Estado de RondôniaCâmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 73 e 74/12 do Prefeito; Of. 04/Semfaz; Of. 142/FIERO/RO; Convite AROM; Of. Cir. 10/Convite Câmara Cacoal/UCAVER; INDICAÇÃO 14 Adão; REQUERIMENTO 22 Adão e Elder; Nº 23 Adão; Nº 24 e 25 Pirulito; Projeto de Lei Com Nº 01/12 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009 (salário Câmara)”; Moção de Aplausos 01/2012 de autoria do edil Gildecio ao Senhor Noemio Lopes da Rocha. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da reunião que ocorreu na Câmara de Rolim para discutir sobre a saúde e também das condições da BR 364; comentou sobre os cortes de verba da união; e do funcionamento do PSF e recursos recebidos. Fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os recursos da saúde, que o PSF não funciona regularmente por falta de veiculo. O edil Elder cobrou recuperação de bueiros nas linhas em especial na P.22; informou que esteve com o Deputado Jean e reivindicou recursos para o município. O edil Nandi também criticou a situação das estradas e a atuação do Secretario de Obras; informou que o Dr. Rubens pediu demissão do Município e isto é uma perca; questionou a situação do veiculo publico usado sem manutenção; questionou as condições de transporte de pacientes a capital e criticou a falta de contratação de médicos. O edil Pirulito saudou a todos defendeu a necessidade em contratar um medico anestesista, informou que pequenas cirurgias estão sendo realizadas no hospital, criticou a forma de atendimento do hospital regional de Cacoal e do descaso com que as pessoas são tratadas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; aprovado a Moção de Aplausos; aprovado Regime de Urgência do Projeto Lei Com 01; o Projeto foi discutido pelos edis Nei, Adão e aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio lamentou a situação dos bueiros, da importância em zelar pelos veículos públicos; criticou a forma de deslocamento de pacientes a outras localidades e citou caso ocorrido com uma paciente idosa que necessitava de cirurgia ortopédica e foi encaminhada a vários locais sem sucesso e retornando ao Município para procedimento cirúrgico, foi aparteado pelo edil Adão e Nei. O edil Nandi falou da questão da saúde e disse que o ex-governador deixou dividas e que vários hospitais ficarão em estado precário, que o atual Governo fez justiça em denunciar a quadrilha de corruptos no estado; questionou os trabalhos de um dos odontologos, lamentou a falta de medico anestesista no Município, aparteado pelo edil Nei. O edil Nei lamentou a falta de interesse do Governador em atender reivindicação dos servidores da educação em greve; e que o Prefeito também deve analisar a situação dos servidores do Município, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Adão comentou sobre a greve da educação e que o Governador ainda não finalizou a negociação e que certamente a paralisação também será a nível nacional; que o Prefeito deve conceder o piso nacional aos professores; cobrou a construção de abrigos nos pontos de ônibus escolares; falou da importância do atendimento a terceira idade e citou caso da paciente idosa que necessitava de uma cirurgia; fez uma apresentação dos recursos recebidos através de programas da saúde, defendeu que a parceria é importante para o desenvolvimento do Município. O edil José Antonio criticou a forma de trabalho de um dos odontologos que não atende as necessidades da população, comentou sobre o PSF e dos recursos recebidos, lamentou os cortes ao orçamento da união tendo em vista a priorização os jogos da copa em 2014, comentou de sua viagem a Brasília e lamentou descaso de alguns parlamentares com o município, informou que fará uma viagem a Barretos/SP por motivos de doença em família, foi aparteado pelo edil Adão. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
DESPESAS | |
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores | R$: 27.233,74 |
Contador- Rockenback Organizações contábeis | R$: 1.780,00 |
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia | R$: 2.700,00 |
Programa contábil – Better Tech | R$: 1.550,00 |
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE | |
Ceron (referente ao Mês de Dez/2011 e Janeiro/2012) | R$: 834,77 |
Telefone fixo (referente ao mês de Dez/2011 e Janeiro/2012) | R$: 989,47 |
Telefone móvel (vivo) | R$: 285,66 |
DESPESAS DIVERSAS | |
Ronaldo Antonio dos Santos (concerto e manutenção computadores) | R$: 805,00 |
Taxas Banco do Brasil | R$: 83,93 |
DIARIAS | |
José Antonio Justiniano dos Santos (Brasília) | R$: 1.552,00 |
Jose Wilson dos Santos (Brasília) | R$: 1.552,00 |
Ernandes Capelini (Porto Velho) | R$: 679,00 |
Uesnei Cleiton da Silva (Porto Velho) | R$: 679,00 |
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS | |
Repasse Financeiro | R$: 65.747,17 |
Despesas mensal | R$: 40.724,57 |
