INDICAÇÃO Nº 35/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja elaborado calendário das festividades que ocorrem no Município, para que não haja coincidência de datas nas comemorações e conseqüentemente prejuízos as mesmas.

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de abril de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Adair Cardoso Batista

Vereadores

RESUMO DA SESSÃO

                                              Estado de Rondônia
                             Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil Nandi, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Valdir a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 270, 275, 276, 277 do Prefeito; Of. Deputado Mauro Naziff; Of. 31 CMDCA; Of. 280 CPL; Of. 30 Policia Militar; Of. 292 do M.P.; Of. Cir. 005 TCE/RO; INDICAÇÃO 30 Adão e Nei; 31 Valdir; 32 José Wilson e Pirulito; 33 Pirulito; REQUERIMENTO de falta do edil Valdir na 12ª sessão; REQUERIMENTO 37 Adão; 38 Adair; 39 Valdir; Projeto Lei 012/2010 que “AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 16/2010 que “DISPOE SOBRE CUIDADOS SANITARIOS, PENALIDADES E CRIA O FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto Lei Com 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE”; Projeto de Lei 22/2010 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2011”; Projeto de Lei 24 que “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 25 que “DENOMINA PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e desejou sucesso ao Comandante da Policia Militar Cabo Ricardo. O edil Elder criticou a péssima situação da ponte na Rua Tereza Leal e também lamentou a falta de covas abertas no cemitério. O edil Pirulito lamentou a falta de apoio do Poder Legislativo ao servidor afastado senhor Narciso, comentou sobre os serviços de recuperação do setor chacareiro. O edil Adão lamentou a falta de professores no colégio J.K; falou da emenda do Deputado Anselmo ao município; cobrou do Prefeito o reenvio do projeto que trata do piso dos professores e também do Plano de Carreira dos demais servidores. NA ORDEM DO DIA aprovado todos Requerimentos; aprovado Requerimento de falta do edil Valdir; e Projeto Lei Nº 16 e Com 03/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto de Lei 22, 24, 25 foram todos encaminhados ao Jurídico e as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra Gildecio lamentou a falta de fiscalização das fossas e redes de esgoto nas ruas; comentou sobre as atividades da secretaria de saúde que deixa muito a desejar; alegou que jamais pediu cabeça de secretários e que o Prefeito é responsável pela atuação dos mesmos. O edil Adair comentou sobre o acordo do Prefeito com os servidores referente a greve; que o Plano vai ser estudado por uma Comissão; agradeceu ao Diretor de Obras pelo trabalho que vem realizando. O edil Pirulito justificou sua indicação, comentou sobe o Plano de Carreira e criticou o desempenho da secretaria de saúde; lamentou os maquinários em estado precário; alegou que o esgoto nas ruas também é responsabilidade dos moradores e que devem fazer fossas, aparteado pelo edil Adair e alegou que com a nova Lei sobre limpeza nos terrenos vazios será aplicada multas e instaurado processo. O edil Adão falou sobre as emendas liberadas pelo partido; falou sobre projetos devolvidos ao executivo e que devem ser melhor elaborados; comentou sobre a importância dos projetos aprovados. O edil José Wilson alegou que as criticas devem ser construtivas, que a função do legislador é trazer os problemas da população e apoiar o Prefeito na administração, justificou sua indicação; falou da importância em fazer campanha educativa para limpeza dos terrenos antes de gerar multas; parabenizou a secretaria de esportes pelo trabalho; comentou sobre a situação das pontes e da prioridade de algumas com urgência. O edil Nei comentou sobre os projetos aprovados; criticou a Assessoria Jurídica do Prefeito; lamentou processos parados nas secretarias, agradeceu ao Prefeito em firmar convenio com os acadêmicos, alegou que os vereadores devem auxiliar o Prefeito na administração; e que a Câmara tem a obrigação de prestar assistência ao servidor afastado; falou da importância em instalar um posto da CONAB no Município. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES,

                                    Estado de Rondônia

                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e um de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Uesnei Cleiton da Silva, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, verificou a ausência do edil Nandi e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Elder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24 a 27 Semosp; Of. 264 CPL; Of. 262 e TAC 04 do M.P.; REQUERIMENTO de falta do edil Gildecio na 10ª e 11ª sessão dos dias 05 e 12 de abril; Projeto Lei 018/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Moção de Pesar 04/2010 pelo falecimento do Senhor Arthur Matt, pai do Prefeito e do edil Valdir Matt. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento do edil Gildecio; Projeto de Lei 18/2010 aprovado o Regime de urgência e o projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 21 aprovado em única votação, tendo um voto contra do edil Adão. Aprovada a Moção de Pesar 04. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 37/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente envie a esta Câmara Municipal copia do processo administrativo do Jornal A GAZETA.

Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 30/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, da necessidade em contratar um Agente do PACS para atender a Linha 184 sul de nosso Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 19 de Abril de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva

Vereadores

PL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31 /2009.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transporte de munícipes para encontros culturais e esportivos realizados em outros municípios da região".

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “Arthur matt”, residente no Município desde o ano de 1.982, genitor do Prefeito do Município Senhor Cloreni Matt e do Vereador Valdir Matt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2010 na Cidade de Rolim de Moura/RO.
Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências.

Santa Luzia D’Oeste/RO, em 20 de Abril de 2010.

Adão Marcos Graciano dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores