Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Agosto do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Adair a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 470 do Prefeito; Of. 43 do Presidente da Casa; Of. 156 Semec; Of. 33 Vigilância Sanitária; Of. 41 a 44 Semosp; INDICAÇÃO Nº 66 Pirulito; Nº 68 Adão; Requerimento Justificativa de Falta edil Elder na 26ª sessão ordinária; REQUERIMENTO Nº 68 e 69 Adão; Nº 70 Nandi; Nº 71 e 72 Nei; Projeto de Resolução 04/2010 que “DISPOE SOBRE BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL”; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Projeto de Lei Nº 35/2010 que “CRIA ADICIONAL DE PLANTÕES EXTRA AOS MEDICOS QUE ATUAM NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu a presença do publico, comentou sobre o estado critico da linha 180 e ao Secretario de Obras para tomar providencias. O edil Pirulito saudou a todos e manifestou seu agradecimento pela eleição da Mesa Diretora e solicitou união de todos em prol da administração. O edil Adair manifestou sua preocupação com os gastos do transporte escolar e publicação em jornal e informou que a AROM disponibiliza meios de publicação a custo menor; questionou ainda a importância em fazer quebra-molas nos pontos críticos da cidade. O edil Adão justificou sua proposição referente aos gastos do transporte escolar e publicação em jornal; comentou sobre a importância em realizar a campanha de vacinação canina bem como a captura de cães soltos na cidade e justificou as demais proposições de sua autoria. O edil Nandi criticou as condições precárias das estradas vicinais e da falta de programação para início dos trabalhos, apresentou justificativa a sua proposição. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Elder, tendo dois votos contra dos edis Adão e Pirulito; todos os demais Requerimentos foram aprovados; aprovado em única votação o Projeto de Resolução 04; os Projetos de Lei 35 e Complementar 07 foram encaminhados para as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei falou da necessidade em fazer bueiro na Rua Santana dos Olhos D’Água com a Novo Estado; comentou sobre a importância em ter um local apropriado para as auto-escolas ministrar as aulas; comentou sobre a falta do medico Dr. Carlos por motivos de atraso de pagamento, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Gildecio comentou sobre a falta do medico no hospital; falou também sobre o local da auto-escola e que o Prefeito deve disponibilizar um local adequado, foi aparteado pelo edil Adair e Nei. O edil Pirulito comentou sobre as licitações e que as empresas vencedoras não atendem as necessidades locais e citou os serviços de jardinagem e que o Secretario de Obras deve acompanhar melhor os trabalhos das empresas; criticou a falta de solução referente ao mau cheiro da rede de esgoto na Av. Brasil, foi aparteado pelo edil Adair, Valdir e Nei. O edil Adair também questionou a qualidade dos serviços prestados por algumas empresas no Município; comentou sobre os valores abusivos cobrados pela Caerd na tarifa de água, defendeu a importância em implantar uma Autarquia para administrar os serviços, foi aparteado pelos edis Pirulito, Nei e José Wilson. O edil Adão lembrou dos autos investimentos feitos no abastecimento da água; criticou a qualidade dos serviços prestados na jardinagem; falou também sobre o mau cheiro na Av. Brasil decorrente de um esgoto e da falta de solução por parte da administração; comentou sobre a falta de sinalização e quebra-mola em locais especiais. O edil Nandi questionou da Caerd a destinação da ETA desativada; criticou os custos com a aquisição de mudas para jardinagem na época da seca e da forma que vem sendo cultivada e dos custos aos cofres públicos; comentou sobre as licitações realizadas e questionou ainda a presença de um servidor de empresa prestadora de serviços trabalhando nas repartições da Prefeitura; comentou sobre a falta de interesse dos responsáveis em elaborar projeto para aquisição de ônibus escolar do programa Caminhos da Escola, lembrou ainda a aprovação autorizando empréstimos para aquisição de maquinários e isto ainda não ocorreu, lamentou as perdas que ocorreram no Município e que a administração deve tomar outro rumo, foi apartado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.
