Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas, do dia cinco de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Nota de Esclarecimento da Câmara referente a diligência do Ministério Publico de busca e apreensão na Prefeitura no dia 02 de dezembro; Decreto 079 e Of. 591 do Prefeito; Of. circ 631/MP e recomendação 006/2011; Convite do Tribunal de Contas de Rondônia; Convite da APAE de Cacoal; INDICAÇÃO 165 Adão; Nº 166 Nandi; REQUERIMENTO justificativa de falta do edil Adair nas 41ª e 42ª sessão ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE os edis Adair, Gildecio e Valdir fizeram uso da palavra e agradeceram a presença do publico. O edil Nei comentou sobre a inauguração do Banco do povo em Rolim de Moura com a presença do Governador; da realização do dia de campo realizado pela Emater; cobrou do Prefeito a iluminação publica. O edil Nandi agradeceu ao empenho da Promotoria de Justiça e da Policia civil regional pela ação de busca e apreensão na Prefeitura para apurar denuncias de fraudes nos processos de licitação e que ele fez denuncia também no Tribunal de Contas e na Polícia Federal. O edil Adão falou da importância em fazer mutirão sobre a dengue; convidou a todos para uma reunião no próximo dia nove para tratar da construção de casas aos agricultores através da Caixa Econômica; cobrou do Prefeito providencias para resolver a inadimplência do Município. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de falta do edil Adair. No GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra em virtude do tempo para a realização da sessão solene às vinte horas para entrega de certificados aos homenageados com Moção de Aplausos. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
"No fim tudo dá certo, se não deu certo é porque ainda não chegou ao fim." de (Fernando Sabino)
segunda-feira, dezembro 12, 2011
Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 05.12.2011
“ Vereador Prof. Adão Marcos busca o PROJETO MORAR E VIVER BEM PARA SANTA LUZIA D OESTE- RO”
HISTÓRICO DA APANE
A APANE (Associação de Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança), surgiu em janeiro de 2004.
Em Janeiro de 2006 a entidade foi convidada pela superintendência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a participar do programa de habitação rural, no mês de julho do mesmo ano foi inaugurada 39 unidades habitacionais do primeiro projeto parceria entre CAIXA, APANE e AGRICULTORES.
Em Setembro de 2006 foi realizado o segundo projeto de 50 unidades habitacionais, parceria CAIXA APANE e Prefeitura Espigão do Oeste e agricultores. No ano de 2007 foi realizado o terceiro projeto de 119 unidades parceria CAIXA, APANE e AGRICULTORES. No mesmo ano a convite do governador e secretaria da agricultura do estado a APANE foi convidada para Coordenar o PROGRAMA DE ABITAÇÃO RURAL no ,estado. Em 37 municípios foram construídas 599 unidades habitacionais parceria, CAIXA, APANE, governo do estado e agricultores. A entidade foi reconhecida pelo seu trabalho com ocertificado de melhores praticas no estado dentro doprograma de habitação rural, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sendo prestigiada pela EMATER.
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS)
Dentro do projeto tem-se uma equipe técnica, que trabalha através de reuniões e visitas domiciliares. Nas reuniões há palestras para levar informações e somar juntos aos agricultores. Nestas palestras são tratados dos seguintes temas: LIXO, DESTINO DE DESETOS, CONSERVAÇÃO DA MORADIA, MATA CILIARES, RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E AGROTÓXICO. Tendo estes com o objetivo de conscientizar os agricultores e alertar os mesmo.
Nas visitas domiciliares a equipe tem o objetivo de acompanhar o andamento das obras e principalmente ver se as famílias estão pondo em prática tudo o que lhes foi informado. Também a equipe tem o intuito de visitar, estar conversando , fazer com que os agricultores também participem do projeto.
DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CADASTRAR O PRODUTOR
SE FOR CASADO
I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);
II- Certidão de casamento (se não forem casados no civil, deverá fazer um contrato de união estável);
III- Documento da terra ou contrato (contrato por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);
IV- Dois últimos ITR (2010 e 2011);
V- comprovante de residência;
SE FOR SOLTEIRO
I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);
Certidão de nascimento
II- Documento da terra ou contrato (contrato por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);
III- Dois últimos ITR (2010 e 2011);
IV- comprovante de residência;
O QUE AGRICULTOR TEM QUE PAGAR?
01)CONTRA PARTIDA
02)MÃO – DE – OBRA
03)MADERAMENTO
UNIDADES HABITACIONAIS
ANTES DEPOIS
Dia 09/12 foi feita a 1º reunião é marcamos para o dia 21/12/211 as 10:00 horas, na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, nesse dia será feita as inscrições dos interessados para casas Populares Rural.
domingo, dezembro 11, 2011
Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste/RO, RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE NOVEMBRO/2011.
DESPESAS | |
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores | R$: 28.526,85 |
Contador- Rockenback Organizações contábeis | R$: 1.780,00 |
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia | R$: 2.700,00 |
Programa contábil – Better Tech | R$: 1.550,00 |
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE | |
Ceron | R$: 487,49 |
Telefone fixo | R$: 499,62 |
Telefone móvel (vivo) | R$: 384,02 |
DESPESAS DIVERSAS | |
R. Teixeira comercio de gás ltda (água mineral) | R$: 55,86 |
VMR Auto Posto Ltda (combustível) | R$: 707,43 |
F.G Lima e Cia Ltda ( publicações no jornal) | R$: 2.091,60 |
Abreu & Kenestring ltda ( troca de para-brisa) | R$: 100,00 |
Sidnei da Silva Barros ( mat. de Consumo) | R$: 862,98 |
Adal veículos Ltda ( revisão da caminhonete) | R$: 789,03 |
Taxas Banco do Brasil | R$: 101,28 |
| |
DIARIAS | |
Jose Antonio Justiniano dos Santos (Porto Velho) | R$: 388,00 |
Uesnei Cleiton da Silva ( Porto Velho) | R$: 388,00 |
Gildecio Lobo de Almeida (Porto Velho) | R$: 388,00 |
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS | |
Repasse Financeiro | R$: 43.389,28 |
Despesas mensal | R$: 41.800,16 |
sábado, dezembro 10, 2011
"Reunião do Diretório Estadual do PT/RO 10/12/2011"
Hoje na Cidade de Ji Paraná houve uma reunião do Diretório Estadual do PT no Auditório CDL, a principal pauta foi: informes,açôes da Executiva estadual em 2011,Conjuntura Nacional e estadual, Avaliação das Prefeituras e dos mandatos,apresentaçao do Grupo de Trabalho Eleitoral- GTE e a apresentaçao dos Pré-candidatos dos Municipios e as nomitas.
Nas eleições de 2012, nosso objetivo será garantir o crescimento e o fortalecimento do PT, lançando o máximo possível de candidaturas próprias.
sexta-feira, dezembro 09, 2011
Encontro do PT da Zona da Mata
Hoje em Rolim de Moura Houve um Encontro do PT da Zona da Mata, com a participaçao de Rolim de Moura, Santa Luzia D Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte. Com a presença do Dep. Federal Pe Ton, os Vereadores: Deoclecio(Novo Horizonte), Marcio Mateus(Rolim de Moura), Alto Alegre dos Parecis ( Jerry Adriani),Santa Luzia D Oeste( Prof. Adão Marcos), Vice- prefeito de Santa Luzia ( Genair Capelini), Novo Horizonte ( Danilo e Vanderlei),Sr. Itaci ( Nova Estrela) e os Presidentes dos diretorios Municipais: Rolim de Moura ( Paulo) e Santa Luzia ( Profª Mirian).
Qual preço da corrupção ?
Santa
Luzia agitou-se na manhã da última sexta feira, dia 02 de dezembro, ao saber
que a prefeitura municipal foi repentinamente ocupada pelo Ministério Público
com apoio da polícia Civil. Tal fato ocorreu em virtude de várias denúncias de
corrupção envolvendo a administração pública municipal.
Segundo
testemunhas foram apreendidos documentos e objetos que serão analisados para
apuração dos fatos, e segundo MP de Santa Luzia há indícios de ilegalidade na
Comissão de Licitação da Prefeitura.
A
notícia se espalhou na velocidade da luz, todos se acenderam e manteve-se
atentos para receberem informações, ninguém podia sair ou entrar na prefeitura,
e as pessoas que por acaso ali estavam tiveram seus pertences pessoais
vistoriados, ou seja, uma operação minuciosamente planejada.
O
que me chamou atenção foi o comportamento das pessoas, uns riam dizendo: agora
a casa cai, outros, faziam piadas com os nomes dos envolvidos, sentiam-se
felizes e satisfeitos. Pareciam estar mais preocupados em vê-los expostos e
humilhados na mídia, a sentir as conseqüências que a corrupção traz para o
município. Por outro lado, havia pessoas que solenemente comentavam perplexos,
talvez, aqueles que simpatizam e apóiam os atuais gestores.
E
claro a reação da massa, aqueles que não têm “lado”, onde a maioria são jovens
que não pouparam palavras nas redes sociais para manifestarem suas indignações.
Hoje, de forma geral, o “povo” quer saber da veracidade das denúncias, o que
irá acontecer com os possíveis acusados?
É
bom lembrar aos cidadãos Santa-luzienses, que temos um histórico bem elaborado
sobre corrupção no município, em que gestores em anos anteriores, sendo eles:
Prefeito, secretários e presidente da câmara, que de forma inescrupulosas
desviaram verbas públicas, “sofreram” severas punições, entre elas, prisões e
devoluções de dinheiro aos cofres públicos.
Algumas
perguntas que não posso deixar de fazer são: o que ocorreu no passado não
poderia ter servido de exemplo para os atuais e futuros gestores? A
prática da corrupção é um crime que compensa? As punições não impõem medo aos
gestores que cada vez mais destemidos, insistem em repetir as mesmas práticas
corruptas?
Ou
devemos aceitar corrupção como um fato histórico, que deu origem no Brasil
colonial e que sempre vão existir pessoas dissimuladas aproveitando e
modernizando a forma de levar vantagem com o dinheiro público?
Caso
for realmente comprovado o desvio de verbas públicas na referida administração,
lamentavelmente não será nenhuma novidade.
A
questão que me aflige e me incomoda, é saber que você e eu somos vítimas dos
malefícios que a corrupção traz, pois, deixam de lado investimentos vitais na
área da saúde, educação, saneamento básico e outros, para usufruir de um
dinheiro que poderia mudar a vida daqueles que dependem do atendimento público,
pois pagamos em dias nossos impostos para sermos recompensados, com melhorias
garantidas na Constituição Federal e reconhecidas pela mesma, como direitos
sociais e essenciais à dignidade humana.
A
falta de ações positivas nestes setores priva a sociedade de usufruir desse
direito e do seu “Bem Estar”. Não basta apenas criticar tal fato, temos que nos
preocupar com o futuro do nosso município buscando evitar que a corrupção e a
impunidade perdurem neste lugar.
E
diante dessa situação, convido os cidadãos Santa-luziense, independente de
grupos partidários, que façam suas reflexões sobre o assunto em questão.
E
se por acaso forem em algum momento escolhidos pelo povo para representá-lo,
pense veementemente em suas atitudes, merecemos mais respeito e estaremos
atentos.
Professora Mirian Pereira Suave
“Of. nº 140/CMSL/2011. Prefeito Municipal CLORENI MATT / Contratação de um caminhão Pipa”
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de
Santa Luzia D’Oeste
Of. nº 140/CMSL/2011.
Santa
Luzia D’ Oeste/RO, 09 de Dezembro de 2011.
Ao Exmo.
Sr.
CLORENI
MATT
Prefeito Municipal
NESTA
Senhor Prefeito,
Pelo
presente solícito de Vossa Excelência, através da Secretaria competente,
informações se houve a contratação de um caminhão Pipa, Placa GXZ
6214, se houve qual o valor do contrato e o prazo do contrato.
Certo da atenção ora dispensada
antecipo agradecimentos.
Atenciosamente,
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador – PT/RO
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Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
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ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...