SANTA LUZIA D OESTE, RO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2012

 Núm. Candidato Prefeito                   Partido/Coligação             Votação % Válidos

000115 JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO
PMDB - PTB / PMDB / PSDC / PSB / PSDB / PSD 3.098        54,61 %

0002 13 NANDE         PT   1.477          26,04 %

0003 19 LUZA DA CASSOL   PTN - PP / PDT / PSL / PTN / DEM      1.098     19,35 %

Todos os partidos e coligações (Vereador)	Partidos	V.N	V.L	TOTAL VOTOS
0001- Partido do Movimento Democrático Brasileiro	15 PMDB	998	191	1.189
0002- Partido dos Trabalhadores	13 PT	696	84	780
0003 -Partido Trabalhista Brasileiro	14 PTB	707	19	726
0004- Partido Socialista Brasileiro	40 PSB	661	9	670
0005 -Partido da Social Democracia Brasileira	45 PSDB	651	18	669
0006- Partido Progressista	11 PP	516	48	564
0007- Partido Trabalhista Nacional	19 PTN	450	60	510
0008- Partido Social Democrata Cristão	27 PSDC	397	4	401
0009- Democratas	25 DEM	254	4	258
0010- Partido Social Democrático	55 PSD	100	8	108
0011- Partido Democrático Trabalhista	12 PDT	0	17	17
0012- Partido Social Liberal	17 PSL	0	0	4 4

Cargo: Vereador

QUOCIENTE ELEITORAL (Q.E.)

Vagas (A) = 09

Votos nominais (B) = 5.430

Votos de legendas (C) = 466

Votos Validos (D) (nominal + legenda) (D) = 5.896

Quociente eleitoral (Q.E) = D/A = 655

Votos em Branco = 127

Votos nulos = 114

Fonte: www.adaomarcos.blogspot.com

CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2012.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2012.

“Antecipa, excepcionalmente, a Sessão de Instalação da Oitava Legislatura (2013/2016)”.

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, usando das atribuições oriundas do art. 36, XVII, da LOM, e na forma regimental, notadamente o art. 17, § 1º, art. 27, ambos, do Regimento Interno, FAZ SABER que os Parlamentares aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução Legislativa:

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar, excepcionalmente, a Sessão de Instalação da Oitava Legislatura (2013/2016) para o dia 31/12/2012, segunda-feira, às 18h30min que realizará no prédio que serve de sede do Poder Legislativo.

Art. 2º Os atos solenes e institucionais serão realizados nesta sessão e as transmissões de cargos efetivamente no dia 1º/01/2013, sem solenidade.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D’Oeste, RO, 10 de dezembro de 2012; 189º da Independência; 122º da República; 26º Emancipação.

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS

Vereador/Presidente

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Ione Amaral da Silva

Código Identificador:25324E8E

Matéria publicada no dia 11/12/2012.

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CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 83/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 83/2012

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

Fana Comercio de Equip. e Informática ltda CNPJ 01.219621/0001-23

Compunet Informática Ltda ME CNPJ 04.186.962/0001-38

FUNDAMENTO: Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93

OBJETO: ‘’Despesa com Materiais de consumo Material de Processamento de Dados e permanente para atender a necessidade desta casa de Lei.

VALOR: R$: 672,60 (seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)

CLASSIFICAÇÃO . ORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00/44.90.52

DATA: 07/12/2012

SIGNATARIO: Jose Antonio J. dos Santos

Fana Comercio de Equip. e Informática ltda

Compunet Informática Ltda

Santa Luzia D’Oeste RO 07 de dezembro de 2012

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Ione Amaral da Silva

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CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 82/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 82/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

PARTES BARROS E BARROS COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 09.596.932/000116

FUNDAMENTO: Art.23, c/c Art. 24, II, a ambos da Lei nº8. 666/93

OBJETO: Despesas com Material de consumo (material para manutenção de bens imóveis)

VALOR: R$. 1.057,12 ( Hum mil cinqüenta e sete reais e doze centavos)

CLASSIFICAÇÃO ORC. 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00

DATA: 07/12/2012

SIGNATARIO Jose Antonio J. dos Santos

BARROS E BARROS COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME

Santa Luzia d’Oeste – RO 07 de Dezembro de 2012

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE, RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGA NO MÊS DE NOVEMBRO/2012

DESPESAS PAGA NO MÊS DE NOVEMBRO/2012
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$: 26.925,85
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE Ceron R$: 0,0 Telefone fixo R$: 583,73 Telefone celular (vivo) R$: 298,59

DESPESAS DIVERSAS
M.R Auto Posto Ltda (combustível)	R$: 920,70
G1 Móveis e Eletrodoméstico Ltda (material permanente)	R$: 5.770,00
Caixa Econômica (certificado digital)	R$: 110,00
Edson machado Buss (antena)	R$; 360,00
Super Motos (revisão da moto)	R$: 235,00
Taxas banco do Brasil	R$: 91,42

DIÁRIAS
José Antonio Justiniano dos Santos (Brasília)	R$: 1.552,00
Gildecio Lobo de Almeida (Brasília)	R$: 1.552,00
Uesnei Cleiton da Silva	R$: 582,00

DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 54.031,16
Despesa mensal	R$: 45.011,29

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, RO vota Orçamento 2013

Os vereadores de Santa Luzia D Oeste aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10.12), o Projeto de Lei 025/12 de autoria do Executivo que estima a receita fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013. O orçamento anual é estimado em R$ 14.155.181.28 (Catorze milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), e foi votado em primeira discussão. O projeto tem a estratégia de dar continuidade à capacidade do município de desempenhar as funções de impulsionar o desenvolvimento social, econômico e de política institucional de cidadania.

Conforme o projeto, do valor total do orçamento, R$ R$ 14.155.181.28 (Catorze milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) serão destinados à Educação; R$ 3.625.171.48 (Três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) para a Saúde; R$ 3.388.047.97( três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quarenta e sete reais e noventa e sete centavos ) para o Obras; R$ 2.084.402.55(Dois milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), para Administrativa; R$ 738.145.71 (Setecentos e trinta e oito mil,cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) para a Assistência Social; R$733.312.97( setecentos e trinta e três mil, trezentos e doze reais e noventa e sete centavos) para a Agricultura; e R$ 432.637.31( Quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais trinta e um centavos) para Esporte ;R$ 196.771.99 (Cento e noventa e seis mil, setecentos e sete reais e noventa e nove centavos) para o Gabinete do Prefeito ;R$ 651.544.75 ( Seiscentos e cinqüenta e um mil,quinhentos e quarenta quatro reais e setenta e cinco centavos) para Fazenda;R$ 1.074.945.55 ( Hum milhão, setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) para o Planejamento;R$505.387.84 (Quinhentos e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o Poder Legislativo;R$ 724.813.16 (Setecentos e vinte quatro mil,oitocentos e treze reais e dezesseis centavos).

Foram aprovados em única votação em sessão extra-ordinária realizada em 10.12, os Projetos de Lei de autoria do executivo; PL N°031/2012(Cria elemento de despesa na Saúde no valor de R$ 5.000.00(Cinco mil reais), PL N° 034/2012(Credito Especial no Orçamento no Valor de R$ 2.221.750.00(Dois milhões, duzentos e vinte e um mil e setecentos e cinqüenta reais),e o Projeto de Resolução N° 06/2012 de autoria da Mesa Diretiva,(Antecipa a realização da Sessão Solene de posse para dia 31/12/2012 as 19:30 horas).

As matérias votadas em primeira discussão retornarão na próxima segunda-feira (17.12), às 08:00 hs para a segunda e última discussão e votação.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, 03/12/2012.

                                Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia três de Dezembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o número legal de quórum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Edital da Vigilância Sanitária; Of. 478/Procuradoria Jurídica Prefeitura; Of. 42/Semosp; Projeto de Lei 29/12 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (R$ 953.387,91)”; Projeto de Lei 30/12 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (R$ 244.916,38)”; Projeto de Lei 31/12 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 5.000,00 saúde)”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e comentou sobre os projetos na pauta para votação e lamentou que a sessão extraordinária convocada não foi realizada por falta de quorum e que os projetos para votação eram para liberação de folha de pagamento dos servidores. O edil Nandi comentou sobre os Projetos na pauta para votação e questionou a falta de planejamento do executivo e que já era previsto a falta de orçamento no final do ano. O edil Adão falou sobre os projetos na pauta para votação e que não houve articulação do executivo para a real urgência dos projetos para votação e lamentou o atraso de pagamento dos servidores. NA ORDEM DO DIA os Projetos de Lei 29 e 30 foram aprovados o Regime de Urgência e aprovados em Única votação; o Projeto de Lei 31 foi aprovado pedido de vistas do edil José Wilson. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e manifestou suas condolências a família do Sr. Jair do gás pelo falecimento de seu sobrinho (Crioulo); comentou sobre a tramitação dos Projetos votados e da necessidade do corpo técnico do executivo em planejar melhor os gastos; solicitou da secretaria de obras em tapar buracos nas ruas e conserto dos bueiros danificados, questionou a falta de iluminação publica; foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi falou de sua postura como vereador no mandato que se encerra, que parte dos problemas da administração do Município a Câmara tem responsabilidade por negligenciar em sua função de fiscalizar e citou o caso da CPI do cimento e lamentou o Município em iniciar a nova gestão com muitos problemas; criticou o gasto com combustível na atual administração e criticou a falta de recuperação na linha cinquentinha; deixou seu repudio a atual administração. O edil Nei comentou sobre os projetos aprovados na sessão e falou da importância em analisar o orçamento para o próximo ano; fez um relato de sua viagem a capital em companhia do futuro prefeito para reivindicar recursos ao Município; criticou a falta de limpeza na fonte da praça; lamentou a falta de interesse do executivo em resolver pendência dos documentos para as novas casas populares; foi aparteado pelo edil Nandi e Adair. O edil Adão saudou a todos e lamentou o Município ainda na inadimplência e das possíveis perca de recursos; questionou o abandono do Balneário; da falta de interesse do Município em sanar a pendência das casas populares da zona rural; falou dos valores arrecadados no ano em curso que atingiu a meta esperada; informou sobre o veto da Presidente sobre os Royalty e da parcela que irá beneficiar a educação, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil José Antonio saudou a todos e agradeceu ao empenho dos servidores públicos lotados no hospital com exceção de alguns; sugeriu ao futuro Prefeito para dar prioridade em nomear secretários que residem no Município; comentou sobre a manifestação nacional dos prefeitos sobre a situação dos municípios endividados; disse que apesar dos problemas o atual Prefeito fez alguma coisa para o Município e citou algumas obras realizadas; desejou sucesso ao futuro Prefeito. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.