REQUERIMENTO Nº 33/2010.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que depois de aprovado seja encaminhado ao responsável pelo Banco BRADESCO e ao Sr. Carlos Aparecido Teixeira – Diretor Regional dos CORREIOS – Porto Velho, no sentido de solicitar que intercedam junto ao órgão competente quanto a possibilidade de instalação de um Caixa Eletrônico em nosso Município.

O solicitado se faz tendo em vista oferecer aos correntistas e a população em geral uma maior opção de serviços já prestados com o Banco Postal, com a movimentação de suas contas em horários especiais.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.

Usnei Cleiton da Silva

Adão Marcos G. Santos

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 34/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após a-provado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente preste informações acerca da admi-nistração dos serviços de abastecimento de água pela CA-ERD no Município, se através de convenio, concessão ou outro, que nos seja enviado copia do referido termo.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Ernandes Capellini
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RUA VANDERLEI DALLA COSTA.

Estivemos hoje visitando os Moradores da Rua Vanderlei Dalla Costa. Presidente da Câmara Ernandes Capeline e Ver. Adão Marcos.

Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste-RO

Estivemos hoje fazendo uma visita ao Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste(Vancarlos),solicitando do mesmo uma caixa eletrônico para a agência dos correios de Santa Luzia D Oeste.Também fomos informado pelo mesmo que daqui alguns dias já estará em funcionamento um atendimento do Banco Bradesco no Comercial Bahia em Santa Luzia D Oeste- RO

INDICAÇÃO Nº 25/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em regulamentar o Conselho Municipal do FUNDEB, em conformidade com as normas do MEC, para que desta forma não haja prejuízos ao Município quanto ao repasse dos recursos

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

Resumo da Sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.