REQUERIMENTO Nº 58/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após apro-vado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja encaminhado a esta Câmara Municipal relação de diárias dos Secretários Municipais, referente ao mês de Maio do corrente ano.

Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Junho de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                    Estado de Rondônia
                                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta e um de maio do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 330 e 333 do Prefeito; Of. 19 e 20 Semagri; Of. 067 Bradesco; Comunicado Cartório Arruda; Comunicado Centro de Saúde; Convite Comunidade Luterana Nova Vida; INDICAÇÃO Nº 42 Pirulito; Nº 43 e 44 Adão; REQUERIMENTO Nº 56 Nei; Nº 57 Adão e Nei; Projeto de Lei Com 05 que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que manifestou seu Pesar pelo falecimento do sogro do edil José Wilson, agradeceu a direção do colégio JK pelo evento realizado. O edil Pirulito agradeceu a Associação Comercial pela iniciativa do curso de Oratória; aos diretores das Escolas Estaduais pelo evento realizado; comunicou que se ausentará do Município por aproximadamente dez dias em viagem a São Paulo por motivos de doença na família. O edil Adão agradeceu a diretoria do Partido dos Trabalhadores pela organização da comemoração dos trinta anos do partido e das autoridades que estiveram presentes e demais pessoas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto Lei Com 05 foi aprovado em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a necessidade em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo, que o Secretario e o Diretor de Obras devem tomar providencia em resolver; foi aparteado pelo edil Nei. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho e que esteve em vários órgãos reivindicando recursos: no Gabinete Deputado Luiz Claudio para liberação de combustível ao Município através do DER; na Seduc para reforma e ampliação da escola Pólo; na Sedam para verificar licença ambiental e comentou sobre os empecilhos impostos em liberar área que implica no desenvolvimento; agradeceu a Associação Comercial pela realização do curso de Oratória através do SEBRAE. O edil Valdir comentou sobre os recursos liberados pelo Deputado Luiz Claudio; dos empecilhos impostos pela Sedam e IBAMA na liberação de licenças ambientais que dificulta o desenvolvimento; parabenizou a Secretaria de Agricultura em trazer o INCRA para regularizar a situação dos lotes rurais através do Terra Legal, aparteado pelo edil José Wilson e informou que o INCRA retornará nos dias 12 e 13 de junho. O edil Adão justificou sua indicação e da importância em melhorar a visibilidade na entrada da escola Ronaldo; fez um relato dos projetos de sua autoria deliberados na Câmara; alegou que seu compromisso é fazer o melhor para a população que o dever do Legislador é assessorar, requer melhorias e fiscalizar o Executivo na aplicação dos recursos; manifestou seu Pesar a família enlutada do Laércio pelo falecimento de seu genitor. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento da Maria Duquinha e Jose Moreira; agradeceu a Diretora do Centro de Saúde em programar realização de exames preventivos no próximo dia 03; parabenizou aos diretores das Escolas pela realização do evento; agradeceu a todos que prestigiaram a comemoração dos trinta anos do Partido dos Trabalhadores; agradeceu ao Ministério Publico e ao Judiciário em destinar recursos para a reforma da Casa da Criança e do prédio do Conselho Tutelar com recursos de ações judiciais. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2010

                                  FOLHA DE PAGAMENTO 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 24.053,18

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07

INSS patronal R$ 5.051,16

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

ISS Referente a Prestação Serviço Contador R$ 94,71

Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

ISS Referente a Prestação De Serviços Advogado R$ 140,71

Taxas Bancárias R$ 75,84

Combustível R$ 597,83

DESPESA COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo R$ 552,11

Telefone móvel R$ 684,98

Energia Elétrica R$ 309,34

MATERIAL DE CONSUMO (copa e cozinha)

Elson Pereira da Paz - ME R$ 137,30

Sidnei da Silva Barros R$ 224,26

Pinto & Pinto ME R$ 92,58

LF IMPORTS (Revisão carro) R$ 2.659,59

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09

Despesas Mensais R$ 41.027,24

ACESSIBILIDADE

Calçada ou passeio é o lugar destinado para os pedestres nos seus deslocamentos pela cidade, mas observo a grande dificuldade do cidadão nas suas caminhadas. E esse problema é emblemático, pois tanto faz ser no centro da cidade ou nos bairros. Parece que a rua foi feita somente para os automóveis, face os problemas que vão de buracos e uma falta de padronização do morador que tem a frente de sua residência um pouco arrumada. Andar no centro da cidade de Santa Luzia do Oeste é uma aventura perigosa, visto que muita casa comercial simplesmente tomou todo o passeio. Observo que algumas lojas ocupam esse rico espaço para expor seus produtos e pasmem, muitas das vezes são estacionamentos. Pessoas com alguma deficiência, fatalmente não tem condição nenhuma de andar por esses logradouros. Como que uma pessoa que usa cadeira de rodas trafega por esses locais? Outro fato preocupante é que mesmo em alguns lugares tendo calçadas, a maioria dos cidadãos teimam em andar na rua. Com isso a possibilidade de acidentes só aumenta, infelizmente. A solução é a devida conscientização de andar sempre pelas calçadas(onde tem), dessa forma as pessoas terão mais segurança. O Poder Público é responsável em sanar logo esse problema ao elaborar propostas e planos para que todos possam construir calçadas que facilitem o acesso de todos os cidadãos. Proponho que quem fizer sua calçada possa abater uma porcentagem(ou tudo) dos seus gastos no pagamento do IPTU. Para a municipalidade não ter prejuízos nesse abatimento que faça os devidos descontos em vários anos. E o melhor que as calçadas tenham um padrão. Com isso possa facilitar o acesso a todos os santaluzienses e visitantes. Está posta a minha ideia. TEXTO: José de Arimatéa dos Santos

LEI Nº 497/09“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORESDE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO”

Autores Ver. Prof. Adão Marcos & Nei.

AMIGOS II

REQUERIMENTO Nº 57/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente informações quanto a regularização do terreno da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, em 31 de Maio de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 044/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em CORTAR a arvore existente na RO 383, entrada e saída da escola Ronaldo Aragão, tendo em vista a dificuldade de visibilidade aos condutores de veículos.

Plenário Ulysses Guimarães, 31 de Maio de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos
Vereador