INDICAÇÃO Nº 186/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto que visa conscientizar a população para o problema que já assola o mundo: o desperdício de água potável face a má utilização. “A água é o bem mais precioso que o ser humano pode ter” se usado com consciência.
É necessário promover campanhas educativas, principalmente nas escolas, debates com ambientalistas de forma que os cidadãos passem a adquir novos hábitos, visando assim o uso adequado e o melhor aproveitamento da água.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Setembro de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 147/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 148/09.

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, preste informações referentes aos valores pagos na premiação do campeonato, bem como a fonte de recurso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de setembro de 2.009.



Adão Marcos Graciano
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 145/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja cumprido o disposto na Lei Municipal Nº 488/09 que trata do transporte dos alunos das escolas Família Agrícola.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 144/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informações acerca da regularidade do Município, quanto a legalidade em receber recursos de convênios.

Plenário Ulysses Guimarães, em 11 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos

Ernandes Capelini
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 143/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja fornecida copia dos processos administrativo desta Prefeitura Municipal, a saber:
- Processo 381/09 – Valdir Braga;
- Processo 685/09 – L.F. Imports Ltda;
- Processo 706/09 – Tornearia e Rodantes Tassi Ltda;
- Processo 190/09 – Imaral Pneus;
- Processo 243/09 – H.R. Serv. E Comum. Ltda;
- Processo 602/09 – P.P. dos Reis Neto – ME;
- Processo 021/09 – W.O. 6 eventos Ltda – ME;
- Processo 022/09 – Salvador Luiz Paloni.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de setembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador