Lei de acesso a informações públicas (Lei nº12.527/2011)

(Modelo de solicitação de informações publica).

Lei de acesso a informações públicas

(Lei nº12.527/2011)

[Cidade], [data]

Ilmo. Sr. [cargo] [Fulano de Tal]

Eu, [NOME], portador do [RG ou CPF ou Carteira de Habilitação ou Título de Eleitor] nº [xxxxxx], endereço eletrônico [fulanodetal@email.com.br], residente e domiciliado em [cidade-UF] e com endereço à [endereço completo], com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

[listar documentos e informações solicitadas de forma breve, mas de maneira clara]

Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.

Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. 

[nome do requerente]

[fulanodetal@email.com.br]

[Endereço completo].

Vereadores Visitam o Diretor do Hospital Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO

 

Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB)  estiveram  nessa segunda-feira(02/04) fazendo uma visita ao Diretor do Hospital Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO o Sr. José Posidônio, onde o diretor disse que a Ambulância do município já se encontra  no pátio do Hospital e mais breve possível será feita a sua recuperação.

Questionado quanto a falta de médico em nosso município, ele nos disse que  houve o pedido de demissão por parte de alguns médicos devido a sua carga horária.

Mas as escalas de plantões médicos está assim:

Segunda-feira: Dr. Marcos     24 horas

Terça-feira: Dr. Marcos- Noite.

Quarta-feira: Dr. Rubens- Noite

Quinta-Feira: Dr. Valdinei- Noite.

Sexta-feira:Dr. Carlos & Valdinei

Sábado: Dr. Antonio Carlos de Almeida 24 horas.

Domingo: Dr. Ataliba   24 horas.

Dúvida (069)- 84141042/ 99715806

Os Vereadores visitam Departamento de Saneamento Básico

Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB)  estiveram  nessa segunda-feira(02/04) fazendo uma visita no Departamento de Saneamento Básico do nosso Município.

Onde poderão constatar  que  realmente esta faltando cimento. O município de Santa Luzia D Oeste - RO ,adquiriu 3.000(três mil) sacos de cimento de 50 Kg, através do convênio entre o estado de Rondônia  e o Município no valor de R$ 75.000.00( setenta e cinco mil reais).     

Onde fomos informando pelo Diretor do saneamento o Sr. José Gomes Pessoas, que foi solicitado cimento através da secretaria de obras no dia 28 de Dezembro de 2011, mas até a presente data no foi entregue pela empresa CARAJÁ LTDA-ME.

A procuradoria Geral do Município de Santa Luzia D Oeste – RO, Notificou a Empresa Carajá LTDA-ME para   entregar  500 sacas de cimento, com 50Kg, no prazo de 72 horas, conforme Processo Administrativo n° 379/PMSLDO/2012, nota de Empenho n° 2950, e termo de Responsabilidade de fls. 81. 

Vereadores visitam a Secretaria Municipal de Agricultura

Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB) participaram, nessa  segunda-feira(02/04) de uma audiência com a Secretaria Municipal de Agricultura Srª Neuza , para obter informação sobre a entrega de títulos de propriedade rural , onde ela nós informou que será  entregue  233 títulos  ao produtores rurais do Município de Santa Luzia D Oeste.

A secretária disse que  esta apenas dependo  do Cartório para emissão dos títulos, onde o mesmo informou que vai precisar de uma prazo de  40 dias para concluir  seu trabalho.

A 1ª Consocial- Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

 

O vereador Prof. Adão Marcos vai participar da  1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social onde estará defendendo as propostas aprovada na Conferência estadual. 
Rondonia será representada por 28 delegados  na etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Objetivos

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Os objetivos da 1ª Consocial são:

• Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
• Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
• Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
• Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
• Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
• Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
• Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

• http://www.consocial.cgu.gov.br/objetivos/

A 1ª Consocial- Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.

 O vereador Prof. Adão Marcos participou da  1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social , realizada em Porto Velho nos dias 29 a 31 de Março.

 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

http://www.consocial.cgu.gov.br/a-consocial

Pré-candidata: Fátima Cleide recebe apoio de vereadores

Na noite desta quinta-feira, 29, os vereadores de Alto Alegre dos Parecis Elizeu Luiz (PT), Jailton Ferreira (PT) e Jerry Adriani (PT) que também é pré-candidato a prefeito, juntamente com o vereador  e pré-candidato a prefeito Adão Marcos Graciano (PT) do município de Santa Luzia declararam apoio a pré-candidata e ex-senadora Fátima Cleide. Também estiveram presentes na reunião os vereadores de Pimenta Bueno Marlene Parra (PT) e Cleiton Roque (PSB).

Em reunião, que contou com mais de 100 apoiadores, os vereadores declaram apoio e relataram a importância de ter Fátima Cleide como pré-candidata do PT na disputa da Prefeitura de Porto Velho em 2012.

"Nós fizemos questão de vir aqui e dizer que apoiamos a pré-candidatura da Fátima Cleide, afinal, todo o serviço que a Fátima prestou em seus 8 anos de mandato no Senador Federal não podem passar em branco. Foram muitas emendas para os municípios de Rondônia, muitos projetos realizados, tem a PEC da Transposição, fora que o conhecimento que ela adquiriu todos esses anos serão fundamentais para uma disputa a Prefeitura de Porto Velho", relatou Jerry Adriani.

Os vereadores comentaram que hoje, o melhor nome que o PT tem para disputar uma eleição a Prefeitura da capital e ganhar é o da Fátima Cleide, e que outros partidos já declararam que com o nome da Fátima é possível coligações. "Os projetos que ela tem para a Prefeitura de Porto Velho são reais e viáveis. Fátima Cleide é a melhor opção para o Partido dos Trabalhadores, para Porto Velho", reforçou Adão Graciano.

Fátima Cleide agradeceu o apoio tanto dos vereadores quanto dos outros apoiadores que estiveram presentes na reunião. "Fico grata com todo o apoio que tenho recebido, a unidade do PT é muito importante nessa disputa, e afirmo que independente de qualquer coisa a nossa luta vai continuar", disse Fátima.

Ato de apoio

Na manhã deste sábado, 31, o grupo de apoio à pré-candidata Fátima Cleide realizará na sede do Partido dos Trabalhadores de Rondônia – PT/RO, Av. Calama, n°895 – Olaria um ‘Ato de Apoio’ a pré-candidatura de Fátima Cleide a Prefeitura de Porto Velho pelo PT nas eleições de 2012.

Estarão presentes nesse evento, o Deputado Federal (PT-AC) Sibá Machado, lideranças petistas do interior e capital de Rondônia, entre outros diversos apoiadores e filiados.