Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 012/11 do Presidente da Casa; Of. 10 e 13/Prefeito; Requisição 010476 TRT/Ji-Paraná; INDICAÇÃO Nº 08, 09, 11 e 12 Adair; Nº 10 Nandi; Nº 13 Elder; Nº 14 Valdir e Nei; REQUERIMENTOS Nº 16, 17, 18 Nandi; Nº 19, 20 e 21 Elder; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 50/2010 que “DISPOE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO DO LIXO”; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 457/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou as proposições de sua autoria. O edil Valdir parabenizou ao Presidente pela pintura no Plenário e justificou sua proposição. O edil Nandi justificou sua proposição e criticou as péssimas condições das estradas vicinais. O edil Adão comentou sobre o andamento dos convênios e das pendências que precisam ser sanadas; informou que os contracheques dos servidores públicos já estão sendo emitidos via online. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 40/2010 o edil Nei solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projeto de Lei 50/2010 o edil Nandi solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projetos de Lei 02 e 03/2011 foram tramitados para o Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair questionou a não inclusão para tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da Ficha limpa aos cargos públicos e da importância do mesmo na administração, justificou suas proposições, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei comentou sobre as condições das estradas e da dificuldade em transitar com o transporte escolar; solicitou do Prefeito Projeto de Lei para corrigir salário dos conselheiros Tutelares; fez relato de sua viagem a Porto Velho; comunicou que está de posse da planilha dos locais onde serão construídas redes de energia nas pontas de rua da cidade. O edil Nandi comentou que esteve na capital para reivindicar melhorias aos agricultores através da Emater, parabenizou ao Governador pelo governo itinerante; comentou sobre as dividas deixadas pelo governo anterior e em especial na área da saúde; criticou a falta de interesse do executivo em sanar as pendências dos convênios; alertou que o processo seletivo está prestes a vender a ainda não foi tomada providencia para elaborar concurso; criticou a vigilância sanitária em recolher mel nos comércios por falta de selo de qualidade, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão questionou os prazos de tramitação dos projetos de lei; falou da necessidade em iniciar o calçamento com bloquetes no hospital, alegou que foi adquirida grande quantidade de cimento para a confecção dos mesmos e questionou a morosidade na fabricação, foi aparteado pelos edis Nandi e Adair. O edil Pirulito criticou a morosidade na fabricação dos bloquetes e manilhas; lamentou as condições das estradas no período chuvoso; parabenizou os trabalhos da Secretaria de Saúde; agradeceu ao Prefeito pela substituição de alguns secretários apesar da morosidade; comentou sobre a importância em construir calçadas publicas; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho que vem realizando; falou da importância em construir as galerias para melhor conservar as estradas; disse que ainda espera ver a libertação de recursos pela bancada do Partido dos Trabalhadores, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
