Visita a Farinheira

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , a farinheira, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra, foi investido mais de 200 mil reais , foi inaugurada em 2008, mais até a presente data não produziu um kilo de farinha.Porem não houve nenhum incentivo por parte da secretaria de Agricultura. .

Vista a quadra Municipal

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.

LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.

Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. 

Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º; II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos; III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010 

UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB 

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT 

Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.


Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.

Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 06/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 06/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar uma ponte no setor urbano, localizada na Rua Belo Horizonte, próximo a Escola EJA.
Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 03/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, da necessidade em Patrolar e cascalhar todas as estradas do setor chacareiro, haja vista o precário estado que se encontram as referidas estradas, algumas já sem condições de trafegabilidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 04/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, informações sobre o atual funcionamento do Setor de Saneamento Básico do Município, contendo cronograma das atividades desenvolvidas ou que serão desenvolvidas os prazos previstos de execução se for o caso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “JOSE VELHO”, residente no Município desde o ano de 1.984, genitor do ex-prefeito Nelson Jose Velho, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Porto Velho/RO. Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências. Santa Luzia D’Oeste/RO, em 08 de Fevereiro de 2010. 

Adão Marcos Graciano dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva Vereadores

REQUERIMENTO Nº 03/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, seja informado a data que será realizada a adequação do Piso Salarial da Educação.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 834/09 do Executivo que encaminha Balancete do mês 11/09; Of. 099/2010 do TCE RO; Of. 046/2010 da Ceron de Rolim de Moura; Of. Nº 4877/09 da Caixa Econômica Federal; Convite da Prefeitura de Alto Paraíso. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a oportunidade em retornar do recesso e iniciar as atividades do Legislativo. O edil Nandi fez um relato das atividades realizadas no exercício anterior e disse esperar que novo ano as coisas sejam melhor. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu ao Presidente em fazer os quadros e as placas dos vereadores; comentou sobre as pontes e as ruas precárias com as fortes chuvas; falou também sobre o combate a dengue, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos e desejou que neste ano as coisas sejam melhores que ano no anterior, solicitou empenho de todos para melhorar a administração, agradeceu aos servidores da casa pelo trabalho prestado, foi aparteado pelo edil Gildecio que agradeceu a presença do Diretor do Sindicato e cobrou agilidade no Plano de Carreira dos servidores PCCR. Fez uso da palavra o edil Adão que saudou a todos e comentou sobre o PCCR que foi devolvido ao Prefeito para correção; cobrou a construção do abrigo no ponto escolar frente ao quartel; falou sobre recursos liberados por emenda do Deputado Anselmo e dos convênios que foram devolvidos pelo Município e questionou o motivo da devolução; solicitou empenho da população para o combate a dengue, também questionou se foi realizada a licitação do transporte escolar bem como as condições das estradas para o inicio do ano letivo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Orçamento 2010

• Câmara Municipal R$ 579.482.69
• Gb. Do Prefeito R$ 545.306.69
• Administração R$ 879.575.01
• Obras R$ 2.009.202.49
• Educação R$ 3.047.672.07
• Saúde R$ 2.733.283.96
• Esporte R$ 137.761.64
• Agricultura R$ 226.635.27
• Fazenda R$ 771.099.84
• Planejamento R$ 89.534.94
• Açao Social R$ 701.210.27

Asprupro Lh P 18 Nova.

 Visita na  Linha P 18 nova , a construçao do barracão para o resfriador de leite. Presidente Sr. Juvenal(ASPRUPO).

Linha P 22, P 18 nova e P 20.

Hoje dia 04/02/ 2010 estivemos junto com o Presidente da Camara Municipal Ernandes Capelini visitando a linha P 22, P 18 Nova e P 20...

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RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.159,36
Parcelamento da Divida do INSS R$ 609,58
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Taxas Bancárias R$ 76,96
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 553,02
Telefone móvel R$ 357,72
Energia Elétrica R$ 306,11

Combustível (Gasolina e Disel) R$ 588,20

Moreira Distribuidora GLP Ltda-ME. (Água) R$ 180,00
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 5,55
Despesa com reparo do som (Nildo) R$ 120,00
Despesa com Aquisição de Material Permanente (Quadros dos vereadores, mural, placa de identificação de mesa) R$2.095,00


Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 40.094,20
Despesas Mensais R$ 33.056,50

Piso Nacional da Educaçao em 2010

O piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86%, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024, 67, para uma jornada de 40 horas semanais.

O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação é menos da metade do demandado por professores e maior que o desejado por Estados e municípios. A inflação acumulada desde julho de 2008 foi de 6,19%.

O governo disse que o percentual foi baseado em um estudo da AGU (Advocacia Geral da União). O pagamento integral do piso será obrigatório a partir de 2010.

Convênios SIAFI: 602022

Número do Convênio SIAFI: 602022
Nº Original: 11040457200700375
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 30.000,00
Valor Liberado: 30.000,00
Publicação: 02/01/2008
Início da Vigência: 29/12/2007
Fim da Vigência: 19/12/2009
valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00
Infelizmente este convenio foi devolvido, ou seja  nós não teremos mais e pista de caminhada...Gostaria de saber o por que esse recurso teve que ser devolvido......o que realmente faltou...
Os parlamentares vão  em busca de recurso para o Municipio e quando vem tem que devolver....E a populaçao mais uma vez que perde com isso, será que nós não vamos perder mais recurso.....fica aqui a minha pergunta?...

Linha 55 26/01/2010.

Recuperaçao do Travessão Lh 55, entre a linha 184 e 180, Presidente da Camara  Ernandes Capelini, Vereador Adão Marcos,Carlos Alberto e Jair.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 26.204,12

Rockenback Organizações Contábeis Contador R$ 1.200,00

Better Tech informática serviços Programa de Contabilidade R$ 1.000,00

M.A Pereira Serviços Técnicos Assessor Jurídico R$ 1.900,00

Total......................................... R$ 5.300,00

Despesa com energia e telefone

Telefones fixos R$ 554,60

Telefones móveis R$ 385,37

Energia Elétrica R$ 347,72

Total......................................... R$ 1.287,69

Combustível (Gasolina e Diesel) R$ 596,99

Despesas Gerais

R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 71,10

Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 152,55

LF Imports Ltda. (Revisão Carro) R$ 348,61

                           CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 135,00

Jornal A Gazeta R$ 1.571,20

José Gonçalves da Silva (Lavagens de veículos do ano 2009) R$ 370,00

Claudiney Rodrigues da Silva (Borracharia) R$ 34,10

Agropecuária Campo verde (veneno) R$ 78,00

Jedeião Souza da Silva ME (gráfica) R$ 167,00

Papelaria Lupi (Materiais de Expediente) R$ 968,69

Sidnei da Silva Barros (mercado) R$ 785,40

Pinto & Pinto LTDA ME (mercado) R$ 288,39

Tarifas Bancarias R$ 117,44

Barros e Barros Com. De Materiais p/ Construção R$ 228,62

Silva e Cavalcante Com. De Materiais p/ Construção R$ 154,91

Rolão Comercio de Materiais de Construção (tintas) R$ 675,20

Total................................ R$ 6.146,21

DESPESAS COM DIÁRIAS

Marcio Antonio Pereira (Porto Velho) R$ 385,48

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro R$ 43.255,36

Despesas Mensais R$ 38.720,49