a disposição da secretaria, contendo tipo de veiculo e placa.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do edil Uesnei retornando as atividades no próximo dia primeiro após termino da licença; Of. Nº 440/09 do Prefeito; Of. 08/09 Semagri; Of. Nº 22 e 27 Semad; Of. Nº 101 a 106 Semosp; Of. Nº 260/DER/RO; INDICAÇÃO 168 e 169 Pirulito; 170, 171, 172 Adão; 173 e 174 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 134 Pirulito; Projeto de Lei Nº 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIEMNTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 22/09 do edil Adão que “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Adair comentou sobre as atividades do setor de Saneamento Básico ainda paralisado. O edil Elder comentou sobre a necessidade em fazer quebra-molas e das condições precárias de algumas casas na COHAB I. O edil Pirulito justificou sua proposição. O edil Francisco agradeceu a todos pela acolhida no período que esteve na Câmara, falou dos quebra-molas e solicitou informações da não cedencia do uso da Câmara para a Associação Comercial. O edil Adão justificou sua proposição e alegou que o uso da Câmara somente será para atividades sem fins lucrativos, comentou sobre recursos liberados ao Município em torno de três milhões. O edil Nandi justificou que o uso da Câmara deve ser em conformidade com o Regimento Interno, comentou sobre as condições das estradas e das atividades da Secretaria de Obras. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 134; o Projeto de Lei Nº 21 e 22/09 foram encaminhados a Assessoria Jurídica e comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as condições das estradas, solicitou do edil Adão para explicar melhor sobre os recursos liberados ao Município. O edil Pirulito também falou sobre as condições das estradas, da necessidade em exigir mais empenho dos secretario para melhor atender a população. O edil Valdir saudou a todos, falou da recuperação das estradas, ao Prefeito para contratar três caminhões caçamba e uma PC para atender a secretaria de obras; comentou sobre projetos encaminhados aos Deputados; falou da medição do setor chacareiro, finalizou. O edil Francisco comentou sobre as estradas e da falta de plano de trabalhos; alegou que a administração está mal; agradeceu a oportunidade no período que permaneceu na Câmara, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os recursos liberados ao Município, alegou que o Município ainda está na inadimplência; da necessidade em criar mecanismos para aumentar a arrecadação, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson lamentou a falta de indústrias para gerar emprego e renda ao Município; da dificuldade em administrar com pouco recurso; questionou a instalação de uma farinheira sem antes o incentivo de plantio da mandioca, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi comentou que a obra da farinheira foi paga sem antes ser concluída; questionou a contratação de caminhões; da baixa de motivação dos servidores, da falta de plano de trabalho, professores com problemas de saúde, salários dos servidores defasados, lamentou a quantidade de servidor que pediu demissão que isto é ruim ao Município, repudiou o que está ocorrendo, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação das despesas referente ao mês de Agosto/2009

Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total.....R$: 24.472,92


Contador – Rockenback Organizações contábil R$: 1.200,00

Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00

Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00

Total......R$: 4.100,00

Despesas com telefone e energia


Telefone fixo
R$: 398,38

Telefone Móvel
R$: 0,00

Energia elétrica
R$: 639,25

Total.....R$: 1.037,63

Combustível
Santos & Sierota – R$: 1.106,,28

Empresa jornalística (A Gazeta) R$: 802,40

Sidnei da Silva Barros (Mat.Consumo) R$: 480,30

Elson Pereira da Paz (mat.Consumo) R$: 212,65

LF Imports (parcela do Carro) R$: 8.750,00

Jedeão de Souza Silva (Mat.Consumo) R$: 208,00

Maricelio Pereira (revelação de foto)) R$: 60,00

Total R$: 10.513,35


Despesas com diárias

Ernandes capelini R$: 578,22
Franscisco Leite R$: 385,48
Elder R. de Oliveira R$: 385,48
Luciano Bertolini R$: 481,74
Jose Wilson dos Santos R$: 385,48
Jose Antonio Justiniano dos Santos R$: 385,48
Valdir Matt R$: 385,48
Gildecio Lobo de Almeida R$: 192,74
Dionice Gomes Calixto R$: 96,37
Marcio Antonio Pereira (Assessor Jurídico) R$: 385,48
Total.........R$: 3.661,95
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS

Repasse Financeiro
R$: 44.892,13
Despesas Mensal
R$: 42.660,45

INDICAÇÃO Nº 172/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Direção da Unidade Mista, em determinar as mães de recém nascido a obrigação em fazer o Registro de Nascimento dos filhos, e no ato da alta hospitalar seja exigida uma copia da Certidão.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 171/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em abrir a lateral da estrada de acesso a Escola Ronaldo Aragão, para melhor vazão das águas da chuva.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 170/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em capacitar os profissionais da área da saúde, para o atendimento aos portadores de necessidades especiais.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de agosto de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 420/09 do Prefeito; Convite da Escola Ronaldo Aragão; Of. 269/09 Semec; REQUERIMENTO Nº 133 Ernandes e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexa Emenda Modificativa ao Art. 2º, de 2% (dois por cento) do edil Adão e outros; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 proposta por um terço dos edis da Casa que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 19 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, e comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras e os alertou para a necessidade em recuperar as estradas antes do período chuvoso. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 133; o Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado em segunda votação por unanimidade, com Emenda modificativa de dois por cento de suplementação. O Presidente retirou-se da sessão para um compromisso, passando os trabalhos ao vice-presidente o edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação dos projetos na sessão anterior em especial ao que autorizou a contratação emergencial; alegou que algumas secretarias não estão funcionando e travando a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto da sessão anterior e que a contratação emergencial irá alterar no percentual da folha de pagamento e isto vai atingir ao Projeto do Plano de Carreira; que alguns secretários deixam a desejar; que é inviável ter uma equipe de projetista se os recursos não vieram em virtude da inadimplência; que tem ciência que seu mandato de suplente é por alguns dias. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a recuperação das estradas e dos maquinários para serem recuperados; que tem alguma secretaria que não está funcionando e que o Prefeito deve analisar; reconheceu a importância do trabalho do edil Gildecio; comentou sobre o Projeto de Plano de Carreira e da importância do mesmo, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Valdir comentou sobre a necessidade em recuperar a ponte da 192 norte; falou da recuperação da Patrol da agricultura antes do período chuvoso; foi aparteado pelo edil Pirulito que falou da importância em recuperar a entrada dos tanques de leite e da recuperação do trator para iniciar a gradeação; continuando o orador falou da reunião com a Ceron para tratar sobre a iluminação publica; finalizou. O edil Adão falou do projeto Luz para Todos e dos esclarecimentos a população quanto ao atraso da obra; comentou sobre a licitação do conserto da Patrol da agricultura e da importância do trator permanecer na agricultura; falou da recuperação das linhas; cobrou o resultado da sindicância do caminhão que tombou; foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson saudou a todos, falou dos secretários que deixam a desejar e que o Prefeito dá autonomia, mas deve haver competência, e após oito meses já é hora de saber se está desenvolvendo e daí ocorrer mudanças necessárias para que a administração funcione; comentou sobre a votação do projeto aprovado na sessão anterior dos contratos emergenciais, foi aparteado pelo edil Pirulito e Adair. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.