Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Visita Escola Ronaldo Aragão

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , A escola Ronaldo Aragão, vendo o descaso com o lixo e também com a fossa. .

Visita a Farinheira

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , a farinheira, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra, foi investido mais de 200 mil reais , foi inaugurada em 2008, mais até a presente data não produziu um kilo de farinha.Porem não houve nenhum incentivo por parte da secretaria de Agricultura. .

Vista a quadra Municipal

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.

LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.

Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. 

Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º; II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos; III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010 

UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB 

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT 

Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.


Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.

Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 06/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR