terça-feira, março 16, 2010

Emenda Parlamentar


Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um caminhão para a Associação das Mulheres(ASMUSAL), pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.

EMENDA PARLAMENTAR


Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um Trator para a associação APRUCCAM, linha 180 sul Km 07, pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.

Reunião com os funcionários e sindicato SINSEZMAT

Reunião com os funcionários Municipais , Prefeito , secretários, Vereadores e os Representantes do sindicato SINSEZMAT para tratar o assunto do PCCR.

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 17/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, da necessidade em construir um banheiro na Escola Ronaldo Aragão, privativo aos professores.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

segunda-feira, março 15, 2010

Encontro do PT


Encontro do PT em Rolim de Moura, Professora: Mirian, Vereador.Prof. Adão Marcos, Padre Ton, Sr. João e o Presidente do PT de São Miguel do Guaporé e a Secretária da Agricultura.

Visita na P 20.


Visita da obra do investimento 1.018.000.00, P 18 velha e P20, Presidente da Câmara Municipal,Ernandes Capeline, Vereadores, Nei da Câmara, Adair Batista e Adão Marcos.

terça-feira, março 09, 2010

Alto Alegre dos Parecis-RO


Comemoração dos 30 anos do PT em Alto Alegre Dos Parecis, com a Presença do Pré-candidatos ao Governo de estado Eduardo Valverde, Pré-cadidato a Dep. federal Padre Ton , Anselmo e Itamar, e Pré- candidatos a Dep. estadual Genair Capeline, Masioli e Jurandir Gregolin e o vereador Marcio.

INDICAÇÃO Nº 16/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em reformar a Escola Municipal Boa Vista, localizada na linha 180 Km 12 sul.

Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Março de 2010.

ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Vereador

REQUERIMENTO Nº 12/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da contratação do Professor de Educação Física para a Escola Ronaldo Aragão, no ano de 2009, contendo carga horária, período do serviço prestado e a forma de pagamento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Fevereiro de 2.010.


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 16/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social, preste informações referente a emissão de Carteiras de Trabalho no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 17/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, em solicitar relação dos servidores dos Agentes PACS contendo setor de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 18/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente seja corrigida o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, fixada no ano de 2001 no valor de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) congelada até dezembro de 2009, para que a mesma seja corrigida na forma legal pelo Índice de Inflação acumulada no período IGPM-FGV, para que desta forma não haja prejuízos aos cofres públicos e o contribuinte não seja penalizado com cobranças exorbitantes.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010


Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 26.059,75
Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.780,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços
R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos
R$ 2.559,29
Taxas Bancárias
R$ 73,42
Caixa Econômica (identidade digital)
R$ 120,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo
R$ 525,83
Telefone móvel
R$ 381,09
Energia Elétrica
R$ 223,12

Combustível (Diesel)
R$ 913,75

Despesa com Recarga de Toner
R$ 90,00
Despesa com Revisão da Moto
R$ 785,00
Despesa com Revisão da Caminhonete L200
R$ 1.649,24
Despesa com passagem aérea
R$ 1627,68
Diárias (Dentro do estado)
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 385,48
Luciano Bertoli Costa
R$ 385,48
Adair Cardoso Batista
R$ 385,48
Gildecio Lobo de Almeida
R$ 385,48
Ernandes Capelini
R$ 96,37
Luciano Bertoli da Costa
R$ 96,37
Elder Rodrigues de Oliveira
R$ 385,48
Luciano Bertoli da Costa
R$ 192,74
Diárias (Fora do estado)
Ernandes Capelini
R$ 1.552,00
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 1.552,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 43.764,12
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010

terça-feira, março 02, 2010

REQUERIMENTO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social preste informação referente as atividades que foram realizadas com os recursos do PETI no ano de 2009 e no ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 08/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura preste informação acerca das providencias tomadas de incentivo ao cultivo de mandioca para o regular funcionamento da fabrica de farinha.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 10/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da necessidade e fazer recuperação geral na Quadra de Esporte coberta e na quadra de areia da COHAB II, no bairro da saúde.
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

INDICAÇÃO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja tomada a seguinte providencia junto a Escola Ronaldo Aragão:
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

Resumo das sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...