RESUMO DAS SESSÕES,

                                    Estado de Rondônia

                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e um de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, verificou a ausência do edil Nandi e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Elder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24 a 27 Semosp; Of. 264 CPL; Of. 262 e TAC 04 do M.P.; REQUERIMENTO de falta do edil Gildecio na 10ª e 11ª sessão dos dias 05 e 12 de abril; Projeto Lei 018/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Moção de Pesar 04/2010 pelo falecimento do Senhor Arthur Matt, pai do Prefeito e do edil Valdir Matt. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento do edil Gildecio; Projeto de Lei 18/2010 aprovado o Regime de urgência e o projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 21 aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Adão. Aprovada a Moção de Pesar 04. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 37/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente envie a esta Câmara Municipal copia do processo administrativo do Jornal A GAZETA.

Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 30/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, da necessidade em contratar um Agente do PACS para atender a Linha 184 sul de nosso Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 19 de Abril de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva

Vereadores

PL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região".

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “Arthur matt”, residente no Município desde o ano de 1.982, genitor do Prefeito do Município Senhor Cloreni Matt e do Vereador Valdir Matt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2010 na Cidade de Rolim de Moura/RO.
Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências.

Santa Luzia D’Oeste/RO, em 20 de Abril de 2010.

Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

Rolim de Moura 30 anos PT.

Dia 18/04/2010 estivemos em Rolim de Moura para a comemoração dos 30 anos do PT, a presença dos pré-candidato a Dep. Federal PadreTon, estadual pré-candidato Genair Capelini( Santa Luzia), Edio(Sâo Miguel), Masioli ( Cacoal), Neri( Cacoal) . Também a presença dos vereadores Rolim de Moura (Márcio) , Santa Luzia ( Prof. Adão Marcos e Nandi),Edivaldo(Brasilândia),Jurandir(São Miguel),coordenador Jovêncio ( Porto velho) e a Presidenta do DM de Rolim de Moura ( Profª Cida).