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REQUERIMENTO Nº 89/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, preste informação referente ao desconto em folha de pagamento de Pensão Alimentícia e do prazo legal a ser repassado ao credor.

O solicitado se faz tendo em vista várias reclamações quanto à demora na liberação do crédito ao interessado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Outubro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           

                   Vereador                                                       

INDICAÇÃO Nº 094/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja providenciado água potável para o Centro Cultural, para melhor desempenho da atividade lá desenvolvida, como (aulas de capoeira)

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                                        Estado de Rondônia                                      

           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

REQUERIMENTO Nº 85/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM  que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma geral e ampliação de mais 01 (uma) sala para o laboratório de informática, na Escola Municipal Boa Vista, localizada na Linha 180, Km 12,5 Sul, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de Outubro de 2.010.

        ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

        ERNANDES CAPELINI

                   Vereadores

INDICAÇÃO Nº 091/2010

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da necessidade em designar um profissional habilitado para ministrar e acompanhar as aulas da academia da terceira idade.

Plenário Ulysses Guimarães, 18 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                             Estado de Rondônia

              Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente