RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2010

                                  FOLHA DE PAGAMENTO 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 24.053,18

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07

INSS patronal R$ 5.051,16

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

ISS Referente a Prestação Serviço Contador R$ 94,71

Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

ISS Referente a Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71

Taxas Bancárias R$ 75,84

Combustível R$ 597,83

DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo R$ 552,11

Telefone móvel R$ 684,98

Energia Elétrica R$ 309,34

MATERIAL DE CONSUMO (copa e cozinha)

Elson Pereira da Paz - ME R$ 137,30

Sidnei da Silva Barros R$ 224,26

Pinto & Pinto ME R$ 92,58

LF IMPORTS (Revisão carro) R$ 2.659,59

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09

Despesas Mensais R$ 41.027,24

ACESSIBILIDADE

Calçada ou passeio é o lugar destinado para os pedestres nos seus deslocamentos pela cidade, mas observo a grande dificuldade do cidadão nas suas caminhadas. E esse problema é emblemático, pois tanto faz ser no centro da cidade ou nos bairros. Parece que a rua foi feita somente para os automóveis, face os problemas que vão de buracos e uma falta de padronização do morador que tem a frente de sua residência um pouco arrumada. Andar no centro da cidade de Santa Luzia do Oeste é uma aventura perigosa, visto que muita casa comercial simplesmente tomou todo o passeio. Observo que algumas lojas ocupam esse rico espaço para expor seus produtos e pasmem, muitas das vezes são estacionamentos. Pessoas com alguma deficiência, fatalmente não tem condição nenhuma de andar por esses logradouros. Como que uma pessoa que usa cadeira de rodas trafega por esses locais? Outro fato preocupante é que mesmo em alguns lugares tendo calçadas, a maioria dos cidadãos teimam em andar na rua. Com isso a possibilidade de acidentes só aumenta, infelizmente. A solução é a devida conscientização de andar sempre pelas calçadas(onde tem), dessa forma as pessoas terão mais segurança. O Poder Público é responsável em sanar logo esse problema ao elaborar propostas e planos para que todos possam construir calçadas que facilitem o acesso de todos os cidadãos. Proponho que quem fizer sua calçada possa abater uma porcentagem(ou tudo) dos seus gastos no pagamento do IPTU. Para a municipalidade não ter prejuízos nesse abatimento que faça os devidos descontos em vários anos. E o melhor que as calçadas tenham um padrão. Com isso possa facilitar o acesso a todos os santaluzienses e visitantes. Está posta a minha ideia. TEXTO: José de Arimatéa dos Santos

LEI Nº 497/09“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORESDE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”

Autores Ver. Prof. Adão Marcos & Nei.

AMIGOS II

REQUERIMENTO Nº 57/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente informações quanto a regularização do terreno da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, em 31 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 044/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em CORTAR a arvore existente na RO 383, entrada e saída da escola Ronaldo Aragão, tendo em vista a dificuldade de visibilidade aos condutores de veículos.

Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 043/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade em colocar adesivo de USO EXCLUSIVO no veiculo lotado no Gabinete do Prefeito.

Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite Colégio Marechal Rondon; Of. 039/CMDCA; Of. Cir. 06 e 08 TCE/RO; Requerimento justificativa Falta do edil Adair; INDICAÇÃO Nº 39 e 40 Nei; Nº 41 Adair; REQUERIMENTO Nº 50 Adão e Nei; 51, 53, 54 e 55 Nandi e Adão; 52 Adão; Projeto de Lei 26/2010 que “INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010.que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º E DO § 1º DO ART 19 da LOM”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; Requerimento 50 foi aprovado; os Requerimentos 51, 52, 53, 54 e 55 foram rejeitados por seis votos dos edis Gildecio, Adair, Elder, José Wilson, Valdir e Pirulito; Projeto de Lei 26 foi aprovado em segunda votação; Projeto Lei Com 05 aprovado o Regime de Urgência e o projeto aprovado em primeira votação; Projeto Emenda a Lei Orgânica 02/2010 e Projeto de Resolução 03/2010 foram aprovados em primeira votação por sete votos, sendo dos edis Gildecio, Adair, Elder, Nei, José Wilson, Valdir e Pirulito, tendo dois votos contra dos edis Adão e Nandi. Foi franqueada a palavra ao Secretario de Saúde Senhor Juarez Coleta, onde os edis por ordem fizeram as seguintes perguntas: a falta de médicos, a falta de cirurgia no hospital, se houve falta de gêneros alimentícios no hospital e demais assuntos. Foi respondido que as cirurgias só podem ser feitas com acompanhamento de medico anestesista e que Rolim de Moura é uma regional; que a Secretaria de saúde tem trabalhado na prevenção; que a falta de medico ocorreu porque estava de atestado; que o medico José Augusto foi embora devido denuncia feita pelo vereador Gildecio; que o CNPJ da Saúde já está sendo providenciado; que a população deve orientada da importância dos exames preventivos; que a maior dificuldade é a tramitação de processos na Prefeitura; informou que não está faltando alimentação no hospital; que os recursos da saúde não são suficiente para atender a demanda; que nem todo medicamento é de responsabilidade do Município; que com o apoio de todos a saúde poderá ser melhor; que muito foi feito na saúde, mas ainda tem muito a fazer, colocou-se a disposição e alegou que o dialogo é importante em todos os casos. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a presença do Secretario e alegou que não foi ele quem denunciou o medico, que denunciou sim os trabalhos do PSF, e que os fatos devem ser esclarecidos. O edil Adair saudou a todos, agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e que a maior reclamação vem dos pacientes que preferem ser atendidos no Município, justificou suas proposições, questionou a situação da ponte da Rua Tereza Leal. O edil Nei lamentou as condições das pontes em geral, que tem cobrado melhorias do Executivo, justificou suas proposições, parabenizou ao Prefeito pelo inicio das obras de asfalto, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito agradeceu ao Secretario de Saúde pelo esclarecimento e colocou-se a disposição, agradeceu o inicio das obras do asfalto e agradeceu aos parlamentares pelo apoio; da necessidade de sinalização nos canteiros de obras; falou dos serviços feitos no pátio da pré-escola; da recuperação do setor chacareiro; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão agradeceu a presença do Secretario; questionou a falta de sinalização na entrada da Escola Ronaldo Aragão; criticou os custos pagos pelo Município na publicação dos atos oficiais e que na AROM os custos são menores; questionou ainda os valores pagos aos serviços terceirizados no Município; que a função do vereador é cobrar por melhorias e fiscalizar a administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson, informou que no processo democrático o voto é livre e não deve ser questionado; agradeceu ao Prefeito pela realização do pacote de obras no Município; que na gestão anterior muitas denuncias foram feitas no Ministério Publico referente ao hospital; e quando o critico assume o poder as coisas mudam, e que o dialogo é importante, parabenizou ao Secretario de Saúde pela forma que atende as pessoas, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi, solicitou melhorias na iluminação publica; alegou que por incompetência de servidor da obra não foi colocado o cascalho fino no pátio da pré-escola; que irá requerer na justiça o recolhimento do ISSQN da empreiteira que realizou recuperação das estradas; que continuará solicitando a presença de demais secretários; da importância em fiscalizar; questionou valores pagos na elaboração do PPA, LOA e LDO; que os votos contra nos requerimentos mostra a preocupação de cada um com o município, foi aparteado pelo edil José Wilson. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.