INDICAÇÃO Nº 114/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade com sinalização nas proximidades da Pré-escola, bem como em tapar o buraco existente na pavimentação asfaltica em frente.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Vereadores da Camara Municipal de Santa Luzia 2009/2012

Valdir Matt PP

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS PT

Jose Antonio Justiniano dos Santos DEM

Gildecio Lôbo de Almeida PSL

2º Vice secretario Adair Batista PSDC

1º secretario José Wilson PSB

2º Vice Presidente : Elder Rodrigues de Oliveira DEM

Vice Presidente : Uesnei Cleiton da Silva PSB

Presidente :Ernandes Capelini PT

Lorena Vitória Graciano Velho

Indicaçao N° 115/09

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, tome providencia em fazer reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes, localizado no Bairro da Saúde, tendo em vista o precário estado de conservação que se encontra o referido patrimônio publico.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Maio de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Lei Complementar Nº 45/2009

" INSTITUI O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D' OESTE-RO''.

* Secretária Administrativo Geral Quantidade (01)uma
Vencimentos 1.500.00
*Secretário de Orçamento e Finanças Quantidade (01)Vencimentos 1.500.00
*Controlador Interno Quantidade (01) Vencimentos 1.500.00
*Assessor Legislativo uantidade (02) Vencimentos 600.00
*Assessor Parlamentar Quantidade (01) Vencimentos 500.00
*Artífice em Copa Quantidade (02) Vencimentos 475.00
* Vigia Quantidade (03) Vencimentos 475.00
*Motorista de Veiculo Leve Quantidade (01) Vencimentos 487.00

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2009

"LEI

Art. 1º- Cria ajuda de custo para ocupantes da função de motoristas de veiculo pesados lotados na secretaria da educação que realizam transporte escolar no período letivo.
Art. 2º- O valor da ajuda de custo será calculada no proporcional de R$ 12,౦౦( doze reais) por dia trabalhado mensalmante.
Art. 3º Revoga-se o parágrafo único do Art. 1º da Lei 36/2007.
Art.4º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Catarino Cardoso, 28 de Abril de 2009.


CLORENI MATT
Prefeito Municipal.

(aprovado por todos os vereadores)

Lei Nº 490/2009

" Estabelece normas para concessão , aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos, no âmbito do poder executivo"

Populaçao de Santa Luzia D Oeste-RO

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Adão Marcos Graciano Dos Santos

VEREADOR

LEI Nº 491/2009

LEI Nº 491/2009

"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

A Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO do Município de Santa Luzia D’ Oeste/RO, sanciono a seguinte:

L E I

Art. 1º - Fica obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação, atualizada, na rede de ensino público municipal, para o cadastro escolar e a renovação da matrícula nos anos subseqüente, do ensino infantil e fundamental. Parágrafo Único - O prazo para a apresentação de caderneta de Vacinação será de no máximo 180 (noventa) dias, contados da data de efetivação do cadastro e/ou da matrícula. 

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará no que couber e que não conste nesta Lei, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação, definindo as secretarias, órgãos, departamentos e/ou instituições competentes, assim como, a divulgação, orientação, fiscalização e dos demais atos necessários a prática e ao cumprimento desta Lei. 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Abril de 2009. 

Adão Marcos G. dos Santos 

Vereador (Sancionada pelo Prefeito dia 04/06/2009)

Ata da décima quinta Sessão Ordinária.

O edil Adão agradeceu ao Governador pelos recursos a serem liberados ao Município para recuperação das linhas; solicitou do Secretario de Obras para realização dos serviços na área urbana; disse que solicitou da Assessoria Jurídica pelo entendimento na Questão de Ordem e Pela Ordem, todos tem direito de defesa garantido por Lei; solicitou ao Prefeito para dar prioridade ao comercio local, finalizou.

REQUERIMENTO Nº 066/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instauração de uma Sindicância para apurar as razões que levaram a ocorrência do acidente envolvendo o veiculo do Município, caminhão Placa, NBR 8748, ocorrido na linha P.22, que seja remetida a esta Câmara Municipal copia da Portaria de Instauração e Relatório de conclusão após o feito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 15 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 065/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, envie a Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma circunstanciada, fazendo constar extrato da conta do fundo com descriminação de cada pagamento efetuado, (numero de empenho, processo e nome credor) ,referente aos meses de janeiro a abril de 2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 15 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Uesnei Cleiton da Silva
Vereador

REQUERIMENTO Nº 062/09.

REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja firmado o Convênio de parceira com a APAE de nosso Município, conforme Lei Municipal Nº 352/05 que autorizou a execução do referido convenio, sendo este de suma necessidade para o desempenho das atividades daquela instituição e do relevante serviço prestado a população, e por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos requer do Executivo especial atenção.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Ernandes Capelini, Adão Marcos G. dos Santos.
Uesnei Cleiton da Silva ,Adair Cardoso Batista
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 061/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações acerca das condições de trabalho dos servidores que prestam serviços ao Programa Saúde da Família PSF, quando do deslocamento na zona rural, o tipo de transporte utilizado, alimentação e material necessário ao desempenho da atividade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 060/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Câmara Municipal, o plano de trabalho do Setor de Saneamento Básico, bem como as atividades já desenvolvidas até a presente data.
O solicitado se faz tendo em vista aquele setor ser de suma importância para a administração.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 059/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, seja enviado a Câmara Municipal copia completa do Processo administrativo do transporte escolar da empresa terceirizada do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de Maio de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 107/09.

INDICA a Vossa Excelência através do setor competente, viabilize meios em conceder aumento dos vencimentos aos servidores lotados na Câmara Municipal.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Maio de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 106/09.

INDICA a Vossa Excelência que seja identificado os veículos da Câmara Municipal, com adesivos em ambos os lados, em tamanho de letras que possibilitem a leitura, em condições normais, a vinte metros de distancia.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Maio de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

resumo da 14º sessão ordinária

. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão justificou sua proposição, solicitou do Prefeito para dar preferência em fazer as compras no Município para incentivo ao comercio local. O edil Adair parabenizou as mães pelo seu dia, congratulou-se com o edil Adão para incentivar o comercio local; da necessidade em cadastrar os terrenos urbanos para geração de impostos, finalizou. Adão ,falou da necessidade em regularizar a situação dos terrenos na área urbana, divulgou seu endereço eletrônico de interesse do Legislativo, solicitou da Secretaria de Educação e ao Prefeito para fazer parcerias em apoiar o transporte dos alunos até Rolim de Moura,finalizou...


.

Relação das despesas referente ao mês de Abril/2009 Câmara Municipal De Santa Luzia D Oeste - RO

Relação das despesas referente ao mês de Abril/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............
R$: 23.980,04

Contador - R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo R$: 377,14
Telefone Móvel R$: 286,68
Energia elétrica R$: 339,26
Total............................... R$: 1.003,08
Combustível Santos & Sierota – R$: 502,04

Compunet Informática R$: 684,00
Jedeão de Souza Silva $: 216,00
GR da Cunha despesas com xerox R$: 186,30

R$: 1.086,30
Total........................

Despesas com Diárias

Ernandes Capelini R$: 96,37
Ernandes Capelini R$: 385,48
Jose Wilson dos santos R$: 385,48
Uesnei Cleiton da Silva R$: 385,48
Luciano Bertoli da Costa R$: 385,48
Adair Cardoso Batista R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.023,77

Total Geral das Despesas.........
R$: 32.695,23
DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA
Repasse Financeiro
R$: 42.210,16
Despesas
R$: 32.695,23

Dia Das Mães.

O homem quando vem ao mundo, ele vem predestinado a amar duas mães aquela que lhe deu vida, e que lhe deu outras vidas, a mãe dos seus filhos.
Você minha querida esposa, tem sido tudo o que um homem pode esperarde uma mulher. A esposa dedicada, carinhosa, compreensiva, companheirae amorosa, e a mãe tão segura de si, que sabe dar um misto de amor e disciplinana medida certa.
Nós somos realmente uma família muito feliz, e isso devemos em parte á você, meu amor.E somos muito gratos, e pedimos à Deus que te faça muito feliz, porque nós também faremos.
Feliz Dia das Mães.

.

Projeto de Lei Comprementar Nº 01/2009.

Dispõe sobre a estrutura Politica-Administrativa e Organizacional do Município de Santa Luzia D Oeste e Da outras providencias।


Cria os seguintes cargos

* Diretoria Autorizado da AIHS.
* Diretoria Clínica Adjunta Do Hospital.
Aumenta os seguintes salários:
*Auditor 1.974.72
*Advogado 40 Horas 2.300.00
*Presidente da CPL 1.500.00

INDICAÇÃO Nº 102/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providencia necessária quanto a segurança no embarque e desembarque das crianças em frente ao Colégio J.K.


Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Abril de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

INDICAÇÃO Nº 101/09.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilize meios no sentido de fazer a abertura da Av. Rui Barbosa, próximo ao antigo Posto Santa Luzia até o encontro da Rua J.K., para facilitar o acesso aos moradores daquela localidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Abril de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Lorena Vitória Graciano Velho.

" Você me faz acreditar que nada exite sem amor, que você veio para mostrar o meu caminho. Você traz uma paixão que eu nunca pude descobrir. Mostrou que um coração não vive sem carinho.""