RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 199 do Prefeito; Of. 24 do Presidente da Casa; Of. 251, 256, 260 CPL; Of. 110 Seplan; Of. Cir. 04 TCE/RO; INDICAÇÃO 28 Adão e Nei; Nº 29 Pirulito; REQUERIMENTO 35 e 36 Adão e Nei; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 010/2010 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” anexo Emenda Modificativa ao Art. 1º; Projeto de Lei 21/2010 que “PRORROGRA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DA OUTRAS PROV...”; Projeto de Resolução 03/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12 E AO ART 113 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART 17 E DO § 1º DO ART 19 DA LEI ORGANICA”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua; parabenizou os jovens pela festa na Igreja Matriz; agradeceu ao Deputado Anselmo pela liberação do trator para a Associação da linha 180; lamentou a retirada de projetos na pauta pelo executivo e que devem ser melhor elaborados antes de serem tramitados. O edil Nandi saudou a todos, comentou sobre trabalho realizado no local da nova radio; falou sobre a inadimplência; da entrega do trator na Associação da linha e agradeceu ao Deputado pelos recursos enviados ao Município. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 10/2010 foi aprovado o Regime de urgência, aprovado a emenda Modificativa e o projeto aprovado em única votação; Projeto Lei 031/2009 foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei 21 aprovado o Regime de Urgência e tramitado para jurídico; Projeto Resolução 03 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou sua posição na greve dos servidores municipais e das divergências existentes nas informações, que jamais foi contrário e espera que o Executivo tome uma posição. O edil Nei agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso liberado a Associação e pela atenção dispensada ao Município; lamentou a retirada dos projetos pelo executivo; que irá protocolar projeto para funcionamento da creche no recesso escolar; justificou suas proposições. O edil Pirulito agradeceu as igrejas que estão orando para os políticos; justificou a necessidade da retirada do projeto do piso dos professores e que deve existir igualdade nas categorias; solicitou secretario de obras para atender as requisições de melhorias nos fins de semana, justificou sua indicação, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Adão comentou sobre a inadimplência; da entrega do trator da linha 180 e agradeceu ao Deputado Anselmo; comentou sobre os recursos de créditos especiais a serem aprovados; falou sobre a greve; dos projetos na pauta; lamentou a retirada dos projetos, justificou sua proposição, foi aparteado pelo edil Nei. O edil José Wilson comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e que ainda não retornou e que o Prefeito fez duas propostas e não foi aceito pelos servidores; disse que estão usando de demagogia política com os servidores da greve, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi questionou as atividades da Secretaria de Esportes; do PCCR; da greve onde o Prefeito não aceitou a presença dele na reunião; falou sobre sua administração no Poder Legislativo; agradeceu a opinião publica e alegou que jamais usará do mandato para beneficio próprio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

Rolim de Moura 30 anos PT.

Dia 18/04/2010 estivemos em Rolim de Moura para a comemoração dos 30 anos do PT, a presença dos pré-candidato a Dep. Federal PadreTon, estadual pré-candidato Genair Capelini( Santa Luzia), Edio(Sâo Miguel), Masioli ( Cacoal), Neri( Cacoal) . Também a presença dos vereadores Rolim de Moura (Márcio) , Santa Luzia ( Prof. Adão Marcos e Nandi),Edivaldo(Brasilândia),Jurandir(São Miguel),coordenador Jovêncio ( Porto velho) e a Presidenta do DM de Rolim de Moura ( Profª Cida).

coordenação 2010

Estivemos fazendo parte da equipe da coordenação da pré-campanha a pré-candidatura  Dep. Federal Padre Ton, estadual pré-candidato Genair Capelini em Teixeirópolis. Presente o Prefeito e vice de Teixeirópolis e os vereadores, também a presença dos vereadores de Alto Alegre(Jerry), Rolim de Moura (Márcio) , Santa Luzia ( Prof. Adão Marcos), vice-prefeito de São Felipe (José Mendes) ,também estava Presente Soraya,Iremar, Jovêncio e Nilton( Porto velho).

REQUERIMENTO Nº 36/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Procuradoria Jurídica, preste informações sobre a situação que se encontra a suspensão judicial da realização do Concurso publico do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 28/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, se-ja designado um terreno na área urbana para a construção do prédio do Centro sócio Educativo do Menor (centro de reabilitação) no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Abril de 2010.

Adão Marcos G. dos

Uesnei Cleiton da Silva

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 35/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, preste informações referente o local e quando será instalada a academia da terceira idade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

 

                                                      Estado de Rondônia

                                          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 203 e 206 do Prefeito; Of. 240 CPL; Of. 84, 86, 87 Semec; Of. 3307 Deputado Anselmo; INDICAÇÃO 26 Adair; Nº 27 Adão e outros; REQUERIMENTO 33 e 34 Adão e outros; Requerimento de justificativa de falta do edil Elder da nona sessão ordinária; Projeto de Lei Com 02 que “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 020/2002”; Projeto de Lei 15/2010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei 018/2010 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ; Projeto de Lei 19/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DOAR MATERIAL ESPORTIVO E DA OUTRAS PROV...”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comunicou que a greve da educação continua e que também o Município iniciou a paralisação; comentou sobre o recurso do convenio para a Rua Vanderlei Dela Costa e que o Prefeito tem a intenção de alterar e fazer de asfalto justificou seu requerimento. O edil Nei agradeceu a presença de todos, comentou sobre o Projeto referente ao Piso salarial dos professores na casa para votação. O edil Nandi saudou a todos e falou da greve dos servidores em educação; ao Secretario de Planejamento para verificar o convenio da Rua Vanderlei se vai ser alterado; agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comentou sobre a greve dos servidores do município e da necessidade em dialogar com o Executivo, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Com 02/2010, Projeto 18 e 19 foi encaminhado para Jurídico e Comissões de praxe; Projeto de Lei 15/2010 aprovado em segunda votação; Projeto Lei 031/2009 foi pedido e aprovado pedido de vistas do edil Valdir; aprovado Requerimento de falta do edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei comentou sobre a tarifa da Caerd; da greve dos servidores; da importância em ter o Plano de Carreira dos servidores. O edil Adair justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas; da existência de uma pagina na Internet sobre as condições da administração; da importância em confeccionar manilhas para atender a administração; teceu comentários sobre a greve dos servidores municipais. O edil Valdir justificou seu pedido de vistas. O edil Adão falou sobre o pedido de vistas e que o edil tem o direito de votar favor ou contra; comentou sobre a página na internet; questionou sobre a tarifa da Caerd e da qualidade da água; da importância em fazer a adequação do piso salarial dos professores e do salário mínimo dos servidores públicos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi lamentou que o prazo do recurso do Fitha esta se esgotando; criticou que na administração tem muito cargos ocupados por familiares do Prefeito e que está preocupado com os rumos da administração, finalizou. O edil Valdir solicitou pela ordem e não foi concedido. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.