INDICAÇÃO Nº 210/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica viabilize meios em autorizar a concessão de mais 02 (duas) placas de Moto-taxi, para atender as necessidades da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.




ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA


Vereadores

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Cir. 024/Seagri/convite; Of. 128 a 130 Semosp; Of. 564 a 566 do Prefeito; INDICAÇÃO 201 Pirulito e outros; 203, 204 Nei; 205, 206 Pirulito; 207 Adair e Nei; 208 Adão; 209 José Wilson; REQUERIMENTO 164 Pirulito; 165, 168, 169 Adão; 170 Adair e Nei; 171 Nandi; 172 Adão e Nei; Projeto de Lei 30/09 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder falou sobre os serviços das linhas com recursos do Estado, solicitou reparos na Rua Vanderlei Dela Costa. O edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de transmissão da sessão. O edil Adair justificou sua proposição. O edil Pirulito falou da falta de transmissão da sessão; do transporte no dia de finados e justificou sua proposição. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar a Lei de sua autoria; justificou suas proposições; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; e das melhorias no cemitério. O edil Nandi questionou a falta de professor na escola Ronaldo; comentou sobre a resposta do Prefeito em solicitação de documentos; da visita nos serviços realizados nas linhas; do projeto a ser votado de credito especial do centro de saúde; da necessidade em recuperar a linha cinquentinha. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 30/09 por maioria unanimidade. O GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que pronunciou sobre a dengue; o veiculo do PSF; da transferência de servidores em casos especiais, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede energia da P.18 velha a Ceron; a Secretaria de Educação para resolver problemas do transporte escolar; do combate a dengue; da solicitação de recursos ao Deputado Kaká para a compra de um ônibus, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre a falta de veiculo ao PSF; da reforma do hospital e do centro de saúde; lamentou o atendimento aos pacientes no hospital deixa muito a desejar, foi aparteado pelos edis Nei e Adair. O edil Nei justificou suas proposições; questionou a instalação da internet na biblioteca; do transporte da linha 188; da reunião com os servidores para tratar do Plano de Carreira, finalizou. O edil Adão questionou para descontar os dias parados do transporte escolar; comentou sobre a dengue; do plano de carreira; da importância em acompanhar os serviços nas linhas; da implantação de um observatório municipal para acompanhar os atos da administração; questionou a iluminação publica. O edil Nandi comentou sobre a dengue; o transporte escolar; o cascalhamento das estradas; sobre a secretaria de saúde e que o Prefeito deveria assumi-la também, porque fazem de tudo para dificultar ao andamento dos trabalhos; que o vice-prefeito esta em Brasília e vai verificar a inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Número do Convênio SIAFI: 627786

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800026

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 130.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 13.743,34

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Número do Convênio SIAFI: 611439 
Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0241283-03

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 199.800,00

Valor Liberado: 0,00
Publicação: 10/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 29/03/2010

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van

Número do Convênio SIAFI: 597528

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700059

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 14/12/2007

Início da Vigência: 12/12/2007

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 3.092,78
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Número do Convênio SIAFI: 627895 

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800081

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 200.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada

Número do Convênio SIAFI: 602022

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700375

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 30.000,00

Valor Liberado: 30.000,00

Publicação: 02/01/2008

Início da Vigência: 29/12/2007

Fim da Vigência: 19/12/2009

Valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00