Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.


Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012
Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, minha intenção era de divulgar os atos do Legislativo municipal.
Sempre pautei o meu mandato na Ética e na Transparência.
Aqui  você teve oportunidade de acompanhar : as despesas mensais da Câmara Municipal, Arrecadação do Município, Resumo das Sessões, indicações, requerimentos, ofícios, Projetos de Lei aprovados de autoria do Executivo, projetos de Leis de Autoria do Vereador, enfim a autuação parlamentar do Vereador Prof. Adão Marcos (2009/2012).

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
  
Possa a força do destino conceder-me
O supremo êstase da alegria terrena,
A meta máxima do êxtase terreno,
Que é o de ver, quando da tumba me erguer,
Minha arte florescendo em paz,
Entre os que vierem depois de mim."
( Gregor Mendel)
Santa Luzia D Oeste, RO, 31 de Dezembro de 2012.
Um abraço.
Prof. Adão Marcos Graciano Dos Santos

ARRECADAÇAO DE SANTA LUZIA D OESTE- RO EM 2012





ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2012. 
1.153.134,18 (Hum milhão, cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e quatros  reais e dezoito  centavos). 

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012.
1.168.989,14 ( Hum milhão,  cento e sessenta e oito  mil, novecentos e oitenta e nove reais e catorze centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2012. 
946.769,62 (Novecentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2012. 
1.003.816,55 (Hum milhão, três mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2012. 
1.175.634,66 (Hum milhão, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHODE 2012. 

1.046.084.69( Hum milhão, quarenta e seis mil reais,oitenta e quatros reais e sessenta e nove centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2012. 
979.823,01(Novecentos e setenta e nove mil reais, oitocentos e vinte e três reais e um centavo.

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2012. 
982.511,30 (Novecentos e oitenta e dois mil reais, quinhentos e onze reais e trinta centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
942.020,24 (Novecentos e quarenta e dois mil vinte reais e vinte e quatro centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012.
1.044.603,58(Hum milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e três reais e cinqüenta e oito centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.
1.156.998,45 (Hum milhão, Cento e cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.
1.459.327,12 (Hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e vinte sete reais e doze centavos). 

Santa Luzia D Oeste- RO - Réveillon 2013


 Na Sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste no dia 26/12/2012,quando solicitado Parecer verbal da Comissão de justiça, que emitiram parecer contrario voto do Presidente e do membro sendo favorável apenas relator o Vereador Prof. Adão Marcos (PT), ficando portando a matéria rejeitada.
O Projeto de Lei Nº 035/2012 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para repasse de Valor de até R$ 20.000.00 (vinte mil reais) à Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D Oeste D Oeste ACISLO, para a realização de show pirotécnico na virada do ano na Cidade de Santa Luzia D Oeste - RO.
 Conforme prevê o Art. 46 da Lei Orgânica Minicipio- LOM- A matéria de projeto rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma Sessão Legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara (09 vereadores 2/3).
Os Vereadores abaixo assinados, nos termos do Art., 46 da Lei Orgânica do Município-LOM, e considerando a relevância da matéria, requer o retorno do Projeto de Lei nº 035/2012, para melhor analise e discussão da matéria. Assinaram o pedido: os vereadores Adair Cardoso Batista-PSDC, Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT, Elder Oliveira Rodrigues-PSD, Gildecio Lobo de Almeida-PSL, José Wilson Dos Santos-PSB e Uesnei Cleiton Da Silva-PSB.
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste RO José Antonio Justiniano dos Santos- DEM acatou o requerimento e convocou os vereadores para a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 28/12/2012 as 14h00min horas para melhor analise e discussão da matéria. 
 Sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair Cardoso, Adão Marcos, Elder Oliveira, José Wilson, Uesnei Cleiton, verificou a ausência dos edis Gildecio, Ernandes e Valdir constataram o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, foi submetido a apreciação do Plenário o Projeto de Lei 35/2012 do Executivo que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA LUZIA-ACISLO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO NA CIDADE DE SANTA LUZIA NOS DIAS 31/12/12 A 01/01/13.
NA ORDEM DO DIA foi colocado para discussão o referido Projeto, foi aprovado por todos.
Agora o Projeto de Lei aprovado será encaminhado para o executivo para que seja sancionada, a Câmara municipal fez sua parte, acrescenta o vereador Prof. Adão Marcos.
 A Lei orgânica do Município prevê no seu Art. 30- Compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, entre outras:
XI- Aprovar convênio, acordo ou qualquer outro instrumento celebrado pelo Município com a União, estado ou outra pessoa jurídica de direito publico interno ou entidades assistenciais culturais;
 Os vereadores são invioláveis no exercício de seu mandato, e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos (LOM- Art.31).
O Réveillon em Santa Luzia D Oeste organizado pela à Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D Oeste D Oeste ACISLO, será realizado na praça municipal ao Lado da escola Juscelino Kubitschek, com inicio as 10h00min horas.
No dia 1º de janeiro comemora-se o dia mundial da paz. A data surgiu através de sua Santidade, o Papa Paulo VI, porém acontecendo pela primeira vez no dia oito de dezembro de 1967, convocando todos os homens de bem a celebrar essa comemoração.
Já estamos na reta final para o final do ano de 2012, um ano com muitas perdas e muitos problemas, mas um ano que valeu a pena ser vivido, para alguns foram dias de glória, para outros dias que devem ficar para trás.   Mas como a vida segue em frente desejamos a todos um Feliz 2013 e Boas Festas a todos!. Vereador Prof. Adão Marcos & Família.                                                  

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste reprova Projeto de Lei do Réveillon 2013

A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste reprovou em Sessão Extraordinária realizada no dia 26/12/2012 as 09h00min horas o Projeto de Lei n° 035/2012 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio para repasse de Valor de até R$ 20.000.00 (vinte mil reais) à Associação Comercial e Industrial de Santa Luzia D Oeste D Oeste ACILSO, para a realização de show pirotécnico na virada do ano na Cidade de Santa Luzia D Oeste - RO.
Onde seria destinado R$10.000.00(dez mil reais) para a queima de fogos de artifícios, R$ 6.000.00(seis mil reais) para a Banda Musical, R$ 1.000.00(mil reais) aluguel do Som, R$ 3.000.00(três mil reais) para a contratação de seguranças.  

NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de justiça, que emitiram parecer contrario voto do Presidente e do membro sendo favorável apenas relator o Vereador Prof. Adão Marcos (PT), ficando portando a matéria rejeitada, nada mais havendo a tratar o Presidente solicitou dos Vereadores para permanecerem no Plenário para aprovar a Ata da presente sessão, em conformidade com o parágrafo terceiro, do Artigo 133 do Regimento Interno da Casa, que colocada para votação foi aprovada.

 A lei prevê que todo dinheiro do orçamento da câmara que sobra no final do ano, deve ser devolvido ao executivo Municipal.

"Por outro lado, o saldo de caixa do exercício anterior, se continuar em poder da Câmara, deve ser contabilizado à responsabilidade desse órgão e ser tratado como parte liberada dos recursos orçamentários do presente exercício para execução do seu programa de trabalho, em consonância com o determinado pela Constituição Federal".
Caberá ao próximo gestor avaliar as possibilidades e decidir se, no futuro, o evento poderá ser realizado, diz vereador Prof. Adão Marcos. 

Resumo da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO 26.12.2012

                                            Estado de Rondônia 
                             Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da oitava Sessão Extraordinária, do segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas do dia vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Jose Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Gildecio, José Wilson, Nandi, Nei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, procedeu a leitura do Projeto de Lei 35/2012 do Executivo que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA LUZIA-ACISLO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO NA CIDADE DE SANTA LUZIA NOS DIAS 31/12/12 A 01/01/13. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de justiça, que emitiram Parecer contrario, voto do Presidente e do membro, ficando portando a matéria rejeitada, nada mais havendo a tratar o Presidente solicitou dos Vereadores para permanecerem no Plenário para aprovar a Ata da presente sessão, em conformidade com o parágrafo terceiro, do Artigo 133 do Regimento Interno da Casa, que colocada para votação foi aprovada. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.  

Recurso do Programa Calha Norte é Liberado para Santa Luzia D Oeste - RO


Com articulação do mandato, foram liberados pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, R$ 250.000.00 (duzentos e cinqüentas mil reais) (18.12.2012) para a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS em Santa Luzia D Oeste. De acordo com o deputado federal Padre Ton (PT-RO), o recurso e proveniente de emenda individual indicada pela ex-senadora Fátima Cleide, ao Orçamento da União de 2011.



“Este é mais um recurso pendente de pagamento que conseguimos resgatar no Programa Calha Norte, que muito tem ajudado nosso estado de Rondônia, com recursos para pavimentação, infra-estrutura,saúde e outras ações”, disse o deputado.
Ao assumir o mandato, no início de 2011, Padre Ton atuou pela liberação de restos a pagar de orçamentos anteriores do governo federal, obtendo sucesso no pagamento de mais de R$ 51 milhões, para vários municípios, a fim de atender diversos projetos em andamento.

Diplomação dos Eleitos em Santa Luzia D Oeste/ RO no pleito de 2012.


O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO realizou na tarde de hoje (18) no salão do Tribunal do júri da Comarca de Santa Luzia D Oeste, a diplomação do prefeito e vereadores eleitos nas eleições 2012 em Santa Luzia D Oeste.

 A cerimônia foi presidida pela Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Michiely Aparecida Cabrerra Valezi Benedeti e auxiliada pelo Chefe do cartório eleitoral Natal Manzini Jr.

Onde a Juíza agradeceu os Trabalhos dos mesários, motoristas, colaboradores e os voluntários, enfim todos que empenharam para a realização da Eleição de 2012.

A diplomação está prevista no artigo 10 da Constituição Federal e os eleitos obrigatoriamente precisam ser diplomados para serem empossados no dia primeiro de janeiro. Quem tiver alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou teve a prestação de contas reprovadas não poderá receber o diploma. Não é o caso de Santa Luzia D Oeste, RO.

  Recebeu o diploma de prefeito; Jurandir Oliveira Araujo (PMDB), vice-prefeito Nelson José Velho (PTB) (3.098 votos). Vereadores diplomados de Santa Luzia D Oeste e seus respectivos  suplentes para a 8ª Legislatura (2013/2016); Thiago Moreira Carvalho-PSDB, Sivair José-PTB, Adair Cardoso - PSDC , Uesnei Cleiton da Silva-PSB, José Wilson-PSB , Professora Elis Mara-PMDB , Sergio Ricardo-PT  , José Antonio Justiniano dos Santos -DEM , Edvar Luiz-PTN   e os suplentes de cada coligação.

Coligação PMDB/PSB 1º suplente Edonias Pires, 2º Suplente Tião da Emater, 3º Suplente Saraiva, coligação PSDB/PSDC/PTB/PSD 1º Suplente Devair Velho, 2º Suplente Lucio Cardoso, coligação PDT/ PTN/PP/DEM, 1º Suplente Fernando Roberto, 2º Suplente Dr. Janary, 3º Suplente Luciano Leite, Coligação PT, 1º Suplente Pedro Braz,2º suplente Vilson Bacon, 3º Suplente Adão Marcos Graciano Dos Santos.  

Durante a diplomação teve oportunidade de falar a própria juíza Michiely, o vereador mais votado Thiago Moreira Carvalho (PSDB) e o prefeito eleito Jurandir de Oliveira Araujo (PMDB).

O diploma é um documento oficial emitido pelo TRE e assinado pelo juiz eleitoral. No diploma é preciso constar o nome do candidato, a legenda do partido ou da coligação e o cargo para o qual foi eleito.

A mesa foi composta pelo comandante da policia militar Sgt Carlos Augusto Berto, Delegado de policia Dr. Marcelo, representante do MP/RO o Promotor de Justiça, Fabio Rodrigues Casaril e pelas representantes da Junta Eleitoral Viviane, Heloisa e Simei.

 A solenidade de posse a será realizada no dia 31 de Dezembro de 2012 às 19h30min na Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Administrativo nº 77/2012


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Administrativo nº 77/2012

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, e com base no valor adjudicado e Aprovo/ HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 77/2012, e autorizo empenhar despesa no valor de R$: 9.500,00 ( nove mil e quinhentos reais) em favor da empresa POLARES MOTOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ 03.540.778/0001-81.
SANTA LUZIA D’OESTE – RO 17 DE DEZEMBRO 2012
Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:7EA0738E
Matéria publicada no  dia 18/12/2012.
 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/645621

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 98/2012


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 98/2012
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

ADAL VEICULOS LTDA CNPJ 56.439.789/0001-36
FUNDAMENTO: Art.23,c/c Art.24,II,a, ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: ‘’Despesa com Material para manutenção de veiculo Serv. de mão de obra mecânica na caminhonete L 200 desta casa de Lei.
VALOR: R$: 1.343,72 (hum mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTARIA: 01.01.001/01.031.2.001/33.90.30.00/ 33.90.39.00
DATA: 17/12/2012
SIGNATÁRIO: JOSE ANTONIO J. DOS SANTOS
ADAL VEICULO LTDA
SANTA LUZIA 17 de dezembro de 2012

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:D489AD26
Matéria publicada no  dia 18/12/2012.
 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/645523

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste 10/12/2012


             Estado de Rondônia
 Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia dez de Dezembro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o número legal de quórum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 439, 440, 441 e 491/Prefeito; Edital publico 01/12 chamamento para devolução de taxa de inscrição do concurso publico que foi cancelado; Of. 066/Seplan; INDICAÇÃO 55 Gildecio; Edital da Vigilância Sanitária para incinerar mel; Convite/formatura da escola JK; Projeto de Lei 25/12 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE PARA O EXERCICIO DE 2013 – LOA”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão; comentou sobre resposta oriunda do Prefeito referente as inadimplências do Município e solicitou para enviar fax ao Deputado Padre Ton sobre a informação da pendência no SICONV; falou sobre a devolução das taxas de inscrição do concurso que foi cancelado. O edil Gildecio saudou ao publico e teceu comentário referente a devolução da taxa de inscrição do concurso publico e lamentou que muitos candidatos já não possuem mais o comprovante de inscrição para o ressarcimento. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 25 foi aprovado em primeira votação.   NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação do orçamento para exercício de 2013, e do valor orçado para a saúde ser insuficiente para atender a demanda, e questionou o atendimento da saúde de um modo geral; foi aparteado pelo edil Adão e Nandi. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

SANTA LUZIA D OESTE, RO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2012


 Núm. Candidato Prefeito                   Partido/Coligação             Votação % Válidos

000115 JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO
PMDB - PTB / PMDB / PSDC / PSB / PSDB / PSD 3.098        54,61 %
0002 13 NANDE         PT   1.477          26,04 %
0003 19 LUZA DA CASSOL   PTN - PP / PDT / PSL / PTN / DEM      1.098     19,35 %

Todos os partidos e coligações (Vereador)
Partidos
V.N
V.L
TOTAL VOTOS   





0001- Partido do Movimento Democrático Brasileiro
15 PMDB
998
191
1.189





0002- Partido dos Trabalhadores
13 PT
696
84
780





0003 -Partido Trabalhista Brasileiro
14 PTB
707
19
726





0004- Partido Socialista Brasileiro
40 PSB
661
9
670





0005 -Partido da Social Democracia Brasileira
45 PSDB
651
18
669





0006- Partido Progressista
11 PP
516
48
564





0007- Partido Trabalhista Nacional
19 PTN
450
60
510





0008- Partido Social Democrata Cristão
27 PSDC
397
4
401





0009- Democratas
25 DEM
254
4
258





0010- Partido Social Democrático
55 PSD
100
8
108





0011- Partido Democrático Trabalhista
12 PDT
0
17
17





0012- Partido Social Liberal
17 PSL
0
0
4 4


Cargo: Vereador
QUOCIENTE ELEITORAL (Q.E.)

Vagas (A) = 09
Votos nominais (B) = 5.430
Votos de legendas (C) = 466
Votos Validos (D) (nominal + legenda) (D) = 5.896
Quociente eleitoral (Q.E) = D/A = 655
Votos em Branco = 127
Votos nulos = 114

Fonte: www.adaomarcos.blogspot.com