REQUERIMENTO Nº 63/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Júlio Olívar Benedito, em solicitar a liberação de recurso para a reforma do refeitório e Biblioteca da Escola Estadual Marechal Rondon, do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, sendo que o referido local encontra-se interditado por medida de segurança a mais de quatro anos, por apresentar rachaduras na sua estrutura. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Maio de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador - PT/RO                                             

REQUERIMENTO Nº 60/2012

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informação sobre a providencia tomada para a expansão da rede de água e de energia na COHAB III, bem como a data prevista para o regular abastecimento aos moradores daquela localidade.

Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de Maio de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos         Ernandes Capelini                                              

               Vereador                                       Vereador            

Adair Cardoso Batista       Uesnei Cleiton da Silva                                                                                                

          Vereador                                   Vereador 

REQUERIMENTO Nº 59/2012 Copia dos contratos com as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar no Município

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja enviado a Câmara Municipal copia dos contratos com as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Maio de 2.012

                                     Adão Marcos G. dos Santos                                               

                                   Vereador PT/RO                                                                                                              

REQUERIMENTO Nº 58/2012

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario Estadual de Agricultura – Senhor Anselmo de Jesus, em solicitar que seja disponibilizada maquinários através da Emater, para a prestação de serviços aos agricultores do Município, com tanques de peixes, aterro de currais e cascalhamento de carreadores.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Maio de 2.012     

   Adão Marcos G. dos Santos       Ernandes Capelini                                              

  Vereador – PT/RO Vereador – PT/RO                                                                                                 

REQUERIMENTO Nº 57/2012 Valor arrecadado com IPVA no Município nos anos de 2009 a 2011.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informação sobre valor arrecadado com IPVA no Município nos anos de 2009 a 2011.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Maio de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos             Ernandes Capelini                                              

Vereador – PT/RO              Vereador – PT/RO        

REQUERIMENTO Nº 56/2012 Regularização e funcionamento do Balneário Riacho Doce.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informação sobre as providencias tomadas para a regularização e funcionamento do Balneário Riacho Doce. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Maio de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos      Ernandes Capelini                                              

    Vereador – PT/RO                     Vereador – PT/RO                                                                                                 

REQUERIMENTO Nº 55/2012 Solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor MARCELO HENRIQUE BORGES - Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado – IDARON, em solicitar que através das agencias dos Municípios seja desenvolvida política de orientação e apoio para a coleta de vasilhame de defensivos agrícolas de modo correto e destinação adequada.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Abril de 2.012.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS            ERNANDES CAPELINI

   Vereador – PT/RO                                      Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 50/2012 - Regularização Urbana no Município de Santa Luzia D’Oeste

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor ALLANN FRANÇA - Secretário de Estado Adjunto do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), pedindo informação de quando será implantado o programa de regularização Urbana no Município de Santa Luzia D’Oeste “Título Já”, que  irá beneficiar famílias de baixa renda a tomarem posse de fato e direito dos seus imóveis. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS      UESNEI CLEITON DA SILVA

                Vereador - PT                                   Vereador – PSB           

REQUERIMENTO Nº 49/2012 APAE

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente preste informação sobre a regularidade do pagamento do Convenio com a APAE.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012  

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador – PT/RO       

REQUERIMENTO Nº 48/2012/ EDUCAÇÃO

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação solicitando a seguinte informação:

 - Quantidade de professores concursados e emergencial da rede municipal de ensino;

- Quantidade de creches e pré-escola, numero de vagas disponíveis e quantidade de alunos regularmente matriculados.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador - PT /RO                                                                              

REQUERIMENTO Nº 47/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando informação do seguinte:

 1 - Quantidade de Agentes de Saúde (PACS) que atuam no Município e o local que prestam serviço; 

2 - Quantidade de leitos hospitalares;

3 - Postos de saúde em funcionamento;

4 - Quantidade de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 46/2012 Linha 180, Km 11, sul,

Linha 180, Km 11 Lado sul

REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma Galeria de concreto na Linha 180, Km 11, sul, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                     

             Vereador – PT/RO                                         

                                                                                             ERNANDES CAPELINI  

                                                                                              Vereador – PT/RO     

REQUERIMENTO Nº 45/2012

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a Câmara Municipal copia dos empenhos da empresa Tradição Materiais de Construção Ltda, do ano de 2011 e 2012.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO     

REQUERIMENTO Nº 44/2012/ EDUCAÇÃO

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Júlio Olívar Benedito, em solicitar a liberação de recurso para a construção de mesas e bancos para o refeitório da Escola Estadual Marechal Rondon, do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

         ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                        Vereador - PT/RO                                 

REQUERIMENTO Nº 43/2012/ SAÚDE

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o quadro funcional do Centro de Saúde/UMS/Secretaria de Saúde, do seguinte:

1.    Relação dos médicos com suas respectivas especialidades, média de pacientes atendidos por dia e por cada médico; tempo de serviços prestados na rede pública por médico, local de atendimento, horário de atendimento do médico e respectivos salários individuais/mês;

2.    Quantidade de servidores com suas respectivas funções, lotados no Centro de Saúde, Unidade Mista e Secretaria;

 3.  Horário de atendimento dos (UMS/Centro Saúde);

4.    Relação dos serviços prestados pela secretária Municipal de Saúde;

 5.  Quais os serviços terceirizados no Centro de Saúde e Unidade Mista.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Abril de 2.012

 

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO                                               

REQUERIMENTO Nº 41/2012 Valor pago para a manutenção de informática e Internet na Escola Expedido Gonçalves Ferreira (Pólo).

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação sobre o valor pago para a manutenção de informática e Internet na Escola Expedido Gonçalves Ferreira (Pólo).

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012

   Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador PT/RO          

REQUERIMENTO Nº 42/2012 Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informação sobre a  Execução de Título Extrajudicial requerido pela empresa  Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda,  contra a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste – RO.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.012

Adão Marcos G. dos Santos                                               

            Vereador  PT/RO

REQUERIMENTO Nº 38/2012/Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo)/Funcionamento do Centro Cultural

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação do seguinte:

1 – Quanto ao regular funcionamento da Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo) e o motivo do não funcionamento ainda, se for o caso;

2 – Data prevista para o funcionamento do Centro Cultural, sua liberação para uso. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012

 

   Adão Marcos G. dos Santos                                       

         Vereador-PT/RO                                        

REQUERIMENTO Nº 37/2012 Rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente envie a Câmara Municipal rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.

        

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012

   Gildecio Lobo de Almeida     Adão Marcos G. dos Santos                                             

              Vereador  PSL               Vereador  PT/RO                                                       

                        

                       Ernandes Capelini

                       Vereador PT

REQUERIMENTO Nº 33/2012 critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, preste informação quanto ao critério a ser usado para a distribuição das 27 (vinte e sete) casas populares que estão sendo construídas no Município, e quando será realizado o procedimento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 23 de Março de 2.012                     

 

   Adão Marcos G. dos Santos                       Uesnei Cleiton da Silva                

            Vereador PT/RO                                     Vereador