REQUERIMENTO Nº 176/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informações se houve a formalização de contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, conforme Lei Municipal Nº 487/09 de 28/03/2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.

Vereador

REQUERIMENTO Nº 174/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente as seguintes informações:


- Se foi lavrado Termo de Escritura Publica dos terrenos adquiridos para a Pré-escola e das casas populares;


- O andamento do processo de licitação e o inicio da construção da pista de caminhada e das casas populares.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Ernandes Capelini
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 216/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em patrolar trecho da Av. Senador Olavo Pires, partindo da Rua Jorge Teixeira sentido Leste.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 162 do Presidente da Casa; Of. 363 a 366 Semec; Of. 131 a 135 Semosp; Of. 051 Setor de Cadastro; Of. 044/09 Semad; Of 023/09 da Radio Comunitária; Of. 396/09 Ceron; Convite Famep; INDICAÇÃO 210 Adão e Elder; 211, 212, 213 Adão; 214 Adair; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO UNICIO AO ART 28, ACRESCE ALINEA “d” DO INCISO II DO ART. 32 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a falta da transmissão das sessões no radio e se necessário for os vereadores contribuírem para ajudar no conserto do aparelho. O edil Adair justificou sua proposição e solicitou a recuperação das estradas do setor chacareiro. O edil Nei falou da importância em recuperar o setor chacareiro que não foi contemplada com o programa Cidade Limpa. O edil Adão sugeriu para enviar a gravação da sessão para a radio retransmitir em outro horário, justificou suas proposições e questionou a resposta da Secretaria de Educação. Na ORDEM DO DIA foi aprovada em segunda votação a Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09; e votado também em primeira votação o Projeto de Lei 24/09 do PPA. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde e de agricultura; agradeceu ao secretario de obras pelo trabalho realizado e da importância em atender as emergências das estradas no período chuvoso. O edil Valdir falou comentou sobre a sinalização na RO entrada da escola Ronaldo Aragão bem como da necessidade em fazer quebra-molas na linha 184 morro do sabão. O edil Pirulito também comentou sobre a sinalização da entrada da escola Ronaldo; da importância em fazer a prevenção de combate a dengue; questionou que o Presidente da Casa não autorizou diárias para se deslocar a Porto Velho e que no entanto liberou para o edil Adair e que isto já é perseguição com a sua pessoa, igual ao que ocorreu quando da viagem a Brasília, foi aparteado pelo edil Adair, finalizou. O edil Adão questionou também a sinalização de acesso a escola Ronaldo; da necessidade urgente de combate a dengue em virtude de muitos casos já confirmados, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Nandi comentou sobre a dengue e alegou que o principal foco de proliferação são as fossas a céu aberto; comentou sobre a iluminação publica; respondeu ao questionamento feito pelo edil Pirulito sobre as diárias; falou da dificuldade em liberar recursos da união em virtude da inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 213/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providencias URGENTE no combate a Dengue no Município, tendo em vista a quantidade de casos já existentes na população e desta forma evitar uma epidemia.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 212/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer sinalização na Av. Brasil esquina com Rua Jorge Teixeira, com faixa pintada no chão de PARE, para quem vem de Alta Floresta e da linha 45, tendo em vista a melhor orientação aos condutores de veículos e segurança dos pedestres.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 211/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação seja atendido as necessidades da Escola Pólo do seguinte:

- Construção de uma sala para o laboratório de informática;

- Suprir a falta de um professor de matemática;

- Conceder gratificação de incentivo quanto ao deslocamento a todos servidores que atuam na referida escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador