RESUMO DAS SESSÕES

                                                                           Estado de Rondônia

                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia dezessete de Março de dois mil e onze, sob a Presidência do edil Valdir Matt, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis, Gildecio e Pirulito que não foram convocados por estarem viajando, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a aprovação da ata anterior, feita a leitura do Projeto de Resolução 01/2011 que dispõe “SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012”, após ser discutido foi colocado para votação, sendo aprovado em única votação por todos os edis presente na sessão, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Subsídio dos Vereadores 2009/2012.

•   A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a redução do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7% , através da resolução 001/2010.
•   A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO, em sessão extraordinária realizada no dia 17/03/2011, retornou o subsídio dos Vereadores  para 1.855,94  , devido o aumento de arrecadação. Vereadores Presentes: Adão Marcos, Adair, Elder, Valdir, Ernandes , José Wilson e Nei. Conforme a resolução 001/2011.

Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.9-A. 

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;

"VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:" (NR)

"a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento (20%) do subsídio dos Deputados Estaduais.

Obs. Nosso  salário poderia ser até 2.400.00( Dois Mil e quatrocentos reais). Ou seja 20% do salário do deputado estadual R$ 12,000.00( Doze Mil reais)na época do calculo , hoje 20.000.00  ( Vinte mil reais).

Sr. VALDIR BONATTO

Este momento de dor, presto minhas condolências e solidariedade aos familiares do Sr. VALDIR BONATTO  pelo seu falecimento ocorrido hoje  dia 18 de Março de 2011.

Aos familiares e Amigos dirijo meus sentimentos de profundo pesar e consternação.

O Sr. VALDIR BONATTO deixa aos seus familiares, amigos e a todos nós, o exemplo de uma vida dedicada à família e ao trabalho.

Que Deus ilumine a todos os seus familiares, dando-lhes conforto, paz, amor e esperança de uma vida eterna.

Recebam nesta hora difícil, o meu abraço de afeto e respeito.

Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional 16/03/2011 - 10:24 Reunião Ordinária Deliberativa

Camara dos Deputados - Sessão Ordinária 15/03/2011 - 13:59

“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.

“Prestação de contas do mandato do Vereador Prof. Adão Marcos, referente 2009/2010”.

    “  Mandato Ético e  Transparência”

Indicações e requerimentos: 2009/2010.

•  INDICAÇÃO  EM 2009 TOTAL (65)

•  INDICAÇÃO EM  2010 TOTAL  (33)

•  REQUERIMENTO EM 2009 TOTAL  (71)

•  REQUERIMENTOS EM 2010 TOTAL (41) 

•  REQUERIMENTO EM 2010(REJEITADO) (5)

• ·                   LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR ADÃO MARCOS, APROVADAS EM  2009/2010 TOTAL (9)

•  LEI Nº 491/2009

"DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA      APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

•        LEI Nº 498/2009

“CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”.

 

•        LEI Nº 497/09 

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”

•        LEI Nº 501/2009

“INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10.”

 

•        LEI Nº 504/2009 

“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE.” 

•        LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

·      “Declara de Utilidade Pública a Associação de     Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”.

•  LEI Nº 531/2010

“INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO”

• ·       LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”

•        LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.

“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”

    Lei de autoria do Vereador. Adão Marcos (Vetado) (2) 

·       PROJETO DE LEI Nº 024 /2010 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o funcionamento de creches do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO”

·       PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região”. 

 Lei de autoria do  Vereador.Prof. Adão Marcos(Rejeitado) (1)

·       “ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2009.  “Art. 19 A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice- Presidente, do Primeiro Secretário e do Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem”.

 Faltas do  Vereador das sessões Ordinárias de  2009:

 Faltas do  Vereador das sessões Ordinárias de  2010:

 Faltas do  Vereador das sessões Extraordinários de  2009:

  Faltas do  Vereador das sessões Extraordinários de  2010:

RESUMO DAS SESSÕES 2011,

                                                                Estado de Rondônia 

                       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Março do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos os edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Jose Wilson e Nei, verificado a ausência do edil José Antonio que se encontra em viagem a Brasília, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, o edil Adão requereu ao Presidente um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Eduardo Valverde e Ely Bezerra; lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 98, 130, 110 e 111 do Prefeito; Of. 22/Semas; Of. 27/Deputado Marcelino; INDICAÇÃO Nº 27 Elder; nº 28 Nei; REQUERIMENTOS Nº 45 Pirulito; 46 Nandi e Valdir; 47, 48 Adair; 49 Nandi; Projeto de Lei 04/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (recurso PSF 2010)”; Projeto de Lei 06/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”; Moção de Pesar ao Ex-deputado Eduardo Valverde e Ely Bezerra, ocorrido dia 11, de autoria dos edis Nandi e Adão; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO (convenio FITHA e Tran.escolar)”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (devolução saldo convenio)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que manifestou seu pesar pelo falecimento do ex-deputado Valverde; e comentou sobre a comemoração dos festejos do dia da Mulher e agradeceu aos organizadores. O edil Adair lamentou a perda do ex-deputado Valverde e seu assessor; questionou a falta de dinheiro no caixa eletrônico do Banco do Brasil nos dias de feriado que seja oficializado o Banco para informação. O edil Adão comunicou que a Escola JK está realizando a semana da cidadania com várias palestras, exames tipagem sanguínea, emissão de CTPS, Titulo de Eleitor; cobrou a iluminação publica na academia da terceira idade; convidou a todos para prestigiarem a visita do deputado Padre Ton no próximo dia 21 e ainda manifestou suas condolências a família enlutada do ex-deputado Valverde e Ely. O edil Nandi lamentou falecimento do amigo Valverde e da grande perca ao Partido dos Trabalhadores e ao Estado; criticou a falta de dinheiro no Banco do Brasil; agradeceu a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 04 e 06/2011 foi aprovado Regime de Urgência e aprovados em única votação; Moção de Pesar foi aprovada em única votação;  Projetos de Lei 07 e 08 foram aprovados o Regime de Urgência e  tramitados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que criticou as condições da entrada da pré-escola e da necessidade urgente em recuperar, foi aparteado pelo edil Adair no mesmo assunto. O edil Gildecio falou da importância em adquirir cascalhos para recuperar as estradas e ruas; questionou a placa de sinalização na entrada da escola Ronaldo que dificulta a visão. O edil Adão falou da urgência em recuperar a entrada da pré-escola e trecho na Rua Jorge Teixeira, frente ao Senhor Pinafo; comentou sobre os projetos aprovados e argumentou que com o aumento da arrecadação é possível o Prefeito corrigir os salários dos servidores, finalizou. O edil Nandi comentou sobre a entrada da pré-escola, criticou as condições que se encontra o asfalto recém construído por falha na compactação; lamentou a devolução de recursos; questionou a falta de medicamentos na saúde para diabéticos, finalizou. O edil Valdir agradeceu a representante da Seduc em liberar a escola Marechal para comemorização do dia da Mulher e toda a equipe organizadora; informou que a empresa responsável pelo asfalto irá retornar para recuperar os trechos danificados; comentou a possibilidade de o Prefeito  corrigir salário dos servidores; manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Eduardo Valverde e Ely Bezerra, e da grande perca ao partido dos trabalhadores. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no som agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

MOÇÃO DE PESAR 2011 Ex-Dep. Eduardo Valverde

                             MOÇÃO DE PESAR

                 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES”, do ex-deputado federal do Partido dos Trabalhadores PT de Rondônia, em acidente de trânsito ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.

                Valverde como era conhecido, atuou firmemente para a consolidação sindical do Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores, atualmente, exercia a função de Presidente Regional do Estado de Rondônia. Como auditor fiscal do trabalho e parlamentar, lutou pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo, pela transposição dos servidores do Estado a União e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

                Neste momento de dor, transmitimos nossos sentimentos a família enlutada, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de Organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.

       Santa Luzia D’Oeste, em 14 de Março de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos/PT     Ernandes Capelini/PT              Vereador                               Vereador                                                                    

REQUERIMENTO Nº 048/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, para as providencias necessárias em responsabilizar a empresa responsável pela construção do asfalto na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, em exigir que a mesma proceda a recuperação dos trechos já danificados.

Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Março de 2.011

ADAIR CARDOSO BATISTA         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

              Vereador                                                Vereador

ERNANDES CAPELINI                   UESNEI CLEITON DA SILVA

              Vereador                                         Vereador