DEP. PADRE TON Sessão Ordinária 17/02/2011.

REQUERIMENTO Nº 025/2011

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente, seja enviado a Câmara Municipal cópia dos seguintes processos administrativos:

Processo 555/2010 – Carajás Ltda ME;

Processo 529/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria;

Processo 769/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria;

Processo 048/2010 – Secretaria de Estado da Agricultura.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Fevereiro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         

                    Vereador 

INDICAÇÃO Nº 19/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em tapar os buracos existentes na Rua Jorge Teixeira, em frente à residência do Pinafo, bem como em proceder a poda ou remoção de uma árvore existente no mesmo local, sendo que a mesma está obstruindo a via quanto ao tráfego de veículos pesados.

Plenário Ulysses Guimarães, 21 de fevereiro de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos

                                     Vereador                                          

INDICAÇÃO Nº 16/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica na Rua Luzia Toshio Sete, tendo em vista atender reclamações dos moradores da referida localidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Fevereiro de 2011.

  Adão Marcos G. dos Santos

                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 012/11 do Presidente da Casa; Of. 10 e 13/Prefeito; Requisição 010476 TRT/Ji-Paraná; INDICAÇÃO Nº 08, 09, 11 e 12 Adair; Nº 10 Nandi; Nº 13 Elder; Nº 14 Valdir e Nei; REQUERIMENTOS Nº 16, 17, 18 Nandi; Nº 19, 20 e 21 Elder; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 50/2010 que “DISPOE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO DO LIXO”; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 457/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou as proposições de sua autoria. O edil Valdir parabenizou ao Presidente pela pintura no Plenário e justificou sua proposição. O edil Nandi justificou sua proposição e criticou as péssimas condições das estradas vicinais. O edil Adão comentou sobre o andamento dos convênios e das pendências que precisam ser sanadas; informou que os contracheques dos servidores públicos já estão sendo emitidos via online. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 40/2010 o edil Nei solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projeto de Lei 50/2010 o edil Nandi solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projetos de Lei 02 e 03/2011 foram tramitados para o Jurídico.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair questionou a não inclusão para tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da Ficha limpa aos cargos públicos e da importância do mesmo na administração, justificou suas proposições, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei comentou sobre as condições das estradas e da dificuldade em transitar com o transporte escolar; solicitou do Prefeito Projeto de Lei para corrigir salário dos conselheiros Tutelares; fez relato de sua viagem a Porto Velho; comunicou que está de posse da planilha dos locais onde serão construídas redes de energia nas pontas de rua da cidade. O edil Nandi comentou que esteve na capital para reivindicar melhorias aos agricultores através da Emater, parabenizou ao Governador pelo governo itinerante; comentou sobre as dividas deixadas pelo governo anterior e em especial na área da saúde; criticou a falta de interesse do executivo em sanar as pendências dos convênios; alertou que o processo seletivo está prestes a vender a ainda não foi tomada providencia para elaborar concurso; criticou a vigilância sanitária em recolher mel nos comércios por falta de selo de qualidade, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão questionou os prazos de tramitação dos projetos de lei; falou da necessidade em iniciar o calçamento com bloquetes no hospital, alegou que foi adquirida grande quantidade de cimento para a confecção dos mesmos e questionou a morosidade na fabricação, foi aparteado pelos edis Nandi e Adair. O edil Pirulito criticou a morosidade na fabricação dos bloquetes e manilhas; lamentou as condições das estradas no período chuvoso; parabenizou os trabalhos da Secretaria de Saúde; agradeceu ao Prefeito pela substituição de alguns secretários apesar da morosidade; comentou sobre a importância em construir calçadas publicas; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho que vem realizando; falou da importância em construir as galerias para melhor conservar as estradas; disse que ainda espera ver a libertação de recursos pela bancada do Partido dos Trabalhadores, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Oficio nº 12/AMGS/2011.

Oficio nº 12/AMGS/2011.   

          Santa Luzia D’ Oeste/RO, 21 de Fevereiro de 2011.

A Senhora,

ZULMIRA SENHORA DE BRITO

Representante de Ensino no Município

NESTA

                                         Senhora Secretária,

                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de sanar a falta de professor de Matemática na escola Juscelino Kubitschek, tendo em vista o início das aulas e assim não haver prejuízos no calendário escolar.

                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                       Atenciosamente

                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

                                                       Vereador

Departamento de Saneamento Básico

Hoje eu estive fazendo uma visita no Departamento de Saneamento Básico do Município de Santa Luzia D oeste- RO, verifiquei que falta matéria prima para a execução dos trabalhos principalmente cimento, areia e ferro  para a fabricação das manilhas e bloquetes. Ainda não esta funcionado a fabrica de bloquete  e manilhas como realmente deveria para atender as necessidades da População de Santa Luzia. A Prefeitura Municipal comprou e pagou 3.000(três mil) sacos de cimento. Mas está faltando o cimento ?

Estoque de Cimento