Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia onze de Julho do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adão, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 072/Presidente da Casa; Of. 103/Semec; Of. 671/Depol/Convite; Of. 456/Senador Ivo Cassol; Of. 592/SECEL; Of. 477/Valter Araujo; INDICAÇÃO Nº 105 Adão, Pirulito e Valdir; REQUERIMENTO Nº 122 Adão, Pirulito e Zé Wilson; Nº 123 Pirulito, Valdir e Adão; Nº 124 Adão; Projeto de Lei 027 que “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2012” com Emenda Aditiva ao Art. 2º de autoria do edil Adão; Projeto de Lei 25 que “ALTERA O ART. 10 DA LEI 25/1989 DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO (chácara)”; Projeto de Lei 28 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (suplementação 10%)” anexo Emenda modificativa proposta pela Comissão de Finanças de cinco por cento além dos dez que já foi concedido; Projeto de Lei 29 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Câmara)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que criticou a atuação do Secretario de Esportes que não está a contento dos times de futebol. O edil Adair cobrou uma solução ao processo do concurso, e da necessidade de um desfecho o mais rápido possível; questionou que alguns médicos não cumprem os horários dos plantões. O edil Nandi alegou que Prefeito é o responsável pela situação causada pela suspensão do concurso e dos prejuízos a administração, parabenizou o Diretor do hospital; sugeriu para que salários dos médicos sejam pagos por produtividade e fazer justiça aos que realmente cumprem horário. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os requerimentos; Projeto de Lei 27 foi aprovado com emenda aditiva em 2ª votação; Projeto de Lei 25 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei 28 foi aprovado o Regime de Urgência, aprovado a Emenda modificativa, e colocado para votação foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 29 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado em única votação. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre salários dos médicos; criticou cedencia de servidores mediante o quadro critico da administração; falou sobre o concurso público; criticou a atuação do Secretario de Esportes, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei falou da necessidade em construir quebra molas na cidade; ao Secretario de Esportes para providenciar telas de proteção na quadra de areia; manifestou seu pesar ao edil Gildecio pelo falecimento de seu pai. O edil Valdir manifestou suas condolências ao edil Gildecio; alegou que os problemas do concurso foram devido a grande quantidade de candidatos, e da necessidade de uma solução imediata. O edil Nandi falou sobre o nepotismo; alegou que os times de futebol não estão satisfeito com o Secretario de Esporte; comentou sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura sem condições; alegou que o contrato emergencial foi o maior esquema político que existiu na administração; manifestou suas condolências ao edil Gildecio, foi aparteado pelos edis Adair, Zé Wilson e Nei. O edil Pirulito falou sobre a atuação dos vereadores; agradeceu ao Secretario e diretor de obras e ao diretor do hospital pelo trabalho realizado; disse que o salário pago aos médicos é compatível com a demanda do hospital; comentou sobre a audiência do Idarom e Ministério Publico sobre os cuidados ao serem tomados com os agrotóxicos; lamentou que existem falhas na administração no corpo técnico; manifestou suas condolências a família de Gildecio, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente informou que o assessor Jurídico irá agendar reunião com as autoridades responsáveis pelo processo do concurso, comunicou que dia dezessete a Câmara entrara em recesso. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.