Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Número do Convênio SIAFI: 628758

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0261085-23

Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 146.250,00

Valor Liberado: 146.250,00

Publicação: 14/07/2008

Início da Vigência: 23/06/2008

Fim da Vigência: 30/11/2009

Valor Contrapartida: 10.280,00

Data Última Liberação: 16/10/2009

Valor Última Liberação: 146.250,00

REQUERIMENTO Nº 172/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, envie a Câmara Municipal copia do processo administrativo de reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 169/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente informe a esta Câmara Municipal o percentual gasto com folha de pagamento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 168/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura preste informação referente a providencia tomada em suprir a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 165/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura preste informação sobre a adesão do Município ao Programa Brasil Alfabetizado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Outubro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 208/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura tome a seguinte providencia:

- Em adequar todos os ônibus do transporte escolar com Tacógrafo;
- Reparos necessários nas janelas com colocação de vidros em um dos ônibus da frota do Município.

O solicitado se faz tendo em vista o controle de velocidade permitida ao transporte escolar e a melhor segurança das crianças.

Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do Colégio JK; Comunicado Câmara Deputados e Ministério da Saúde; REQUERIMENTO 166 Valdir; 167 Nandi; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, Emenda a Lei Orgânica 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 28; ACRESCE ALINEA “d” AO INCISO II DO ART 32 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre projetos de autoria de alguns vereadores que beneficia a população e que alguns vereadores querem se promover perante o povo, sendo que os projetos têm votos dos vereadores independente de quem seja o autor. O edil Adão saudou aos servidores públicos pelo seu dia; comentou sobre os trabalhos do programa Luz para todos; questionou a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão; alegou que o voto de todos os vereadores nos projetos é importante desde que seja de interesse da população. O edil Nei solicitou a limpeza das ruas com roçada e comentou sobre as leis de sua autoria e do vereador Adão que beneficia a população. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Com. 05/09 por maioria de votos tendo uma abstenção do edil Valdir; Emenda Lei Orgânica Nº 03/09 foi aprovada em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e alegou que não referiu ao projeto de autoria do edil Nei e Adão, que não teve intenção de ofender ninguém e que projetos bons devem ser aprovados e as opiniões sempre se divergem. O edil Adão cobrou providencias junto ao quebra-molas na RO 383; alegou que a função do vereador é fiscalizar e assessorar o Prefeito; falou da importância do povo prestigiar as sessões; que cada parlamentar tem compromisso com o povo, agradeceu ao Secretario de Obras pelo serviço prestado frente a loja Genco. O edil Valdir falou da necessidade em recuperar a ponte da linha 192; justificou sua abstenção na votação do projeto de lei complementar por ter duvidas na redação do mesmo. O edil Nandi cobrou a iluminação publica; falou sobre a inadimplência do Município e dos prejuízos na liberação de convênios. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.