Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei;
Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra
o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei.
O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente
