Festa de Reis em Santa Luzia D Oeste- RO.

Nesta sexta-feira (6), para muitos brasileiros o dia foi para comemorar os Santos Reis. A festividade fecha o ciclo de novenas iniciadas no dia 25 de dezembro e contam com encontros entre festeiros e violeiros, encenações e cantorias que lembram a viagem feita pelos reis até Belém.

Em Santa Luzia D’oeste/RO, o dia foi marcado por muita cantoria e fé. A casa do Senhor José Gonçalves de Abreu, conhecido popularmente como “Zé Mineiro”, foi um dos pontos de encontro dos diversos grupos. A devoção foi representada em forma de oração e cantos por devotos, um momento de agradecimento para os fiéis.

Em conversa com o “Zé Mineiro”, que salienta sua participação na festa de Reis realizada em Santa Luzia, há 25 anos; que já participou nas cidades de Teófilo Otoni e Itambacuri MG, desde os 12 anos de idade; que a bandeira que carrega foi confeccionada pela comunidade Nossa Senhora Aparecida, Santa Luzia, e é reconhecida por autoridades.

O encerramento do encontro dos foliões foi realizado durante todo o dia com almoço acompanhado de carne assada música e muito bate papo.

Rondonianews/Angela

“Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- Santa Luzia D Oeste- RO”

 “Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-  Santa Luzia D Oeste- RO”

Em  Santa Luzia D Oeste ,  existe dois convênios para a  construçao de casas populares no Municipio, sendo o primeiro convênio do Governo federal  para a construção das 27 casas populares destinadas as famílias carentes do municipio, conforme o Convênio (GOVERNO FEDERAL),  Convênio nº 25042058/2008:, contrato nº 032/2011 ,valor do convênio     R$ 729.564.28 , Empresa Contratata; Melo e Mourão LTDA, prazo para a execuçao da obra 180 dias.
Agentes participantes:Governo Federal e Governo Municipal. 

 O outro convênio para a Construção das 30(trinta) unidades habitacional  do Programa do Governo Federal  MINHA CASA MINHA VIDA, essas moradias  serão destinadas  exclusivamente para as famílias que recebem a Bolsa Família através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Valor total da Obra: 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

Agentes Participantes:Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Banco Cobansa. Construtora: Marma Construções e Incorporação Ltda.

Investimento:Governo Federal R$ 360,000,00 ( trezentos e sessenta mil reais).Governo Estadual R$ 197.181.90 ( Cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

 Prefeitura Municipal De Santa Luzia D Oeste: Terrenos e serviços de Infra-estrutura.

Como estamos vendo  os  recursos para a construção das casas populares do  Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV  em Santa Luzia D Oeste,   tem a  participaçao do  governo estadual, mas  a  maior parte dos recursos  é  do Governo Federal.

Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF

Um ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para ter sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do novo processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento sobre a validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quórum completo de 11 magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de incertezas.


A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada.

 Rosa Maria Weber é a nova ministra do STF 

 Entre os ministros que se alinham pela constitucionalidade da lei, a avaliação é de que a norma deve ser aprovada pela mais alta corte do país. Eles acreditam que a maioria dos integrantes do STF vai votar a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério.

Limitação

 Integrantes do STF acreditam, no entanto, que a corte pode adotar procedimento similar ao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2010. Ao analisarem os recursos questionando o indeferimento de registros de candidaturas, os ministros da corte eleitoral limitaram, em alguns casos, o alcance da lei. Isso ocorreu em pelo menos três casos envolvendo candidatos condenados anteriormente por abuso de poder econômico e político. 

 Os então candidatos aos governos do Maranhão, Jackson Lago, e de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), tiveram como pena, na época da condenação, a inelegibilidade de três anos. Na visão da corte eleitoral, a lei não podia retroagir para aumentar a sanção inicialmente imposta contra o político. Candidato a deputado federal, Beto Mansur (PP-SP) recebeu o mesmo tratamento do tribunal. 

 A tendência de limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa já pode ser observada no voto do relator dos casos em pauta, ministro Luiz Fux. Em 9 de novembro, o relator das três ações – duas declaratórias de constitucionalidade e uma direta de inconstitucionalidade – encontrou problemas em dois trechos. Em uma das vezes, porém, ele voltou atrás. 

Para Fux, a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, previsto na alínea “e”, era desproporcional. Ele acreditava que esse prazo deveria ser descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Felipe Sampaio/STF

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Santa Luzia D'Oeste/RO II

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 02/01/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  SANTA LUZIA D'OESTE/RO que receberam seu último repasse no período de  27/12/2011 a 02/01/2012 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 734511   

Objeto: Implantacao de Infraestrutura no Esporte, com Reforma de Ginasio de Esporte.   

Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE   

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE   

Valor Total: R$97.500,00   

Data da Última Liberação: 30/12/2011   

Valor da Última Liberação: R$19.500,00   

Número Convênio: 712345   

Objeto: Construcao de Campo de Futebol Suico e Area de lazer no Estadio Municipal 11 de Maio zona urbana do Municipio de Santa Luzia D Oeste/RO.   

Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE   

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE   

Valor Total: R$97.500,00   

Data da Última Liberação: 30/12/2011   

Valor da Última Liberação: R$ 34.869,83   

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Transparência nos Municípios - Santa Luzia d'Oeste (RO) Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2011: R$ 6.455.753,91

Transparência nos Municípios - Santa Luzia d'Oeste (RO)

Recursos Recebidos por ÁreaEncargos Especiais -R$   3.909.328,04

Saúde ---------------------------      R$   1.373.037,44

Assistência Social --------------  R$   934.758,43

Educação ------------------------  R$   138.630,00

Cultura ---------------------------  R$   100.000,00

Recursos Recebidos por AçãoFPM - CF art. 159   R$    3.013.213,38

FUNDEB -------------------------   R$   678.032,78

PAB Variável - PSF ------------ R$   604.158,00

TETO MAC ---------------------- R$    388.316,94

PAB Fixo -------------------------- R$    239.316,00

Recursos Pagos Direto ao CidadãoBolsa Família  R$    914.770,00

Transferência de Renda - PETI    R$    600,00

  Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2011:

 R$ 6.455.753,91

- http://www.portaltransparencia.gov.br

Prefeito de Santa Luzia descumpre a lei, denuncia vereador

Da reportagem do TUDORONDONIA 
Santa Luzia do Oeste, Rondônia - O vereador Professor Adão Marcos (PT) solicitou, por ofício, informações ao prefeito de Santa Luzia do Oeste sobre o não cumprimento da lei que cria o Portal da Transparência no Poder Executivo Municipal.
Ele lembrou que são crimes de responsabilidades atos do prefeito que atentarem contra Lei orgânica do Município e, especialmente, contra o comprimento das leis e das decisões judiciais.

O Professor Adão Marcos também encaminhou ofício ao Ministério Público de Rondônia comunicando o descumprimento da lei e solicitando providências.

“Encaminhei requerimento ao prefeito para que seja cumprido o disposto ao Artigo 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos do Executivo, com prioridade aos que tratam de avisos de editais de licitação e resumos de contratos”, disse.

O vereador encaminhou ainda requerimento ao prefeito para que este atente para outro artigo da lei que o obriga a publicar e enviar à Câmara Municipal , semanalmente por edital, o movimento de caixa das semanas anteriores.

“A ausência da publicação faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da administração publica, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos”, observa o vereador.

.O projeto de lei que criou o Portal da Transparência em Santa Luzia foi aprovado por todos os vereadores.Houve o veto do executivo , mas este foi derrubado.

“A transparência é a única forma de impedir que determinados atos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a ‘coisa pública’, e se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”, destaca o vereador.

Segundo ele, “os cidadãos têm o direito de receber todo tipo de informação e mesmo buscá-la onde quer que se encontre, da mesma forma que é dever dos órgãos públicos apresentar ao cidadão os dados existentes e arquivados em suas repartições, pois quanto melhor informada é uma sociedade a respeito da vida da comunidade, melhores condições terá ela de exercer o controle social sobre a atuação de seus representantes”.

Por último, o vereador destaca que, acessando site, a pessoa consegue saber o montante de recursos arrecadados e até os respectivos gastos, e se o gestor cumpriu a obrigação de informar os indicadores fiscais ao Tesouro Nacional.

Um modelo é o endereço eletrônicowww.portaldatransparencia.gov.br, por meio do qual fica-se sabendo os valores das transferências constitucionais, obrigatórias ou voluntárias, da União.
O site da Prefeitura Municipal de Santa Luzia éwww.pmsantaluziadoeste-ro.com.br.
 Mas até agora a lei Municipal Nº 498/2009 não está sendo cumprida.


Fonte:http://www.tudorondonia.com/noticias/prefeito-de-santa-luzia-descumpre-a-lei-denuncia-vereador,25871.shtml
“Ninguém está proibido de fazer melhor do que eu”. (Martinho Lutero).

SANTA LUZIA D OESTE /RO – RECURSOS DOS PARLAMENTARES DO PT.

 Gostaria de lembrar que o Municipio de Santa Luzia D Oeste -RO recebeu sim  recursos dos Parlamentares do (PT),mas infelizmente o  recurso  no  Valor de  R$ 30.000,00, que tinha como   Objeto: Construção de pista para caminhada  foi devolvido - Número do Convênio SIAFI:602022.  

Os outros convênios, alguns foram pagos, outros estão empenhados aguardando liberaçao:

Número do Convênio SIAFI:        598116-Objeto do Convênio:        Objeto: Custear o rebaixamento de morro e construção de bueiros simples,localizado na Linha50 Valor Convênio: 50.000,00

Número do Convênio SIAFI:        611439- Objeto do Convênio:       FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO- Valor Convênio: 199.800,00

Número do Convênio SIAFI:        734738- Objeto do Convênio:       Construcao de Centro de Convivencia de Jovens(APAE). Valor Convênio:    250.000,00

 Número do Convênio SIAFI:710848-Objeto do Convênio:      Construcao de Barracao para eventos e o Portal de entrada no Parque de Exposicao Agropecuaria. Valor Convênio: 195.000,00

Número do Convênio SIAFI:        658428- Objeto do Convênio:       SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA LU-ZIA DOESTE/RO, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2009. Valor Convênio:        1.550.000,00

Número do Convênio SIAFI:        736796- Objeto do Convênio:       Implantacao de Infraestrutura no Esporte, com a Iluminacao do Campo de Futebol Suico. Valor Convênio:          97.500,00

Número do Convênio SIAFI:        734720- Objeto do Convênio:       Aquisicao de Equipamentos. Valor Convênio: 100.000,00

Número do Convênio SIAFI:        734543- Objeto do Convênio:       Aquisicao de Equipamento. Valor Convênio:   250.000,00

Número do Convênio SIAFI:        712345- Objeto do Convênio:       Construcao de Campo de Futebol Suico e Area de lazer no Estadio Municipal 11 de Maio zona urbana do Municipio de Santa Luzia D'Oeste/RO. Valor Convênio: 97.500,00

"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos; o que mais preocupa é o silêncio dos bons".  Martin Luther King