INDICAÇÃO Nº 12/2012 Tome providencia em fazer a expansão da rede de água na Rua Jorge Teixeira até as proximidades da serraria 5 irmãos, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade.

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente tome providencia em fazer a expansão da rede de água na Rua Jorge Teixeira até as proximidades da serraria 5 irmãos, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade. 

 

Plenário Ulysses Guimarães, 02 de Março de 2012.

  

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS             GILDECIO LOBO DE ALMEIDA                

                      Vereador-PT/RO           Vereador-PSL/RO

MANIFESTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES QUE INTEGRAM AS REGIONAIS DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA E DE CACOAL , EM PROL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Espigão D Oeste- RO

 Nós os vereadores abaixo assinado, representando os Municípios de Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Alta Floresta, São Felipe, Primavera, Alto Alegre, Nova Brasilândia, Parecis, Santa Luzia, Castanheiras, Novo Horizonte, Ministro Andreaza, Seringueiras, São Miguel do Guaporé e Cacoal, na busca de uma solução para os problemas que enfrenta a saúde pública de nossa região, diante da inoperância do Hospital Regional de Cacoal. É necessário lembrar que esta regional representa 30% (trinta por cento) dos municípios do Estado de Rondônia.

Que apesar do alto investimento do Estado na construção do Hospital regional de Cacoal e ainda do alto custo mensal gasto em sua manutenção, como a folha de pagamento estimada em de R$. 4.000.00000 (quatro Milhões de reais), além dos gastos com as demais despesas fixas, no entanto embora todos estes gastos, os mesmos não estão se convertendo em benefício a comunidade, pois os usuários não estão recebendo os serviços públicos de saúde.

Não estão sendo realizados exames próprios daquela unidade, tidos como de alta complexidade, tais como tomografia, ressonâncias dentre outros. Também não estão sendo realizados os agendamentos para as consultas com especialistas, obrigações estas do Hospital Regional de Cacoal, enfim todos os procedimentos que deveriam ser realizadas na regional de Cacoal, estão sendo encaminhados para Porto Velho.

É necessário que o Hospital Regional de Cacoal atinja os fins a que se destina. Não podemos aceitar que o Hospital Regional não preste os atendimentos que são de sua obrigação. Os Secretários Municipais, por sua vez, dizem estar “impossibilitados” de resolverem a questão, pois para todos os procedimentos é necessário o “aceite” do Hospital Regional.

Os usuários da saúde dos nossos municípios estão sem atendimento, com seus problemas de saúde agravados em face da falta de atendimento. É preciso que o Hospital Regional realmente se torne REGIONAL, ou seja, que realmente atenda a POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Assim, os Vereadores das Regionais de Rolim de Moura e Cacoal, pleiteiam com a urgência que o caso requer que seja agendada uma reunião em Cacoal com a presença do Secretário de Estado da Saúde, do Chefe da Casa Civil, do Diretor do Hospital Regional de Cacoal, dos Secretários Municipais de Saúde e dos representes das Câmaras Municipais

das regionais acima citadas.

Para o agendamento desta Reunião foi eleita uma comissão composta dos seguintes Membros:DÉCIO BARBOSDA LAGARES – Presidente da Câmara de Espigão do Oeste,

RODINEI PEDROSO - Presidente da Câmara de Pimenta Bueno, JAIRO PRIMO BENETTI - Presidente da Câmara de Rolim de Moura, JOSÉ ANTONIO JUSTILIANO DOS SANTOS -

Presidente da Câmara de Santa Luzia do Oeste e AROLDO DE OLIVEIRA LAURINDO - Presidente da Câmara de Nova Brasilândia do Oeste.

Espigão do Oeste 05 de março de 2012

DÉCIO BARBOSDA LAGARES

Presidente da Câmara de Espigão do Oeste

RODINEI PEDROSO

Presidente da Câmara de Pimenta Bueno

JAIRO PRIMO BENETTI

Presidente da Câmara de Rolim de Moura
 

JOSÉ ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Santa Luzia do Oeste

AROLDO DE OLIVEIRA LAURINDO

Presidente da Câmara de Nova Brasilândia do Oeste

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
Vereador de Santa Luzia D Oeste


SERGIO SEQUESSABE
Vice-preidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura


JOVECI BEVENTURA
Vereador de Espigão D Oeste

SEBASTIÃO JUSTINO BORGES

Vereador de Espigão D Oeste

DARCI JOSÉ KISCHNER

Vereador de Espigão D Oeste

EDIMAR MARCO ROSA 
Vereador de São Felipe D Oeste


DANIEL LUCIANO
Vereador de São Felipe D Oeste


GENÉSIO MATEUS
Vereador de Espigão D Oeste


ILIS FERREIRA DE ANDRADE

Vereador de Nova Brasilândia D Oeste

AURINDO DE ALMEIDA

Vereador de Nova Brasilândia D Oeste


JOSÉ POSSIDONIO GOMES SOUZA
Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia D Oeste  

O Vereador Prof. Adão Marcos participa do Prêmio Destaque do ano 2011/ACISLO (Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO).

Vereador Nei(agente penitenciário), Deldária(conselheira Tutelar), Ivonete (Professora) e José Nilton( Diretor).

O Prêmio Destaque do ano é um evento realizado pela A ACISLO (Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO).

 O objetivo  é dar o reconhecimento as empresas e profissionais que se destacaram em suas atividades no último ano 2011 através da busca da qualidade e produtividade, aprimorando sua tecnologia, métodos e sistemas, com preocupações com o meio ambiente e interesse na participação de soluções dos problemas sociais e comunitários, estimulando assim, estas mesmas posturas em outras organizações, buscando o desenvolvimento da região.

Gostaria de Parabeniza a ASCILO-(Associação Com. E Ind. De Santa Luzia D Oeste - RO) em nome do  Presidente Elizeu Petersen e da  Vice-presidenta Elvina Antunes, pelo belíssimo evento que ocorreu nesse sábado(03), na quadra da Escola Juscelino Kubitschek, onde foi entregue o certificado de destaque de 2011.

ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE REPASSE - SANTA LUZIA DO OESTE-RO & CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-Prioridade: Alta

 

Ao

Senhor José Fernandes
Assessor Parlamentar  do Gab. do Dep.Federal  Padre Ton PT/RO.

1. Em anexo encaminhamos copia do Oficio 640 de 27/02/2012 informando situação do contrato de repasse 250420-58 do Município de Santa Luzia do Oeste.

2. Ressaltamos que a situação junto ao FNHIS foi regularizada em 23/02/2012. 

Atenciosamente

Milce Tiemi Kubagawa

Assistente

GI Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho/RO

Nildson Ribeiro de Araújo

Gerente de Filial

GI Desenvolvimento Urbano e Rural Porto Velho/RO

Ofício n.º 640/2012/ GI de Desenvolvimento Urbano e Rural /PV

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural  -  Porto Velho

Avenida Carlos Gomes, 660 – 3º andar – Caiari

CEP: 76801-905– Porto Velho – RO

Fone: (69) 2181-1462 - Fax: (69) 3224-7572

Ofício n.º640/2012/ GI de Desenvolvimento Urbano e Rural /PV

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2012.

A Sua Senhoria o Senhor Prefeito

Cloreni Matt

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste

R. 7 de Setembro, n.º 2370 – Centro

CEP.: 76.950-000 –  Santa Luzia do Oeste / RO

Assunto: Solicita manifestação quanto antecipação de contrapartida para autorização de saque

Termo de Compromisso: 250.420-58/2008/2007/MCIDADES /SANTA LUZIA D’OESTE

Senhor Prefeito,

1.                                        Considerando o teor dos Ofícios 2551/2011 e 3902/2011 GIDUR/PV relativos ao Termo de Compromisso em referência, que o Ministério das Cidades ainda não integralizou o valor para pagamento da medição efetuada em 24/08/2011, bem como que esse Município encontra-se em situação regular junto ao FNHIS, informamos:

a)      R$ 81.963,33 (valor atestado em vistoria em 24/08/2011)

       - R$  2.024,37 (glosa referente diferença entre o valor medido e pago na 1ª parcela)

        R$ 79.938,96 (valor da parcela a ser paga)

b)    R$ 49.310,00 (valor creditado pelo Ministério em 27/10/2008)

- R$ 20.843,64 (recursos OGU autorizado em  31/05/2011)

  R$ 28.466,36 (saldo de recursos OGU)

1.1                  Diante do exposto, solicitamos manifestação dessa Prefeitura quanto à antecipação de contrapartida para autorização de saque no valor de R$ 79.938,96, conforme a seguir:

•  R$ 28.466,36(recursos OGU)

•  R$ 51.472,60(contrapartida a ser depositada com antecipação de R$ 23.195,14);

•  Beneficiário: Melo & Mourão Ltda – CNPJ: 09.219.184/0001-50;

•  Objeto: Construção de 27 unidades habitacionais;

 % de evolução: 11,23

1.2                  Caso a manifestação desse Município seja negativa, será necessário aguardar a disponibilização de recursos pelo Ministério Gestor. 

2                 Reiteramos o envio de Plano de Trabalho ajustado, conforme abaixo, visto que o cronograma enviado através do ofício nº 396/2011/PMSLO não foi ajustado conforme solicitado e a documentação de posse da área não foi anexada no referido ofício:

·Ajustar o cronograma de desembolso (pág.5) que deverá ter como parâmetro para a definição das parcelas o detalhamento físico-financeiro;

·Adequar os valores do cronograma físico financeiro conforme nova planilha orçamentária apresentada.

3.                Aguardamos retorno com a tempestividade que o caso requer, nos colocando à  disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Respeitosamente,

FRANKLIN OLIVEIRA BRITO

Coordenador de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural

NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO

Gerente de Filial

Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural

Oficio nº 21/GV/2012 A Ilma. Srª. Sofia Juliana de A. Myczkovski Secretário Municipal de Educação e Cultura

Oficio nº 21/GV/2012   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 01 de Março de 2012

 A Ilma. Srª.

Sofia Juliana de A. Myczkovski

Secretário Municipal de Educação e Cultura

NESTA

                        

                                                   Senhora Secretaria,

                                                                                                         

                                                   Ao cumprimentá-la solicito de Vossa Senhoria informações referente a regularidade de liberação dos recursos do FNDE, que conforme relatório anexo existe pendências a serem sanadas e qual as providencia tomadas. 

                                                       Certo de vossa atenção, antecipo agradecimentos.

                                                               Atenciosamente          

                                                                                           

                                              ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                                             Vereador – PT/RO 

Terceirização dos Serviços Laboratorial da Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia D Oeste- RO.

Terceirização dos Serviços Laboratorial da Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia D Oeste- RO.

A Empresa Setubal & Setubal LTDA-ME ( Laboratório Vida).

Valor  Média Mensal    17,299,90

Valor total em  2012 será de R$ 207.598,80