quinta-feira, março 10, 2011

RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE FEVEREIRO/2011 Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO

               DESPESAS

Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores
R$:  22.670,20
 Despesas com rescisão- (Narciso)
R$:    2.294,98




Contador- Rockenback Organizações contabeis
R$:      1.780,00
Assessoria Juridica – Costa & Pereira Advocacia
R$:      2.700,00
  Programa contábil – Better Tech  - ref. Pagto Janeiro
R$:     1,550,00
Progra contábil _ Better Tech  - ref. Pagto Fevereiro
R$:     1.550,00


DESPESAS COM  ENERGIA E TELEFONE

Telefone  móvel ( vivo)
R$:      256,65

          
DESPESAS DIVERSAS

Desktop tecnologia ltda – me (Quadro vereador,plaquetas,adevivo
R$1,282,00       
Sidnei silva barros – Mat. consumo
R$:    180,93    
Taxas banco do Brasil
R$:    138,69
Diárias

Jose Antonio J. dos Santos
R$:      679,00
Uesnei Cleiton da Silva
R$:      582,00
Ernandes Capeline
R$:       873,00
Jose Santos Almeida
R$:       582,00
Jose Wilson dos Santos
R$:       582,00
Elder R. de Oliveira
R$:       582,00
Adair Cardoso Batista
R$:       582,00
Gildecio Lobo de Almeida
R$:       582,00
Marcio Antonio Pereira
R$:       388,00


DEMOSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS



Repasse financeiro
R$:    54.693,81
Despesas mensal
R$:    39.835,45
















quarta-feira, março 09, 2011

Programa do Governo de Estado: Semear


Dia 05/02/2011 sábado , estiveram  na Emater de Santa Luzia o Chefe da Casa civil:  Ricardo Sá Vieira juntamente como o Secretário de Agricultura Anselmo de Jesus entregando as sementes de feijão para os produtores rural do programa semear: Presente o chefe da Emater de Santa Luzia, Tião  e os vereadores, O Presidente da Câmara Municipal Pirulito,  Ernandes e o Prof. Adão Marcos. 

Semear Governo de Rondônia.



Nesse sábado estivemos acompanhando o Chefe da Casa Civil Ricardo Sá Vieira, Secretario da Agricultura Anselmo de Jesus, adjunto  Antonio Deusemínio , chefe da Emater  Elisafam Batista de Sales, Vice-Prefeito Genair Capelini  e os Deputados Jean de Oliveira e o Padre Ton, nos Município de Alta Floresta, Alto Alegre, Rolim de Moura e Nova Brasilandia ,  entregando as sementes para os produtores rural do programa semear. Em Alto Alegre dos Parecis além da entrega das sementes foi inaugurado o Prédio da Câmara Municipal. 
Vereadores de Rolim de Moura: Marcio Mateus, Nova Brasilandia: Edvaldo. Dep.Federal  Padre Ton, Emater: Sales, Ver. Adão Marcos, Vice-prefeito Genair e Agricultura  Anselmo. 

Entrevista do Deputado federal Padre na TV Candelária-Câmera 08/03/2011.

segunda-feira, março 07, 2011

REQUERIMENTO Nº 044/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado a Senhora Epifania Barbosa - Deputada Estadual, em solicitar que seja destinado 10 (dez) Net books, para premiação dos alunos destaque do ano da rede estadual e municipal de ensino, em conformidade com a Lei Municipal 501/2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    
            Vereador                                                      

REQUERIMENTO Nº 043/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informação  da providencia tomada em relação ao veículo VAM, placa NEC 9556, referente ao último acidente ocorrido, nome do motorista, local, data, cópia do BO. 
Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    
            Vereador                                   
        

           

INDICAÇÃO Nº 25/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja efetuado levantamento necessário para a possibilidade em conceder a correção salarial dos servidores públicos do Município.  

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Março de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos
                                     Vereador            
                              

REQUERIMENTO Nº 042/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copia do processo administrativo 734/2009 – DER;

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Março de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                        
                    Vereador                                                    
  

REQUERIMENTO Nº 041/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copia do processo administrativo referente ao recolhimento do ISSQN da empresa que prestou serviços de recuperação das linhas vicinais constante do valor de R$ 1.018.469,50 do ano de 2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Março de 2.011


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                       
                    Vereador                                                     

INDICAÇÃO Nº 24/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da possibilidade em conceder Gratificação de difícil acesso, aos servidores que se deslocam da sede do Município até a Escola Pólo. 

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Março de 2011.
             
  Adão Marcos G. dos Santos
                 Vereador  
                                        

RESUMO DAS SESSÕES


                                          Estado de Rondônia
                   Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 081/11 Prefeito; Of. 51/REN; Of. Deputado Luizinho Goebel;  INDICAÇÃO Nº 21 e 22 Adão; Nº 23 Valdir; REQUERIMENTOS Nº 32 Nei e Pirulito; 33 e 34 Adão; 35 Nei; 36 Adão e Adair; 37 e 38 Adair, 39 Nandi; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 05/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º E ACRESCENTA § ÚNICO A LEI 530/2010 (transporte acadêmicos)”; Projeto de Lei 050/2010 que “AUTORIZA A ADESÃO AO CONSORCIO DO LIXO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 03 que “ACRESCE § ÚNICO AO ART 28 E O ART 69/A DA LEI ORGANICA (Ficha limpa)”; Projeto de Lei Com 01/10 que “ ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre as condições do veículo que presta serviço ao combate a dengue e da necessidade em recuperar trechos críticos. O edil Adão comentou sobre reunião com Prefeito e o vice-presidente da APAE para tratar do cumprimento do convenio; cobrou o transporte dos alunos da EFA; comentou sobre a visita ao setor de vigilância sanitária e da importância dos trabalhos realizados em prol da saúde da população e da necessidade em consertar o veiculo da Endemias; comentou sobre a audiência publica e agradeceu a Secretaria de Educação e ao Prefeito em fazer melhorias na escola Ronaldo Aragão. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre o morro da linha cinquentinha; questionou para saber da comissão que recebeu a obra do asfalto e lamentou a qualidade do mesmo; falou da necessidade do Prefeito cumprir com o convenio da APAE bem como da necessidade em atender aos alunos da escola Família Agrícola com o transporte; comentou ainda da audiência publica realizada nesta data e que os valores apresentados estavam divergentes. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 02/2011 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 03/10 foi Rejeitado por insuficiência de voto qualificado de dois terços, tendo voto favorável dos edis Pirulito, Nei, Adão, Nandi e Adair, tendo três votos contra dos edis Zé Wilson, Valdir e Gildecio; Projeto de Lei 05/11 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 50/2010 foi rejeitado por quatro votos dos edis Adão, Nandi, Nei e Adair, tendo três votos favor dos edis Gildecio, Valdir e Zé Wilson. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei comentou sobre a reunião com o Prefeito para tratar do convenio da APAE e da necessidade da Fisioterapeuta também atender aos alunos da APAE, finalizou. O edil Adair cobrou a realização do concurso no Município antes do término dos contratos emergências, para não haver prejuízos a administração e a população. O edil Valdir comentou da importância em também transportar os alunos da escola agrícola, justificou seu voto contra o projeto de emenda a Lei Orgânica e alegou que não protege ninguém, que a analise das certidões dos cargos de confiança é de competência do Executivo. O edil Adão para oficializar a Prefeitura de Rolim de Moura para saber se o ex-secretario de administração exerce função naquela Prefeitura; comentou sobre o leilão de bens inservíveis e a maneira que foi realizado; falou sobre equívocos na numeração de processos da prefeitura com o da empresa Carajás Ltda; informou que a arrecadação no mês foi acima de um milhão, sendo necessário rever os salários dos servidores, agradeceu a todos. O edil Nandi falou do reajuste de alguns cargos da prefeitura e criticou a falta de reajuste dos demais servidores; solicitou os extratos dos contratos da prefeitura; criticou o mal uso do dinheiro publico e citou exemplo da aquisição das mudas de jardinagem; comentou sobre a audiência publica realizada nesta data; disse que o Prefeito remanejou dinheiro sem autorização da Câmara por vários meses e propôs uma CPI; chamou aos vereadores para juntos analisarem as irregularidades na administração, disse que o Prefeito não respeita a Câmara. O edil Zé Wilson disse que tem consciência naquilo que vota e que jamais vota contra os requerimentos que solicita informação da Prefeitura; que mediante tantas denuncias é necessário apresentar provas, propôs uma reunião com o Prefeito para esclarecer os fatos; foi aparteado pelo edil Adair e alegou que in loco o Prefeito mostra só o que convém e que tem muita reclamação da CPL e a população está insatisfeita e propôs uma investigação; aparteado pelo edil Nandi e disse que tem provas do que denunciou; o orador concluiu dizendo a importância em esclarecer os fatos, foi aparteado também pelo edil Gildecio. O edil Pirulito colocou-se a disposição em intermediar para uma reunião com o Prefeito e Secretários para esclarecer os fatos; se necessário for será instalada uma Comissão para averiguação; falou da audiência publica e lamentou a ausência da maioria dos secretários; agradeceu aos trabalhos da Secretaria de Educação; comentou sobre os pontos críticos das estradas e do transporte escolar, comentou sobre as obras em andamento; elogiou os trabalhos do secretario de obras, foi aparteado pelos edis Nandi e Zé Wilson, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Deputado federal Padre Ton em reunião com a comunidade no Assentamento paraiso da Acácias

domingo, março 06, 2011

Dep. Padre Ton- PT/ RO Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional 02/03/2011 - 10:50

Oficio nº 19/2011 Secretário de Estado da Agricultura ANSELMO DE JESUS

Oficio nº 19/2011.    
                                  Santa Luzia D’ Oeste/RO, 04 de Março de 2011.




Ao Senhor,
ANSELMO DE JESUS
Secretário de Estado da Agricultura
 PORTO VELHO/RO
                                         Senhor Secretário,


                                                    Apraz-me cumprimentá-lo e na oportunidade reiterar solicitação feita através dos Requerimentos 07, 08 e 10, aprovados em data de 07 de fevereiro do ano em curso, que solicita a reforma do prédio da Emater; mais um veículo para assistência técnica e a liberação do PROMEC para atender aos produtores rurais com cinco horas de maquina pesada. 
                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos. 


                                       Atenciosamente




  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS    ERNANDES CAPELINI
     Vereador                                                             Vereador

Oficio nº 18/AMGS/2011. Secretário de Estado da Agricultura ANSELMO DE JESUS

Oficio nº 18/AMGS/2011.    
                                                    Santa Luzia D’ Oeste/RO, 04 de Março de 2011.
Ao Senhor,
ANSELMO DE JESUS
Secretário de Estado da Agricultura
 PORTO VELHO/RO
                                         Senhor Secretário,


                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos em colocar a disposição da EMATER 01 (um) Trator de pneu equipado, para atender as necessidades dos agricultores de nosso Município.  
                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos. 
                                       Atenciosamente


  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS     ERNANDES CAPELINI
         Vereador                                                      Vereador

Oficio nº 020/AMGS/2011. Deputado Federal Padre Ton

Oficio nº 020/AMGS/2011.    
                                                    Santa Luzia D’ Oeste/RO, 04 de Março de 2011.


Ao Exmo. Senhor
Padre Ton    
Deputado Federal
BRASILIA/DF. 
                                         Senhor Deputado,


                                        Ao cumprimentá-lo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja destinado recursos necessários para a construção de 01 (um) auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de nosso Município, e desta forma atender a comunidade estudantil na realização de eventos educativos e culturais. 
                                       Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.  


     Atenciosamente


                                             ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                                                       Vereador                                 

quinta-feira, março 03, 2011

Valor do leilão dos bens moveis inservíveis.

Valor  da arrecadação do leilão dos bens  moveis  inservíveis realizado no 07/02/2011, Prefeitura Municipal de Santa Luzia D oeste- RO. 
R$ 89,600,00( Oitenta e nove mil e seiscentos reais).

quarta-feira, março 02, 2011

REQUERIMENTO Reprovados pelo plenário em 2010.


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal copia completa do processo administrativo 198/2008 – PAS – Projetos Assessoria e Sistemas Ltda. Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
 Vereadores
 REJEITADO( a favor, Nandi, Nei e Prof.Adão marcos)

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa em seu Art. 102 § 3º, IX, e Art. 20, III da LOM, REQUEREM, que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de CONVOCAR a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, a Senhora ELIANE APARECIDA CASCIMIRO a comparecer na Câmara Municipal no próximo dia 31 de Maio, as 19:30 hs para prestar esclarecimentos referentes as atividades da Secretaria. Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
ADÂO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
 ERNANDES CAPELINI
Vereadores
 REJEITADO POR MAIORIA ( A FAVOR NEI, NANDI e Prof.Adão Marcos


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copias dos seguintes processos administrativos: 734/2009 – DER; Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI Vereadores
 REJEITADO PELA MAIORIA( A FAVOR , NEI, NANDI e PROF. ADÃO MARCOS)


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copia do processo administrativo referente ao processo administrativo de recolhimento do ISSQN da empresa que prestou serviços de recuperação das linhas vicinais constante do valor de R$ 1.018.469,50 do ano de 2009. Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010. ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
Vereadores
 REJEITADO PELA MAIORIA( A FAVOR, NEI, NANDI E PROF. ADÂO MARCOS)


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copia do processo administrativo Nº 219/2010 – Empresa de prestação de serviços de jardinagem e limpeza de vias publica. Plenário Ulysses Guimarães, em 24 de Maio de 2.010.
 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
 Vereador
 REJEITADO PELA MAIORIA(A FAVOR, NEI , NANDI E Prof.ADÃO MARCOS )

SANTA LUZIA D'OESTE - RO FUNDEB


SANTA LUZIA D'OESTE - RO        FUNDEB - 
Janeiro e Fevereiro de 2011.
 CREDITO BENEF.  281.054,86C

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...